Seção 1 — 24/03/2026

Relação Nº 142/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 114/2026, de 22 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 831.521/2008 - Titular: CERAMICA MINAS BRASIL LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): LEANDRO FERREIRA/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 115/2026, de 22 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 833.838/2010 - Titular: C A M PRADO - Substância(s): AREIA - Município(s): MANTENA/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 143/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 164/2026 - Processo nº: 831.904/2022 - Titular: D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA - Vencimento: 30/08/2026. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG, LAMIM/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 144/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.765/2021-TIAGO ALVES COELHO-OF. N°16204/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-OF. N°3862/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.744/2009-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°16191/2026/DIVFIS-MG/ANM - Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda-60 dias

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 140/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito exigência(2265)

832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°22722/2025/UAGV-MG/ANM-DOU de 18/06/2025

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 27/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.120/2005-JOSE MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES-OF. N°16238/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação Nº 28/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.545/2011-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°15008/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.185/2013-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15154/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°15330/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.305/2013-K B CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°15495/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.186/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°16316/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.039/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-PEDRAS DE FOGO/PB

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.424/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 475,42 para 49,75-AREIA-PEDRAS DE FOGO/PB

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.009/2012-RAUL FILIPE MORAIS JATOBA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.251/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1239/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.042/2012-LEANDRO CARNEIRO TAVARES-ALVARÁ N°5516/2013

846.061/2016-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8612/2016

846.049/1994-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°3969/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.001/2013-ENIO LIRA PORTO LIMA-ALVARÁ N°5646/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.344/2011-EDNALDO TROCCOLI FILHO- Cessionário:TROCCOLI EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E ASFALTO LTDA- CNPJ 08.682.122/0001-17- Registro de Licença N° 297/2011- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

846.085/2022-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:G ARAUJO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 21.722.187/0001-07- Registro de Licença N° 912/2023- Vencimento da Licença: 21/08/2035

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.036/2011-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.264/2017-MANOEL VICTOR DE ARAUJO MARTINS - Ofício N° 46112/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação Nº 55/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.049/2023-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°5020/2023

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação Nº 56/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME

840.111/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA

800.170/1976-ATIVA MINERACAO SPE S/A

Fase de Licenciamento

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)

840.002/2023-ELECNOR DO BRASIL LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação Nº 57/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.288/2018-CONE S.A.-GRANITO-Jaboatão dos Guararapes/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação Nº 58/2026

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

840.273/1992-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Início:01/08/2019-Término:18/08/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

840.124/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.

840.174/2011-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

840.272/2017-MEGA MINERACAO LTDA-OF. N°24863/2024/GER-PE/ANM-180 dias

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente