Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 3710/2024.

Nº Processo: 23431.000722/2024-75.

Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º Termo de apostilamento ao contrato 03710/2024, referente aos novos valores mensais após a repactuação pela convenção coletiva 2026/2026.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.748,32. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a retificação da publicação efetuada no DOU em 15/07/2025, Seção 3, Página 55, referente ao resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 46 de 19/05/2025 - DOU de 20/05/2025, seção 3, páginas 77 e 78, realizado no campus Boituva, referente à seguinte área/disciplina: Física

Onde se lê

Letras: Física (AC)

Leia-se:

Física (AC)

FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA

Número do Contrato: 1347/2025.

Nº Processo: 23316.000231/2026-11

Pregão. Nº 90108/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 22.577.479/0001-66 - SEGATE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/05/2026 até 23/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.076,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

O 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.

Contratado(a):Hudson William da Silva

Vigência: 14/03/2026 a 08/04/2026.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e :Hudson William da Silva, contratado(a).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Josiane Regina de Abreu

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/03/2026 a 17/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Josiane Regina de Abreu. contratado(a).

Data da Assinatura: 05/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Monique Ramos Carara

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Especial, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 17/03/2026 a 17/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Monique Ramos Caraca. contratado(a).

Data da Assinatura: 17/03/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23416.100130/2024-41.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 01/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/04/2026 e término em 04/04/2027. E também reajustar os preços contratuais, a partir de 11/01/2026, em virtude de aplicação de índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 4,44% sobre o valor global contratado, em virtude de decorrido o prazo de 1 (um) ano contado da data limite para a apresentação da proposta.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.390,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23223.001897/2022-93.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Alterar a razão social e o CNPJ da contratada, em razão da incorporação da empresa Ipnet Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ: 32.578.382/0001-21, pela Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A., CNPJ: 35.473.014/0012-60, com fundamento no art. 58, I, da Lei 8.666/93. O marco temporal da presente alteração será 01/11/2025, data da incorporação, conforme documentos apresentados pela contratada. Vigência: 19/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.790,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa P & G Alimentos Ltda, CNPJ: 32.532.318/0001-00, que se encontra em local desconhecido, da multa de valor de R$ 837,29, aplicada no processo administrativo n. 23222.000495/2025-24, em razão de descumprimento de obrigações do PREGÃO 90.088/2024. Assim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de 30 dias para realizar o pagamento da multa, estando o processo e todas as informações disponíveis na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou pelo email institucional: [email protected].

André Narvaes da Rocha Campos

Diretor-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa P & G Alimentos Ltda, CNPJ: 32.532.318/0001-00, que se encontra em local desconhecido, da multa de valor de R$ 1.583,70, aplicada no processo administrativo n. 23222.002255/2025-64, em razão de descumprimento de obrigações do PREGÃO 90.088/2024. Assim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de 30 dias para realizar o pagamento da multa, estando o processo e todas as informações disponíveis na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou pelo email institucional: [email protected].

André Narvaes da Rocha Campos

Diretor-Geral

Nº Processo: 23343.005100/2025-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2029. Valor Total: R$ 313.985,16. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços didático-pedagógicos Nº 03/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADA: Eliete Lourdes de Almeida Augusto. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 31.03.2026 a 31.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 17.03.2026 - João Olympio de Araujo Neto, pela CONTRATANTE e Eliete Lourdes de Almeida Augusto, CONTRATADA.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços didático-pedagógicos Nº 06/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Renata Sebastiana dos Santos. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 23.03.2026 a 22.05.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 17.03.2026 - Alexandre Fieno da Silva, pela CONTRATANTE e Renata Sebastiana dos Santos, CONTRATADA.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços de Professor Visitante Nº 02/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Camilla Cristina Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 29.03.2026 a 24.09.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 17.03.2026 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela CONTRATANTE e Camilla Cristina Silva, CONTRATADA.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços de Professor Visitante Nº 01/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho; CONTRATADO: Dimitri Wuo Pereira . OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 29.03.2026 a 24.09.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 17.03.2026 - Renato Aparecido de Souza, pela CONTRATANTE e Dimitri Wuo Pereira, CONTRATADO.

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23343.000059/2023-17.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro

da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho nº MG000464/2026 (data-base 01/04/2026). Vigência: 19/03/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.824,52. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).