Seção 3 — 23/03/2026

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23483.000725/2025-84. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Aracati, CNPJ nº 10.744.098/0021-99, Prefeitura Municipal de Cedro/CE, CNPJ nº 07.812.241/0001-84 e a Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, CNPJ nº 27.652.712/0001-41. OBJETO: desenvolver e validar um módulo de software para transcrição automática de manuscritos, utilizando aprendizado de máquina com frameworks estabelecidos, como o PyLaia, para transcrever manuscritos históricos digitalizados. O projeto será executado em parceria entre o IFCE e a Prefeitura de Cedro, no Ceará, e tem como finalidade aprimorar a acessibilidade e a pesquisa de acervos históricos locais, democratizando o acesso à informação e promovendo a preservação cultural do município. Durante o período de execução, serão gerados dados e validações que comprovarão a eficácia do módulo, possibilitando sua futura expansão e aplicação em outros acervos históricos da região. VIGÊNCIA: 03/01/2026 a 03/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. Renata Nogueira de Oliveira Fernandes. Coordenadora de Convênios

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA, nomeado pela Portaria nº 1.213/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23486.000817/2026-15, resolve:

Tornar pública a chamada simplificada para seleção de estudantes para o Curso FIC Drones e Impressoras 3D - Operação e Manutenção, ofertado na modalidade presencial no âmbito do Programa Pronatec Empreender PRONATEC/IFCE campus Caucaia. Período de inscrições: de 23/03/2026 a 06/04/2026. Vagas: 23.

JARBAS ROCHA MARTINS

Diretor-Geral

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23262.002011/2025-13.

Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira Repactuação ao Contrato nº 02/2025 - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material para o IFCE - Campus Cedro. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.906.752,13. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23293.000541/2024-71.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 20/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 31/03/2026 a 21/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.870,20. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 97401/2023.

Nº Processo: 23870.000007/2023-82.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 01/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a categoria profissional de auxiliar em administração no estado do ceará.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.615,08. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23150.002952/2022-63.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, em decorrência da solicitação de repactuação pela contratada, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2026, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base no parecer nº 00258/2023/ESPS/PROC/PFIFESPIRITOSANTO/PGF/AGU e na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026 Sindilimpe-ES. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.260,24. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23151.004826/2022-23.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2026 a 26/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.819,60. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 03, de 23 de março de 2026.

1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link: https://forms.gle/RLdFPwREUC2ma5447, no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos.

1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado na página de acompanhamento.

2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única de Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória e eliminatória).

3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: HISTÓRIA, com os seguintes pré-requisitos para ingresso - Titulação:

3.1. Graduação em: Licenciatura em História; ou Licenciatura em História com Especialização em História ou áreas afins ou em Educação; ou Licenciatura em História com Mestrado em História ou áreas afins ou em Educação;

4. A remuneração mensal pode variar de R$ 4.975,59 a R$ 5.949,07.

5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 1.175,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento do candidato, disponível no sítio eletrônico do Ifes (https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações.

Wilson Augusto Costa Cabral

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23155.002037/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23156.000254/2025-16.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 8.784,54 (oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e

cinquenta e quatro centavos), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 5.2, da cláusula quinta do contrato original.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.437,24. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23148.004286/2020-55.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do cCntrato nº 03/2021, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 31/07/2026, nos termos do §4º, Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 03/2021, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381 de 17 de setembro de 2025: Auxiliar de Serviços Gerais, CBO nº 5143-20 e Encarregado, CBO nº 4101-05 a partir de 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.495,24. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23543.000254/2023-91.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Reajustamento dos preços de insumos, não referentes a mão de obra, com base no ipca. Repactuação, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base no índice de reajuste 8,29%.. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.692,40. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23873.006327/2024-05.

Concorrência. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 0,39%, acréscimo qualitativo de 0,64% e supressão de 0,14% do valor do contrato de construção da obra do prédio de sala de aula b do campus caçapava do sul.. Vigência: 19/03/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.825.118,23. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).