Seção 2 — 24/03/2026

Na publicação da Portaria 324/2026 no DOU de 25-02-2026, Seção 2, fls. 28, onde se lê: "para o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Química", leia-se: "para o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Análises Clínicas".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARCIO GALVAO GUIMARAES DE OLIVEIRA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3358976

Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS

Motivo do Afastamento: Participar do Fulbright PVCD 20252026 program.

Período do Afastamento: 11/04/2026 a 25/04/2026

Instituição: University of Alabama at Birmingham

Cidade: Birmingham

País: EUA

Bolsa/Financiamento: Com Ônus Fulbright

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 11/04/2026 a 25/04/2026.

Processo: 23066.008793/2026-93.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ANA PAULA CORONA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2325330

Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE

Exercício: DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/IMRS

Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Fonoaudiologia.

Período do Afastamento: 19/08/2026 a 18/08/2027

Instituição: Universidade do Porto

Cidade: Porto

País: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica

Processo: 23066.000526/2026-78.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.014719/2026-14 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 16/03/2026, ISABELLA SALES DE MACEDO, matrícula SIAPE n. 3452243, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.

Art. 2° Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 83/2025 - PRODEP, em cumprimento à Sentença judicial, que antecipou os efeitos da tutela, proferida no processo nº 1047631-72.2025.4.01.3300, revestida do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00214/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, constante do processo nº 23066.012169/2026-91, resolve:

REVER a Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais a 13/35, de EULER MORAES PENHA, matrícula SIAPE nº 2563168, do cargo de Médico Veterinário, Classificação E, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 09, concedida por incapacidade pela Portaria nº 889, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2023, Seção 2, pág. 22, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, substituindo-a pela Aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, combinado com o artigo 26, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

Na Portaria nº 289, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02/03/2026, seção 2, página 34, referente à pensão de SUZANA CAMPOS MENEZES:

Onde se lê: "e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991".

Leia-se: "e com os Arts. 23 e 24, §1, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 c/c o art. 34, inciso I e §1 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/22, de 24 de maio de 2022, com redação da Portaria SRT/MGI nº 10.722/25, de 28 de novembro de 2025, observada a Lei n. 8.213/1991"

Processo nº 23066.000756/2026-37

Mantendo-se inalterados os demais termos".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 578 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA CAROLINA BANDEIRA MACENA, Matrícula SIAPE Nº. 1846252, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para participar do Congresso Internacional AMWC MÔNACO 2026 (Aesthetic & Anti-Aging Medicine World Congress), em Mônaco, durante o período de 23 de março de 2026 a 30 de março de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.007525/2026-05)

N° 579 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE Nº. 1800974, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para realizar visita às instalações do "Departamento de Produccion Animal e Ciencia de los Alimentos, Instituto de Investigacion de Carne y Productos Cárnicos (IProCar)", na Universidad de Extremadura, em Cáceres - Espanha, durante o período de 31 de março de 2026 a 12 de abril de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.011368/2026-24)

N° 580 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora GLENDA AGRA, Matrícula SIAPE Nº. 1841058, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para participar do evento científico: "IV Encuentro de la Red Latinoamericana de Acompañamiento en la Muerte y el Duelo", em Buenos Aires - Argentina, durante o período de 09 de abril de 2026 a 12 de abril de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.002515/2026-75)

N° 581 - Nomear FELIPE SILVA LIMA, no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovado na subárea Metalurgia e Materiais, Lista Ampla Concorrência, Classe A - Adjunto I, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 1001311, e origem da vaga: 01, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia, campus - Campina Grande, desta Universidade. (atendendo ao que consta no Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações; com homologação do Resultado do Concurso através do Edital Nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no DOU em 27 de março de 2024, Edição 60, Seção 3, página 49; Retificação por meio do EDITAL Nº 23 REITORIA/SRH, DE 27 DE JUNHO DE 2024, publicado no DOU em 01 de julho de 2024, Edição 124, Seção 3, página 73 e prorrogação da validade do concurso através do Edital Nº 2, de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2026, Edição Nº 23, Seção 3, página 34, e no que consta no processo nº 23096.004523/2026-56)

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990.

N° 582 - Nomear THIAGO BRAGA TELES DA ROCHA, no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovado na subárea Teoria da História, Lista Ampla Concorrência, Classe A - Adjunto I, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 1001310 e origem da vaga: 01, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade. (atendendo ao que consta no Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações; com homologação do Resultado Final através do Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no DOU em 02 de maio de 2024, Edição 84, Seção 03, página 58 e prorrogação da validade do concurso através do Edital Nº 2, de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2026, Edição Nº 23, Seção 3, página 34, e no que consta no processo nº 23096.081639/2025-28)

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990.

N° 283 - Designar o servidor ADRIANO DA SILVA, Matrícula Siape: 1460161, Cargo: Técnico de Contabilidade, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de CHEFE DA DIVISÃO DE DETALHAMENTO DE CRÉDITO DA SEPLAN/UFCG, com efeito a partir de 01 de março de 2026. (processo nº 23096.014809/2026-40)

N° 584 - Designar o(a) servidor (a) DANIEL RODRIGUES RAMOS, Matrícula SIAPE: 3214834, cargo: Analista de Tecnologia da Informação, para exercer na condição de substituto, no cargo de Direção (CD-03) de GERENTE DO SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UFCG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular da função o(a) servidor ISAAC GEORGE DE ALMEIDA, matrícula siape: 1063231, cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade. (processo nº 23096.014701/2026-57)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 81 - Art. 1º Designar a servidora ARIADNY ALVES DE FREITAS, Matrícula SIAPE n. 1167038, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão do Sistema de Bibliotecas - SIBI, ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-03, do Núcleo de Gestão da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.001026/2026-17).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 82 - Art. 1º Dispensar o servidor ERWIN ULISES LOPEZ PALECHOR, Matrícula SIAPE n. 1253541, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPI, a partir de 01/04/2026 (Processo n. 23507.001043/2026-54).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 83 - Art. 1º Designar o servidor LASZLON RODRIGUES DA COSTA, Matrícula SIAPE n. 3493574, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPI, a partir de 01/04/2026 (Processo n. 23507.001043/2026-54).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 84 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KELSMA MARIA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE n. 1762191, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Acompanhamento de Egressos, vinculada à Coordenadoria de Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, a partir de 01/04/2026 (Processo n. 23507.001134/2026-90).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR