Seção 1 — 24/03/2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:

Nº 976 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário GUSTAVO FERREIRA BARISON LEAL, inscrito no CRMV-PR sob o número 27182, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.010026/2026-96).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 977 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário ANDRE LUIZ FERSCH, inscrito no CRMV-PR sob o número 22530, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.008581/2026-58).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 978 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária GIOVANA MARIA DORATIOTTO GIL ROMANO, inscrita no CRMV-PR sob o número 20870, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.009902/2026-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 979 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário LUCAS OSMAR BATISTA, inscrito no CRMV-PR sob o número 20615, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.009907/2026-64).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 980 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária LUANA DANELUZ, inscrita no CRMV-PR sob o número 25718, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.009908/2026-17).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 981 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário MARCELLO FIN GOSSNER, inscrito no CRMV-PR sob o número 5246, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.009911/2026-22).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 982 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELE MORDASKI DA SILVA, inscrita no CRMV-PR sob nº 26759, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009929/2026-24).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 983 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EMERSON DA SILVA ROTH, inscrito no CRMV-PR sob nº 22232, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001123/2026-98).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 984 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ROGERIO SCHEREMETA, inscrito no CRMV-PR sob nº 7177, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009906/2026-10).

Art. 2º Revogar as Portarias SFA-PR/MAPA nº 660 de 15 de abril de 2008 e nº 299, de 15 de maio de 2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 985 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ELOISA NAHIR QUEVEDO, inscrita no CRMV-PR sob nº 26753, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009885/2026-32).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 986 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOSE VALDIR LECZKO, inscrito no CRMV-PR sob nº 1836, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009844/2026-46).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 987 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JAIR WEGRZYN, inscrito no CRMV-PR sob nº 9722, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009838/2026-99).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 988 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SHAIANE FLECK DE OLIVEIRA, inscrita no CRMV-PR sob nº 26750, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009971/2026-45).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 989 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA CAROLINE POSTINGHER, inscrita no CRMV-PR sob nº 26384, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009975/2026-23).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 990 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GENILTO SIQUEIRA DUARTE, inscrito no CRMV-PR sob nº 26869, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009978/2026-67).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 991 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA CAROLINE NORTE, inscrita no CRMV-PR sob nº 26926, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009979/2026-10).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 992 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAFAEL VANDRESEN LIPSKI, inscrito no CRMV-PR sob nº 25517, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010090/2026-77).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 993 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA FERNANDA KOSINSKI, inscrita no CRMV-PR sob nº 26614, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010080/2026-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 994 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário LUCAS SILVESTRE TESTON BINOTTO, inscrito no CRMV-PR sob nº 12598, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.010070/2026-04).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 139, de 05 de abril de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 995 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JUAN CARLOS CORTI LUBECK, inscrito no CRMV-PR sob nº 11935, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010098/2026-33).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 996 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MAURO VINICIUS MILLEO, inscrito no CRMV-PR sob nº 17364, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010132/2026-70).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 997 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, inscrito no CRMV-PR sob nº 21357, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.009986/2026-11).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 1040, de 06 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 998 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária JEOCASIA MATTEI, inscrita no CRMV-PR sob nº 11685, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.010104/2026-52).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 242, de 18 de setembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 999 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ROBSON DIAS CAVALCANTE, inscrito no CRMV-PR sob nº 20420, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010156/2026-29).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.000 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ROBSON KRETSCHMER, inscrito no CRMV-PR sob nº 12444, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010159/2026-62).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.001 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JORGE LUIZ ZANDONAI DE LARA, inscrito no CRMV-PR sob nº 15183, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010172/2026-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.002 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DEBORA ELAINE YAEDU, inscrita no CRMV-PR sob nº 4577, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010178/2026-99).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.003 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário RODRIGO SATO, inscrito no CRMV-PR sob nº 9323, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.010220/2026-71).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 400, de 23 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.004 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária AMANDA SUPERTI SANDRI, inscrita no CRMV-PR sob nº 8733, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010293/2026-63).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.005 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário IGOR IAGO BET, inscrito no CRMV-PR sob nº 22468, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010197/2026-15).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.006 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIS FERNANDO CASTANHEIRA, inscrito no CRMV-PR sob nº 21377, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010193/2026-37).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.007 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário JOAO PEDRO COLOMBO, inscrito no CRMV-PR sob nº 24676, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.010073/2026-30).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 286, de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.008 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LORENA TABORDA DE CRISTO, inscrita no CRMV-PR sob nº 18623, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010186/2026-35).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.009 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAY NASCIMENTO GONSALVES, inscrito no CRMV-PR sob nº 21352, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010181/2026-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO