Seção 3 — 23/03/2026

Nº Processo: 23067.001683/2026-91.

Dispensa Nº 105/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Repercurso dos Cursos de Graduação Ofertados pelo Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 120.821,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23067.005067/2026-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Desenvolvimento de atividades curriculares nos espaços acadêmicos da Universidade Federal do Ceará, em particular, no Campus do Pici, para ampliação da jornada escolar de estudantes e integração curricular efetiva do tempo integral no âmbito de escolas da Secretaria Municipal da Educação - Fortaleza, nos turnos manhã e tarde.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.958/1994. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 7.783.050,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PREGÃO Nº 90050/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 039468/2025-81. , publicada no D.O.U de 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais bibliográficos impressos (livros) nacionais para composição do acervo da Biblioteca Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 20/03/2026) 153045-15224-2026NE800001

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2026 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2026. . Leia-se: Vigência: 20/03/2026 a 18/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 120/2025.

Nº Processo: 23067.020049/2022-23.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A cláusula terceira do contrato em epígrafe passa a ter a seguinte redação:

3. Cláusula terceira - modelos de execução e gestão contratuais

3.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.. Vigência: 06/01/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.102,20. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.018489/2025-63

Processo: 23067.018489/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Renan da Silva Santos - Vigência: 02.02.2026 a 02.04.2026- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan da Silva Santos (contratado(a)).

Fortaleza, 15 de dezembro de 2025. Marilene Feitosa Soares

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.002451/2026-50

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marilene Feitosa Soares

Nº Processo: 23068.070668/2025-00.

Dispensa Nº 107/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "circuito de eventos institucionais da ufes: academia, ciência e cultura".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, torna público que foi REABERTO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 23/03/2026 até às 23h59 do dia 11/04/2026 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme item 7.1.4. do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, para o Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, área/subárea: Ginecologia e Obstetrícia (Cod. CNPq 4010115-0), exigindo-se a titulação a seguir: Graduação em Medicina (Cod. CNPq 4010000-6, residência médica em Ginecologia e Obstetrícia ou título de especialista em Ginecologia e Obstetrícia (Código CNPq 4010115-0), doutorado em Ginecologia e Obstetrícia (Código CNPq. 4.01.01.15-0), doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias (Código CNPq 4.01.01.09-6), doutorado em Ciências Fisiológicas (Código CNPq 2.07.00.00-8), doutorado em Saúde Coletiva (Código CNPq 4.06.00.00-9), doutorado em Políticas Públicas (Código CNPq 7.09.04.00-6) doutorado em Ciências da Saúde (Código CNPq 4.00.00.00-1) reconhecido pelo MEC, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva.

Os demais itens permanecem inalterados.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor

Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 08/2023 nº Petrobrás 0050.0124913.23.9. Processo nº 23068.043283/2023-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 120 (cento e vinte dias corridos). Data da assinatura: 12/03/2026.

Nº 056/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONECTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 27.180.617/0001-92 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 060/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARM ANALYTICA PROJETOS E CONSULTORIA AGROAMBIENTAL LTDA CNPJ: 62.445.539/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

EDITAL Nº 47/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA LINGUAGEM - GCL.

Área de Concentração: Teoria da Literatura.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO.

Período de inscrição: 23/03/2026 a 02/04/2026.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

REITOR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: № 23069.192034/2025-99. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PARTÍCIPES: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE — UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: a PARCERIA COM Os LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO - PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL para comunidade em torno da CONTRATANTE mediante oferta de uma turma sob demanda, com aulas ocorrendo na modalidade de ensino presencial aos sábados. DATA: 16 de março de 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Início (20/03/2026). VALOR: R$ 107.692,20 (cento e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos).ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PRISCILA LEITE DOS SANTOS, ADRIANO DOS SANTOS CORREIA e KEVIN KOCH, Representantes da Laboratórios B. Braun S.A.