Seção 3 — 24/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RUBY TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 39.331.815/0004-31, FELTF00652602026, 27/02/2026; RW TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 08.796.917/0001-56, FELTF00650802026, 26/02/2026; S C CEREAIS LTDA, 04.311.416/0005-05, FELTF00151222026, 13/01/2026; RUDINEI C. SCHOSSLER LTDA, 07.779.282/0001-16, FELTF00639052026, 21/02/2026; S & D MADEIRAS LTDA, 09.203.288/0001-76, FELTF00592482026, 22/02/2026; RXM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 10.996.444/0001-82, FELTF00232392026, 16/01/2026; RUDOLF-SIZING AMIDOS DO BRASIL LTDA., 53.420.477/0001-92, FELTF00268152026, 19/01/2026; S A MOAGEIRA E AGRICOLA, 78.143.146/0001-83, FELTF00269502026, 19/01/2026; RYAN DANNE GALON, 16.527.379/0001-22, FELTF00272812026, 19/01/2026; RUBY TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 39.331.815/0001-99, FELTF00280802026, 19/01/2026; FELTF00280832026, 19/01/2026; S & L TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 37.264.302/0001-87, FELTF00285912026, 20/01/2026; RURAL MAIS AGRONEGOCIOS LTDA., 10.830.366/0001-41, FELTF00530172026, 13/02/2026; RVM TRANSPORTE LOGISTICA LTDA, 39.525.017/0001-06, FELTF00307162026, 20/01/2026; RV COMERCIO DE PERFIL LTDA, 52.276.248/0001-83, FELTF00309602026, 21/01/2026; S DAVID CACIA, 36.905.040/0001-20, FELTF00319832026, 21/01/2026; RUDAH COMERCIAL LTDA, 59.618.012/0001-27, FELTF00330082026, 21/01/2026; RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 00.756.149/0016-81, FELTF00350582026, 22/01/2026; RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 00.756.149/0011-77, FELTF00381042026, 25/01/2026; S & H EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA, 44.305.507/0001-29, FELTF00386852026, 23/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPORTADORA G&L LOGISTICA LTDA, 57.549.681/0001-69, FELTF00672422026, 02/03/2026; TRANSPORTADORA GUAPO LTDA, 00.962.914/0001-33, FELTF00261662026, 19/01/2026; FELTF00261702026, 19/01/2026; FELTF00261722026, 19/01/2026; TRANSPORTADORA FALCONE LTDA, 17.031.662/0001-21, FELTF00274902026, 19/01/2026; TRANSPORTADORA FOX LOGISTICA LTDA, 29.325.029/0001-25, FELTF00580232026, 20/02/2026; TRANSPORTADORA ESTRELA DO MAR, 51.195.982/0001-55, FELTF00576582026, 20/02/2026; FELTF00686882026, 03/03/2026; FELTF00686862026, 03/03/2026; TRANSPORTADORA FERRARI LTDA, 13.613.606/0001-44, FELTF00562852026, 19/02/2026; TRANSPORTADORA FG EXPRESS LTDA, 04.759.097/0001-71, FELTF00298712026, 20/01/2026; TRANSPORTADORA FALCAO LTDA, 78.015.690/0086-39, FELTF00310842026, 21/01/2026; FELTF00310882026, 21/01/2026; TRANSPORTADORA IMPERIAL LTDA, 51.466.911/0001-40, FELTF00323492026, 21/01/2026; TRANSPORTADORA ELTRANS LTDA, 06.044.282/0001-05, FELTF00333252026, 21/01/2026; TRANSPORTADORA INTEGRIDADE PONTUAL LTDA, 36.454.598/0001-36, FELTF00355092026, 22/01/2026; FELTF00355132026, 22/01/2026; TRANSPORTADORA H.E. LTDA, 03.320.146/0001-02, FELTF00361402026, 22/01/2026; TRANSPORTADORA G. O. LTDA, 53.873.383/0001-79, FELTF00390772026, 27/01/2026; FELTF00390762026, 27/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

BRF S.A., 01.838.723/0494-87, FELTF00400052026, 02/02/2026; BRF S.A., 01.838.723/0172-83, FELTF00400062026, 02/02/2026; FELTF00400082026, 02/02/2026; BRF S.A., 01.838.723/0394-14, FELTF00400072026, 02/02/2026; CARVALHO TRANSPORTES LTDA, 03.635.382/0001-18, FELTF00048012025, 17/12/2025; COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, 83.310.441/0022-41, FELTF00400132026, 02/02/2025; BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 08.811.119/0008-22, FELTF00400152026, 02/02/2026; AGRICOLA FAMOSA S.A., 00.474.300/0002-93, FELTF00400222026, 02/02/2026; FELTF00400232026, 02/02/2026; FELTF00400242026, 02/02/2026; FELTF00400262026, 02/02/2026; BRF S.A., 01.838.723/0322-40, FELTF00400252026, 02/02/2026; BRF S.A., 01.838.723/0162-01, FELTF00400282026, 02/02/2026; FELTF00400402026, 02/02/2026; FELTF00400432026, 02/02/2026; FELTF00400462026, 02/02/2026; FELTF00400492026, 02/02/2026; AMBEV S.A., 07.526.557/0056-83, FELTF00400362026, 02/02/2026; FELTF00400412026, 02/02/2026; FELTF00400442026, 02/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

S E TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, 08.289.975/0001-93, FELTF00183012026, 14/01/2026; FELTF00183082026, 14/01/2026; FELTF00183162026, 14/01/2026; FELTF00183482026, 14/01/2026; FELTF00183602026, 14/01/2026; FELTF00183692026, 14/01/2026; FELTF00183782026, 14/01/2026; FELTF00189882026, 14/01/2026; FELTF00189912026, 14/01/2026; FELTF00189932026, 14/01/2026; FELTF00189952026, 14/01/2026; FELTF00189962026, 14/01/2026; FELTF00190012026, 14/01/2026; FELTF00190032026, 14/01/2026; FELTF00190072026, 14/01/2026; FELTF00190102026, 14/01/2026; FELTF00190122026, 14/01/2026; FELTF00190152026, 14/01/2026; FELTF00190182026, 14/01/2026; FELTF00190222026, 14/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA, 87.283.164/0002-32, FELTF00258932026, 19/01/2026; TRANSPORTADORA TELLES LTDA, 78.266.228/0001-15, FELTF00670762026, 02/03/2026; TRANSPORTADORA VALE VERDE LTDA, 12.820.354/0001-61, FELTF00271052026, 19/01/2026; TRANSPORTADORA TRICOLOR LTDA, 09.439.723/0001-66, FELTF00278142026, 19/01/2026; FELTF00278192026, 19/01/2026; TRANSPORTADORA TRANSBELNORTE LTDA, 29.643.527/0001-16, FELTF00575822026, 20/02/2026; TRANSPORTADORA TRIUNFO LTDA, 08.897.231/0001-51, FELTF00566392026, 19/02/2026; TRANSPORTADORA TRANSPERES LTDA., 10.740.236/0001-18, FELTF00289502026, 20/01/2026; TRANSPORTADORA TRANSZANCHETTA LTDA, 10.785.409/0001-14, FELTF00289612026, 20/01/2026; FELTF00289662026, 20/01/2026; TRANSPORTADORA ZE TUNIM LTDA, 27.938.393/0001-35, FELTF00694542026, 03/02/2026; TRANSPORTADORA TRANSPEZZINI LTDA, 75.273.565/0001-41, FELTF00301862026, 20/01/2026; FELTF00302262026, 20/01/2026; TRANSPORTE E CEREALISTA ALIANKA LTDA, 49.252.329/0001-39, FELTF00302492026, 20/01/2026; FELTF00302592026, 20/01/2026; TRANSPORTADORA TERRA SANTA LTDA, 06.926.434/0001-01, FELTF00687342026, 02/03/2026; TRANSPORTADORA URUPA LTDA, 35.800.552/0001-69, FELTF00323912026, 21/01/2026; TRANSPORTE A JATO DO BRASIL LTDA, 06.027.997/0001-50, FELTF00329252026, 21/01/2026; TRANSPORTADORA TUON LTDA, 56.206.634/0001-50, FELTF00387452026, 26/01/2026; TRANSPORTADORA TRANSLECCHI LTDA, 60.746.518/0002-81, FELTF00390242026, 27/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

S E TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, 08.289.975/0001-93, FELTF00181982026, 14/01/2026; FELTF00182052026, 14/01/2026; FELTF00182582026, 14/01/2026; FELTF00182682026, 14/01/2026; FELTF00182752026, 14/01/2026; FELTF00182832026, 14/01/2026; FELTF00182942026, 14/01/2026; FELTF00190252026, 14/01/2026; S E TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, 08.289.975/0004-36, FELTF00264382026, 19/01/2026; FELTF00264462026, 19/01/2026; FELTF00264482026, 19/01/2026; FELTF00264512026, 19/01/2026; FELTF00281772026, 19/01/2026; FELTF00281812026, 19/01/2026; FELTF00281832026, 19/01/2026; FELTF00281992026, 19/01/2026; FELTF00282192026, 19/01/2026; FELTF00282252026, 19/01/2026; FELTF00282362026, 19/01/2026; FELTF00282412026, 19/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração