O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235119 - OFICINAS 5
OFICINA DOS MENESTREIS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.093.206/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249518 - Torto Arado - O Musical - Turnê Nacional
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 21/03/2026 à 30/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511105 - Plano anual - Centro Cultural Casa Cajuína
FUNDACAO GOL DE LETRA
CNPJ/CPF: 02.820.605/0002-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251156 - ASACAD CULTURA VIVA
ASSOCIACAO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE-SC
CNPJ/CPF: 80.489.594/0001-85
Cidade: Braço do Norte - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512787 - A BIBLIOTECA
CIRCE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.971.930/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515947 - Centro Cultural Jardim Progresso
FUNDACAO CULTURAL TRADICAO DE TIJUCAS
CNPJ/CPF: 07.790.808/0001-69
Cidade: Tijucas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310069 - Raízes Caipira - Orquestra de Viola
M.M.S. DA SILVA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.187.827/0001-11
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233878 - Música Itinerante - I
ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES
CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411214 - Toque de Vida As cores do Som
MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412369 - MERCADO DAS ARTES 31 e ESCOLA DAS ARTES: Programação Cultural de Oficinas e Apresentações Contínuas do Mercado das Artes 31(MACEIÓ - AL)
MERCADO DAS ARTES 31 GESTAO DE ALUGUEIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.779.904/0001-83
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413267 - OFICINAS DE MÚSICA DA GUARDA MIRIM
ASSOCIACAO GUARDA MIRIM ALFERES TIRADENTES DE MINAS GERAIS (AGMAT-MG)
CNPJ/CPF: 10.899.630/0001-01
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416188 - CAMERATA FLORIANÓPOLIS - Temporada de Concertos 2025
ASSOCIACAO FILARMONICA CAMERATA FLORIANOPOLIS
CNPJ/CPF: 01.962.610/0001-39
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248809 - Festival 35 anos GRAACC
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC
CNPJ/CPF: 67.185.694/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249420 - Projeto de Manutenção das Atividades do IMWF - 2025
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL MAESTRO WILSON FONSECA
CNPJ/CPF: 01.367.345/0001-40
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253218 - VIDA E MÚSICA II
CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA
CNPJ/CPF: 79.372.108/0001-65
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254765 - ORQUESTRA DE CÂMARA DA ROCINHA 2026/2027 - PLANO PLURIANUAL
ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH
CNPJ/CPF: 02.044.699/0001-17
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255052 - I Festival de Música Regional de Boa Morte
NEIDE S M CASTRO - ARTES
CNPJ/CPF: 61.415.322/0001-96
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257196 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Binual 2026/2027
INSTITUTO ANELO
CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310422 - TRAVESSIAS HÍBRIDAS
Flavia Fernanda Fernandes
CNPJ/CPF: ***.503.666-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2316170 - Exposição Fla Memória - ANO II
MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
240130 - Exposição Jogoteca de todas as culturas
PASSATEMPO EDUCATIVO
CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414418 - TecnoArte
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248360 - Plano Anual 2025 - Viaduto das Artes
VIADUTO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 23.843.648/0001-25
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
250525 - FAZENDO ARTE NA HEMODIÁLISE
ROSINHA IMTHURM
CNPJ/CPF: ***.734.049-**
Cidade: Timbó - SC;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510842 - Saberes Vivos do Quilombo - Festival, Oficinas e Salvaguarda
ASSOCIACAO CLUBE DE JOVENS SENHOR DOS POBRES
CNPJ/CPF: 03.144.743/0001-23
Cidade: Traipu - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411097 - GEOMETRIAS DE ELVIS DE ALMEIDA
INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413155 - Leoas do Mundo
ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/03/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253713 - 37ª Feira do Livro de Passo Fundo
ACADEMIA PASSOFUNDENSE DE LETRAS
CNPJ/CPF: 89.290.456/0001-47
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256569 - Plano anual Espaço Cultural Ser Cidadão 2026
SER CIDADAO
CNPJ/CPF: 05.382.869/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257117 - 13ª Festa Literária Internacional de Cachoeira - FLICA
SCHOMMER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 38.234.384/0001-80
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2415447 - Catálogo da série de reportagens Diários Secretos
GABRIEL TABATCHEIK COMIN
CNPJ/CPF: ***.213.629-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
247795 - Gestão do acervo museológico do Museu da Odontologia de Santa Catarina
MUSEU DA ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
CNPJ/CPF: 44.671.890/0001-39
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026