Seção 2 — 24/03/2026

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002146/2026-44, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor JADER DE ANDRADE BEZERRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2327924, à função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física, Símbolo FUC-001, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º DESIGNAR o servidor JOÃO JOSÉ ALBUQUERQUE DE SOUSA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1050870, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física, pelo biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 916, de 06 de março de 2024, publicada no DOU nº 49, Seção 2, página 34, de 12 de março de 2024;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 42/2021 e PROGRAD nº 47/2022; e de Provas PRODGEP nº 01/2023; e considerando o que consta nos processos nº 23107.004824/2026-11, 23107.006805/2026-11 e 23107.007011/2026-75, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Acre, dos campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme relação a seguir:

CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL

PROGRAD nº 42/2021

CENTRO MULTIDISCIPLINAR (CMULTI)

Área 20 - Química - Geral

CAMPUS DE RIO BRANCO

PROGRAD nº 47/2022

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA)

Área 01 - Administração / Ciências Contábeis - Negros

PRODGEP nº 01/2023

Engenheiro de Segurança do Trabalho - Listagem Geral

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.005514/2026-14, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, GEISON FERREIRA DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Engenharia Elétrica - Telecomunicações, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 15/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de março de 2026.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.001604/2024-26, resolve:

Nº 515 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARCOS VINICIUS DALAGOSTINI BIDARTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 338/2024 de 11/07/2024, publicado no DOU de 12/07/2024, retificado pelo Edital nº 349/2024, publicado no DOU de 17/07/2024 e homologado através do Edital nº 508/2024, publicado no DOU de 04/12/2024, no código de vaga nº 0329121, decorrente da vacância do servidor Igor Baptista de Oliveira Medeiros.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.003664/2026-45, resolve:

Nº 516 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 07/04/2026 a 21/04/2026, do servidor TIAGO RAFAEL GREGORY, SIAPE: 2214633, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para "Missão para a coleta de dados em campo - Bacia de Salta - 3a etapa", em Coronel Moldes/Argentina.

Edward Frederico Castro Pessano

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.003590/2026-47, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 23 de março de 2026, do cargo de Técnico em Agropecuária, ocupado pela servidora LIANDRA VIGIL LEIVAS, matrícula SIAPE nº 3291097, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Dom Pedrito, na cidade de Dom Pedrito/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003777/2026-21, resolve:

Designar o servidor ROGERS ADEMIR DRUNN PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1842060, SIAPECAD nº 01620351, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Engenharia Rural, UORG-138, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 19 de maio de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.006038/2026-91, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MATEUS DA SILVA TEIXEIRA, da Faculdade de Meteorologia, no período de 26 de abril a 10 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da European Geosciences Union - EGU General Assembly 2026 e de workshop no Deltares Institute, em Viena/Áustria e Delft/Holanda.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.003582/2026-81, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA JULIETA ABBA, da Faculdade de Educação, no período de 18 a 28 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita institucional à Universidade de Lisboa e participar, com apresentação de trabalho, da 11th CGHE Anual Conference: Navigating the Global Equity Crisis, em Lisboa/Portugal e Oxford/Inglaterra.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007439/2026-69, resolve:

Dispensar a servidora FERNANDA EGUES SIMOES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1048634, SIAPECAD nº 01832954, lotado(a) no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Assistente, FG - 07, do(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007073/2026-28, resolve:

Dispensar a servidora LUCIANA CHIMENDES CABRERA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2585966, SIAPECAD nº 01584165, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Licenciaturas. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007073/2026-28, resolve:

Designar a servidora RICHELE TIMM DOS PASSOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1036478, SIAPECAD nº 01820054, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Licenciaturas, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder, em decorrência do falecimento de Warlington José Brandão e Mendes, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 0422050, pensão por morte a CLEONILDA DE CARVALHO BRANDÃO E MENDES, viúva, com fundamento no artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.004597/2026-86)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA