Seção 2 — 24/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00058/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23302.100686/2026-86, resolve:

Art. 1º Nomear , em caráter efetivo, para cumprimento de decisão judicial, FELIPE FILGUEIRA AMARAL, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Física, A001, no(na) Campus Salgueiro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 69, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, Edital de Homologação de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, código de vaga 0954514 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da lei nº 8.112/90.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 1.017/IFSertãoPE, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100094/2026-54, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0832480, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor REINATO RIBEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 1282214, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23232.000956/2022-05, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação de afastamento do país da servidora DAYENE MENDES SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE 163****, ocupante do cargo de Técnico em Teconologia da Informação, lotada no IF Sudeste MG - Campus Muriaé, para participar do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior PDSE/CAPES, na Universidade de Nova Gales do Sul (University of New South Wales - UNSW), em Sydney, Austrália, no período de 01-04-2026 a 25-08-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.001607.2025-88, resolve:

Art. 1º Revisar a Aposentadoria concedida à servidora HEBE PEREZ DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885031, Classe/Nível C004, pela PORTARIA Nº 3033/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, publicada em 30/09/2025, para alterar os fundamentos legais e conceder o benefício pelo art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do Art. 81 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, assegurando-se as seguintes incorporações: RT - Retribuição por titulação.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação no DOU.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001207.2026-63, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C017, Código de Vaga nº 0647299, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCIO JOSE PREVITALLI, SIAPE nº 1895273, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 24 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000951.2026-69, de 18/03/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Caroline Borges Pilenghi, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luciano Gomes da Silva, matrícula Siape nº 2015725, ocupante do cargo de assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

PORTARIA REI/IFTO nº 356, de 20 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 2055/2025, de 31 de dezembro de 2025, que removeu a servidora Joedna Silva, matrícula Siape nº 2267367, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, enquadrada no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue:

Onde se lê: Art. 1º [...] para o Campus Montes Claros, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais [...]

Leia-se: Art. 1º [...] para o Campus Montes Claros, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais [...]

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e na Portaria de instituição nº 727, de 19 de agosto de 2019, e considerando: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de provas dos Exames e Avaliações da Educação Básica; c) a inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre Exames e Avaliações com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no âmbito dos Exames e Avaliações da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB):

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 23, de 12 de janeiro de 2023, e a Portaria nº 60, de 5 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO