Seção 3 — 23/03/2026

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0030. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, WIHEX TECNOLOGIA e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Técnicas para Auxílio ao Sensoriamento de Torres de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica Via Ondas Milimétricas". Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Data de Assinatura: 19/03/2026. Processo UFSC: 23080.002012/2026-79. Entidades. Assinam: Willian Dal Castel Zanatta, pela WIHEX; Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela FEPESE; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0031. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, PERFOR Indústria de Máquinas LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Pesquisa de Técnicas para Auxílio na Pesagem Dinâmica de Produtos Alimentícios em Linhas de Produção". Vigência: 19/03/2026 a 18/01/2027. Valor: R$126.000,00 (cento e vinte seis mil reais) Data de Assinatura: 19/03/2026. Processo UFSC: 23080.004094/2026-96. Entidades. Assinam: Edson de Oliveira Lima, pela PERFOR; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2026/0032. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Escola de Líderes em Tecnologia da Informação - ELITI. Objeto: Execução do projeto "InPETU Eliti Conecta". Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2028. Data de Assinatura: 19/03/2026.Processo UFSC: 23080.071489/2025-13. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Lucas Pacheco Teixeira, pela ELITI.

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23080.025423/2021-28.

Pregão. Nº 183/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 12 de abril de 2026 a 11 de abril de 2027.. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.919.599,10. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23080.030936/2022-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Rescindido amigavelmente, a partir de 21 de março de 2026, o termo de concessão de uso nº 125/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I 2026/0034. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, FRAS-LE S/A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto intitulado "Metalurgia do Pó Aplicada ao Desenvolvimento de Plaquetas Metálicas para Pastilhas de Freio". Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 19/03/2026. Valor: R$705.000,00 (setecentos e cinco mil reais). Processo UFSC: 23080.071918/2025-52. Entidades: Assinam: Luciano Tedesco Matozo e Diego Masotti, pela FRAS-LE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Associação 013/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TRANSFER - TECH GESTÃO DE INOVAÇÃO LTDA, assinado em 23/02/2024. Objeto: "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital nº 01/2023". Conforme o que consta no Aditivo, prorroga-se o prazo previsto no instrumento contratual que ora se adita, por mais 36 meses, a contar a partir de 23 de fevereiro de 2026, findando em 22 de fevereiro de 2029, conforme novo prazo previsto na Retificação no 03 do Edital 001/2023 que regula essa contratação. Alteram-se as cláusulas contratuais Segunda (associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 60 meses consecutivos a partir da data de assinatura), Terceira (regularidade jurídica e fiscal da ASSOCIADA deverá ser comprovada a cada 5 (cinco) anos, no mês anterior ao mês de renovação contratual ou sempre que for requisitada pela ASSOCIANTE e, a cada 12 meses apresentar o relatório de comprovação das atividades descritas no Plano de Cooperação) e Nona (Caso a ASSOCIADA já possua contrato ativo com a UFSM e ingresse novamente no processo de associação utilizando o mesmo CNPJ, não poderá solicitar a aplicação de taxas anteriores, devendo respeitar os valores vigentes no momento da nova adesão). E o valor previsto inicialmente na Cláusula Nona, item 9.2, quarto e 9.3 passa a ser no montante de R$ 5.460,19 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais e dezenove centavos), conforme reajuste anual de acordo com a variação acumulada do IPCA, em conformidade com o previsto nos arts. 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei no 14.133/2021. Fundamento Legal: Cláusulas Segunda, Terceira e Nona, item 9.2 Quarto e 9.3, ambas do Contrato de Associação nº 144/2023, e arts 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021 em face do que consta no Processo n. 23081.162669/2023-31.

ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 083/2026, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

1.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

1.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 23 de março de 2026 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 27 de março de 2026 (sexta-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 30/03/2026 (segunda-feira) conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 24/03/2026, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected];

6. O Edital UFSM N. 083/2026 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

* Licenciatura em Ciências Biológicas e Doutorado em Educação ou Educação em Ciências ou Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Educação Científica e Tecnológica

** Licenciatura em qualquer área do conhecimento e pós-graduação em Libras de acordo com a legislação vigente.

MARTHA BOHRER ADAIME

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 017, de 16/01/2025, publicado no DOU de 20/01/2025, Seção 3, página 54, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 092, de 25/03/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, Seção 3, página 514, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Farmácia, do Departamento de Ensino/ Colégio Politécnico.

MARTHA BOHRER ADAIME

Reitora