Seção 3 — 24/03/2026

PROCESSO N ^o 60067.000052/2026-81

CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "CARIMBÓ"NO ESTADO DO PARÁ EM JULHO DE 2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, CNPJ nº 21.195.755/0001-69, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora GIRLENE ALVES DA SILVA - Representante da UFJF. Gen Div R/1 JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA Diretor do Departamento de Projetos Sociais

Ministério da Defesa

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026 ao Instrumento código 921167. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: MUNICIPIO DE OURIZONA, CNPJ nº 76282672000107. Supressão dos valores globais, de repasse e contrapartida do convênio. Valor Total: R$ -77.620,00, Valor de Contrapartida: R$ -38.590,76, Vigência: 30/12/2021 a 13/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JANILSON MARCOS DONASAN, CPF nº ***.229.409-**.