Seção 1 — 24/03/2026

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ASSESSORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo n.º 01450.012362/2025-74

Projeto: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Hotel SPA Resort (Município de Chapada dos Guimarães-MT)

Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso / Museu Casa Don Aquino

Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães-MT

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MATTHEUS VALE BARROSO

Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho do Mattheus - 886.035/2025

Processo nº 01410.000115/2025-00

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Extração de Areia e Cascalho do Mattheus - 886.035/2025.

Arqueóloga Coordenadora Geral: Laura Nisinga Cabral

Arqueóloga Coordenadora de campo: Laura Nisinga Cabral

Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia, em Presidente Médici-RO

Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA

Empreendimento: Sede Administrativa do Parque Estadual da Pedra da Boca

Processo n.º 01450.007630/2024-55

Arqueólogo Coordenador geral: Almir do Carmo Bezerra

Arqueóloga Coordenadora de campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia

Arqueólogas de Campo: Camila Ferreira dos Santos e Rosangela Bezerra Alves

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba - LABAP/UEPB

Área de Abrangência: Município de Araruna Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Empresa Brasileira do Quartzo - EBQ - ANM nº 835853/1994

Empreendedor: Washington Luiz da Costa

Processo n.º 01450.014105/2025-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Empresa Brasileira do Quartzo

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Condomínio Residencial Linha Verde

Empreendedor: ROTTAS 41 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Processo nº 01450.014025/2025-11

Projeto: Avaliação de Impacto na Área do Condomínio Residencial Linha Verde

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: município de Curitiba, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 2 (dois) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VALE S.A

Empreendimento: Estudos Ambientais para Pesquisa Mineral - Mina de Fábrica Nova

Processo n.º 01514.001159/2022-38

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nas Áreas da Pesquisa Mineral para Ampliação da Mina de Fábrica Nova

Arqueólogo coordenador: Edward Karel Maurits Koole

Arqueóloga de Campo: Edward Karel Maurits Koole

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: G Porto Rico Empreendimentos Imobiliários LTDA

Empreendimento: Lote 22

Processo n. º 01450.002163/2026-39

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Lote 22

Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento: Nível III

Processo n.º 01516.000290/2025-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Energética Serranópolis LTDA, município de Serranópolis/GO

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior

Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araújo

Empreendimento: Energética Serranópolis LTDA

Responsável pelo empreendimento: Francisco Queiroz Dourado

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Serranópolis, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 meses

15-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A

Empreendimento: LT Grande Sertão II

Processo n.º 01450.006462/2024-81

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Projeto Grande Sertão II - LT 500 kV Jussiape - São João do Paraíso C1 e C2, CS Trechos de LT 500 kV entre a SE Jussiape e o seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Ibicoara C1, CS Implantação da SE 500 kV Jussiape e SE 500 kV São João do Paraíso LT 500 kV São João do Paraíso - Capelinha 3 C1, CS LT 500 kV Capelinha 3 - Itabira 5 C1, CS Ampliação da SE 500 kV Itabira 5

Arqueólogo Coordenador: Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Tameirão e Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo e Filipe Costa Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem (LAEP/UFVJM) e Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB/UESC)

Área de Abrangência: Municípios de São João do Paraíso, Ninheira, Berizal, Curral de Dentro, Taiobeiras, Salinas, Rubelita, Itinga, Coronel Murta, Araçuaí, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Chapada do Norte, Minas Novas, Capelinha, Aricanduva, Água Boa, São José do Jacuri, São Sebastião do Maranhão, São Pedro do Suaçuí, São João Evangelista, Sabinópolis, Guanhães, Senhora do Porto, Dores de Guanhães, Ferros, São Sebastião do Rio Preto, Passabem, Santa Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro e Itabira, Estado de Minas Gerais e Jussiape, Ituaçu, Brumado, Aracatu, Presidente Jânio Quadros, Maetinga, Tremembal e Piripá, Estado da Bahia.

Prazo de Validade: 20 (vinte) meses.

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Empreendimento Eucatur

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A

Processo nº: 01516.001100/2025-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Eucatur

Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza

Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá

Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cerâmica São Francisco Ltda.

Empreendimento: Lavra de Argila - Cerâmica São Francisco Área Diretamente Afetada: 3,09 hectares

Processo n.º: 01450.002198/2026-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Lavra de Argila - Cerâmica São Francisco, Município de Cândido Abreu - Paraná

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Viviane Nascimento Benigno

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) - Instituição de Guarda cadastrada no CNIGP, Portaria IPHAN 196/2016

Área de Abrangência: Município de Cândido Abreu, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A

Empreendimento: SD Lagoa - Alternativa 8

Processo nº 01450.014229/2025-52

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - SD Lagoa - Alternativa 8

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de campo: Dionne Miranda Azevedo Erler

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Sooretama, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Página 129, Anexo I, autorização nº 03, processo nº 01514.001700/2025-51, publicada em 24/10/2025, onde se lê "Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais", leia-se "Área de Abrangência: Municípios de Belo Vale e Brumadinho, Estado de Minas Gerais."

"Na Portaria nº 50, de 12 de junho de 2025, Seção 1, Anexo II, Página nº 45, Autorização nº 03, Processo nº: 01500.901579/2017-16, publicada em 13/06/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Antônio Carlos de Souza Silva e Fernanda Tavares Barreiros", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Higor Ferreira de Freitas, Antônio Carlos de Souza Silva e Fernanda Tavares Barreiros.", e onde se lê "Processo nº 01500.901579/2020-16", leia-se "Processo nº 01500.901579/2017-16".

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA YARA, situado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900863/2025-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.084/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FUNDAÇÃO GARCIA D'AVILA, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900848/2025-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.085/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo BOM JESUS DA LAPA, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67220.001755/2013-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA