Seção 3 — 24/03/2026

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 41.007.998/0001-33 - INSTITUTO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 1.098.432,53. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 31.505.650/0001-12 - ESPACO SAUDE NOVA PARNAMIRIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 83.810,45. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO - UASG 783701

O Diretor do Hospital Naval de Natal (HNNa), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, por meio da portaria nº 12 de 16 de janeiro de 2026, do Hospital Naval de Natal, torna público que foi aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0012-98, em face do não cumprimento da obrigação assumida, deixando de formalizar a ARP n° 62/2025 dentro do prazo previsto, o que caracterizou descumprimento das regras editalícias e das obrigações decorrentes da adjudicação, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de alto custo, conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador 63064.011721/2025-87. A penalidade foi aplicada com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas editalícias pertinentes.

CMG(Md) FABIO COSTA SOUZA

Diretor

Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000554202505. Objeto: Aquisição eventual e fracionada de insumos gerais para uso em serviços industriais.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL JUNIOR SILVA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 784800-00001-2026NE000008

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitado, publicado no D.O.U de 12/03/2026 foi alterado. Nº Processo: 63402.000064/2026-45. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha) e botijões de 13 Kg. Total de Itens Licitados: 2. Novo Edital: 24/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.

Capitão de Mar e Guerra (IM) - BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesas

As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90016/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.007483/2025-45, foram assinadas em 23/03/2026 com as empresas MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 25.341.162/0001-14, valor R$ 49.084,92; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 02.484.141/0001-13, valor R$ 16.581,29; DENTAL IPO LTDA., CNPJ: 50.567.060/0001-69, valor R$ 14.292,36; SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 33.498.171/0001-41, valor R$ 15.768,36; BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 06.175.908/0001-12, valor R$ 2.906,28; LUIZ GOULART & CIA LTDA., CNPJ: 88.014.006/0001-69, valor R$ 4.704,00; J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 07.010.532/0001-59, valor R$ 6.594,24; e R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA., CNPJ: 19.231.616/0001-00, valor R$ 683,88.

As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90019/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.003988/2025-31, foram assinadas em 23/03/2026 com as empresas MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, valor R$ 38.153,00; CBD DISTRIBUIDORA OFICIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 60.278.402/0001-84, valor R$ 19.640,00; LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 34.223.536/0001-98, valor R$ 93.750,00; PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 32.708.161/0001-20, valor R$ 28.438,00; INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., CNPJ: 01.915.071/0002-68, valor R$ 4.170,00; ATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.772.464/0001-75, valor R$ 4.400,00; e C&F COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉD. HOSP. LTDA., CNPJ 12.499.494/0002-60, valor R$ 104.800,00;

As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90021/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.012150/2025-38, foram assinadas em 19/03/2026 com as empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 02.482.141/0001-13, valor R$ 19.990,36; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 28.820.255/0001-10, valor R$ 10.117,20; UNI CARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 60.344.437/0001-74, valor R$ 12.499,20; DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 38.613.149/0001-19, valor R$ 249,60; e XPRIME COMERCIAL LTDA., CNPJ: 12.284.810/0001-04, valor R$ 8.406,72.

As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90023/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.013177/2025-48, foram assinadas, respectivamente, em 19/03/2026 com a empresa AGW COMEX HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 21.333.449/0001-41, valor R$ 74,720,00; e 23/03/2026 com a empresa BELBI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 27.901.764/0001-04, valor R$ 3.400,00.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90028/2025 - UASG 787700

Nº Processo: 63060050520202535. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para a Clínica de Prótese da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 24/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 787700-00004-2026NE000001

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 63231.000602/2024-49.

Dispensa. Nº 62/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 02.514.193/0001-24 - GAAP GERENCIADORA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento dos resíduos de saúde, classificados como tipo a, b, e e, na coleta, transporte, armazenamentos temporário, tratamento e destinação final - incineração, na forma da legislação vigente.. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.860,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 788810

Nº Processo: 63160050390202511. Objeto: Pregão Eletrônico 90.010/2025 - Contratação de serviço para manutenções parciais, gerais e corretivas dos motores SCANIA modelo DSI-11 instalados nos Navios da Marinha do Brasil, subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 24/03/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último. .

RODRIGO SILVA DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 788810-00001-2026NE000200

Nº Processo: 63228.003002/2025-72.

Pregão Nº 90067/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 44.721.769/0001-74 - EUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS MODULADAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Fornecimento de 2 ( dois) conjuntos de contêiner acoplado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 143.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 63232.0002885/2026-12.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de

serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2030. Valor Total: R$ 813.428,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).