Seção 3 — 24/03/2026

Processo n° 64443.003395/2026-13. Espécie: Protocolo de Intenções n° 26-DCT-001-00. Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), com sede no QGEx - Bloco G - Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP 70.630-901, e o Governo do Estado da Paraíba, com sede no Palácio dos Despachos - R. Guedes Pereira, 504 F - Varadouro, João Pessoa - PB, CEP 58010-810. Objeto: Intensificar as parcerias entre o Exército Brasileiro, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia, e o Estado da Paraíba, nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os signatários realizarão estudos conjuntos, alinhados aos programas institucionais de cada parte e aos acordos mutuamente estabelecidos, em conformidade com as diretrizes previstas na Política Nacional de Defesa, na Estratégia Nacional de Defesa, na Política Nacional de Defesa, na Política Militar Terrestre e nos planos institucionais dos Signatários. Repasse de Recursos financeiros: não há. Vigência: de 18 MAR 2026 a 18 MAR 2032. Data da assinatura: 18 de março de 2026. Signatários: Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, Chefe do DCT e JOÃO AZEVEDO FILHO, Governador do Estado da Paraíba. Testemunhas: Prof. Dr CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior do Estado da Paraíba e Gen Div. JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do Instituto Militar de Engenharia

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160287

Nº Processo: 64173000161202641. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos na modalidade cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO e AMERICAN EXPRESS E DINNERS CLUB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO ARTHUR BARBOSA CARVALHO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 23/03/2026) 160287-00001-2026NE090001

Nº Processo: 64255008425202514.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.

Contratado: 41.555.842/0001-97 - TR SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para limpeza das áreas do colégio militar de manaus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 922.920,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64255.010589/2022-69.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato 01/2023, de contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva compostos

de eletricista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e epi, visando atender as necessidades do colégio militar de manaus. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.774,70. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 160531

Nº Processo: 64496002671202520. Objeto: Aquisição de materiais para o Hotel de Trânsito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA) e Projeto de Centralização do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2026) 160531-00001-2026NE900001

Nº Processo: 64446.001864/2026-30.

Inexigibilidade Nº 189/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 00.975.548/0001-57 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 2 (dois) militares no 31º congresso internacional abed de educação a distância (ciaed 2026)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/03/2026 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 5.560,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais necessários. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VINICIUS MAIA CEIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/03/2026) 160009-00001-2026NE000011

Pregão Eletrônico Nº 90106/2025 - UASG 168006

Nº Processo: 202/000325-FJF. Objeto: Materiais para Manutenção Pneumática, conforme Termo de Referência 044/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 168006-16501-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90107/2025 - UASG 168006

Nº Processo: 2025/000326-FJF. Objeto: Materiais para Manutenção Hidráulica, conforme Termo de Referência 045/2026 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 168006-16501-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90108/2025 - UASG 168006

Nº Processo: 2025/000328-FJF. Objeto: Tarugos de Alumínio, Aço AISI 4340 e Cobre, conforme Termo de Referência 029/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 168006-16501-2026NE000001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90003/2026 - UASG 168007 Nº Processo: 2026-DL-90003-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONECTOR TED 25-EME-020-00 Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Conector para funcionamento nos rádios transceptores militares Declaração de Dispensa de Licitação em 19/03/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/03/2026 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 76.964,10. Contratada DIGIKEY Rio de Janeiro, RJ, 23 de Março de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90004/2026 - UASG 168007 Nº Processo: 2026-DL-90004-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONECTOR TED 25-EME-020-00 Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Conector para funcionamento nos rádios transceptores militares Declaração de Dispensa de Licitação em 19/03/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/03/2026 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 37.410,44. Contratada DIGIKEY Rio de Janeiro, RJ, 23 de Março de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90005/2026 - UASG 168007 Nº Processo: 2026-DL-90005-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONECTOR TED 25-EME-020-00 Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc IV, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Conector para funcionamento nos rádios transceptores militares Declaração de Dispensa de Licitação em 19/03/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/03/2026 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 57.142,14. Contratada DIGIKEY Rio de Janeiro, RJ, 23 de Março de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90006/2026 - UASG 168007 Nº Processo: 2026-DL-90006-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONECTOR TED 25-EME-020-00 Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Conector para funcionamento nos rádios transceptores militares Declaração de Dispensa de Licitação em 19/03/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/03/2026 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 79.074,92. Contratada MOUSER ELETRONICS Rio de Janeiro, RJ, 23 de Março de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE