Seção 1 — 24/03/2026

Relação Nº 20/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1917/2026-800.263/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

1916/2026-800.523/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

1918/2026-800.270/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-

1922/2026-800.311/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

1930/2026-800.337/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

1920/2026-800.304/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-

1919/2026-800.273/2025-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE-

1931/2026-800.340/2025-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA-

1934/2026-800.352/2025-JULIANA MOREIRA GARCIA-

1932/2026-800.346/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-

1933/2026-800.347/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA-

1929/2026-800.334/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

1926/2026-800.328/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

1928/2026-800.330/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

1927/2026-800.329/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

1925/2026-800.327/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

1924/2026-800.326/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

1923/2026-800.319/2025-MARCOS AURELIO DUARTE FERNANDES-

1921/2026-800.307/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1914/2026-800.310/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

1913/2026-800.309/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

1912/2026-800.308/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

1911/2026-800.303/2025-A R T DUARTE-

1910/2026-800.274/2025-A R T DUARTE-

1915/2026-800.395/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

Relação Nº 22/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

800.469/2024 - NICKELX PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ N° 1935/2026 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 1191, publicado no DOU de 24/02/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1954/2026-800.366/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1955/2026-800.368/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1956/2026-800.379/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1957/2026-800.380/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1958/2026-800.381/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1959/2026-800.384/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1960/2026-800.386/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1961/2026-800.387/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1962/2026-800.389/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1963/2026-800.396/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

1964/2026-800.397/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

1965/2026-800.402/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1967/2026-800.661/2024-SOUZA E SILVA MINERACOES LTDA-

1968/2026-800.670/2024-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA-

1969/2026-800.710/2024-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-

1953/2026-800.826/2023-MINERACAO SERRA AZUL LTDA-

1971/2026-800.298/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-

1970/2026-800.015/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-

1966/2026-800.411/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1950/2026-800.608/2024-AREIA DO VALE FABRICACAO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA-

1951/2026-800.707/2024-JOSE MIGUEL FILHO-

1952/2026-800.522/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-

1949/2026-800.558/2024-MINERACAO AGRESTE LTDA-

1948/2026-800.537/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

1947/2026-800.526/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-

1946/2026-800.464/2024-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-

1945/2026-800.463/2024-RAINE JANUARIO DA SILVA-

1944/2026-800.444/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-

1943/2026-800.435/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

1942/2026-800.431/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1941/2026-800.430/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1940/2026-800.429/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1939/2026-800.428/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1938/2026-800.427/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1937/2026-800.426/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1936/2026-800.678/2024-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

Relação Nº 24/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 175/2026 - Processo nº: 800.361/2024 - Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A - Vencimento: 16/08/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ICÓ/CE

Registro de Licença n°: 176/2026 - Processo nº: 800.362/2024 - Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A - Vencimento: 16/08/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ICÓ/CE

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

Relação Nº 24/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.721/2010-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

806.723/2010-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

806.207/2013-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

806.086/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

806.087/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

806.088/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

806.089/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

806.090/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

806.023/1999-MCT MINERACAO LTDA-OURO- Prazo de 3 (três) anos

806.071/2001-MCT MINERACAO LTDA-OURO- Prazo de 3 (três) anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA-OF. N°15711/2026

806.016/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°10768/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.027/2022-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA- Alvará n°4018/2023 - Cessionario:806.235/2025-Extracao Amarante Ltda- CPF ou CNPJ 02.159.351/0001-75

806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS- Alvará n°8868/2023 - Cessionario:806.067/2025-Engeo Engenharia, Geologia e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 30.272.455/0001-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA- Cessionário:MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.414.686/0001-56- Alvará n°7861/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.203/2007-INVESTMINE MINERACAO LTDA-Areia-Carolina/MA

806.237/2011-MINERACAO SAO LUIS LTDA-Granito-Rosário/MA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.215/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-ALVARÁ N°2275/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.124/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 05/07/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA- Cessionário:Construtora Cdf Ltda- CNPJ 13.237.467/0001-00- Registro de Licença N° 08/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

806.389/2011-MINERADORA SAO PEDRO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.174/2025-ASSOCIACAO TERRITORIAL QUILOMBOLA DE RAMAL DO QUINDIUA, SANTA RITA E MAFRA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 806.188/2025

Titular: MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: 16226/2026

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.271/2024-MARCILON TORRES DE MESQUITA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente