Seção 3 — 24/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005029566/ SISLOG 116588. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares da Google (Google Workspace Education Plus) para Aprendizagem dos Estudantes da Rede Estadual de Educação de Goiás com serviços de treinamento, implantação e configuração para gestores e professores. Empresa vencedora: 1- CALRIZ SISTEMAS LTDA, CNPJ: 22.034.087/0001-50, no valor de R$ 45.699.912,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e doze reais). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

ROSEMERE LUZ PEREIRA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 202500006145758 / 202500005043318 - Sislog nº 118177. Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Assunto: Contrato Data: 18/12/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2026 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. DO OBJETO: Formalização de contrato administrativo entre a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-GO) para a oferta de Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP), no modelo concomitante intercomplementar, articulados à Formação Geral do Ensino Médio. DA MODALIDADE: Contratação Direta Dispensa nº 002/2026. DO PREÇO: R$ 48.105.212,00 (quarenta e oito milhões, cento e cinco mil e duzentos e doze reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2026.2401.145 / Nota de Empenho: 00003 / Classificação Funcional: 12 363 1008 2.301 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.86 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão: 12/03/2026 / Valor: R$ 11.744.352,00. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 36 meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e contagem do prazo a partir do dia subsequente, em conformidade com o disposto nos arts. 94 e 183 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 202600006013123. Nome: Azul Esportes Comercial Ltda Data: 27/01/2026. Assunto: Contrato. Contrato nº 028/2026 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Azul Esportes Comercial Ltda. DO OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, destinados a subsidiar o pleno desenvolvimento das atividades de educação física e práticas esportivas realizadas nas escolas da rede estadual de ensino de Goiás, incluindo aulas curriculares, treinamentos, competições escolares e eventos esportivos institucionais, contribuindo para a promoção da saúde, do desenvolvimento motor e da formação integral dos estudantes, em alinhamento com as diretrizes estratégicas da SEDUC/GO. DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9005/2025. DO PREÇO: R$ 2.078.223,40 (dois milhões, setenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2026.2401.040 / Nota de Empenho: 00003 / Classificação Funcional: 12 361 1008 2474 / Natureza da Despesa: 3.3.90.30.56 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão: 23/02/2026 / Valor: R$ 1.038.000,00. Dotação Compactada: 2026.2401.100 / Nota de Empenho: 00003 / Classificação Funcional: 12 362 1008 2474 / Natureza da Despesa: 3.3.90.30.56 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão: 23/02/2026 / Valor: R$ 898.000,00. Dotação Compactada: 2026.2401.221 / Nota de Empenho: 00001 / Classificação Funcional: 12 367 1008 2474 / Natureza da Despesa: 3.3.90.30.56 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão: 23/02/2026 / Valor: R$ 142.223,40. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a necessidade da administração, na forma da Lei n° 14.133/2021. DA PUBLICAÇÃO: A publicação resumida do presente Contrato, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela CONTRATANTE, por extrato, no Diário Oficial do Estado e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br), nos termos dos arts. 91 e 94 da Lei 14.133/2021. DA DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026.

DP0082026CAEMA

Número do Processo Administrativo: 2025.120206.22037; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Curso Presencial de Barbeiro, compreendendo o fornecimento de todos os insumos necessários à realização das aulas teóricas e práticas, tais como apostilas, materiais, ferramentas, equipamentos, entre outros, com pagamento mediante desembolso da Caixa Econômica Federal, conforme as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência; Partes: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, inscrita no CNPJ sob nº 06.274.757/0001-50 (CONTRATANTE) e PROJETAR CONSULTORIA DE PROJETOS SOCIAIS COMUNICACAO E MARKETING LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.921.292/0001-59 (CONTRATADA): Modalidade: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 38.331,00 (trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais); Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e, Parecer Jurídico nº 98/2026-PRJ - PRJ. Ratificação da Dispensa: 17/03/2026. Marcos Aurélio Alves Freitas. Diretor-Presidente - PR/CAEMA.

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2025.560101.05605-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 20/2026 - SEAP de 16/03/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90021/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa L AGUIAR RIBEIRO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.346.271/0001-64; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição e equipamentos para Oficina de Serralheria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora.; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 14.000,00 (quatorze mil), sendo referente ao ITEM 6 adjudicado à contratada.; VIGENCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. §1º Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. §2º Após o interregno de um ano, e atendidos os requisitos previstos em lei, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Quando constatado a ocorrência de atraso na execução de serviços da planilha orçamentária, por culpa da Contratada, estes não serão reajustados.; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa Edital de Licitação 32 (8844115) SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.0101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade; Subação: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos de Uso Industrial; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.892582- Superávit do Convênio 892582/2019; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Leonardo Aguiar Ribeiro - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 16 de março de 2026 as partes assinaram o presente Contrato.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.03289

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês, em São Luís/MA, com recursos do Contrato de Repasse nº 942792/2023 firmado entre o Ministério da Cultura, por meio da Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 04/05/2026 às 10h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 19 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Agente de Contratação Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/MA

2º Termo Aditivo à ARP nº 89/2025 - II, Planejamento nº 14/2025 - Processo SEI nº 1320.01.0186282/2024-19- Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do Preço do Lote 2, tendo em vista da negociação comercial com a fabricante, conforme abaixo:

Vigência: a partir do primeiro dia subsequente a assinatura, até o término da vigência Ata em 09.04.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e Rodrigo Venâncio Ahmed pela empresa.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 01/02/2026 e término em 01/05/2026. Data de Assinatura: 16/03/2026. Contratada: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF sob o nº 05.564.838/0001-21.

CONCORRÊNCIA Nº 26/2026 (90026/2026)

PROCESSO SEI: 00119.002014/2025-05

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI, CR nº 981146/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME:

https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES:

https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 388.051,19 (trezentos e oitenta e oito mil, cinquenta e um reais e dezenove centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451. 0105. 5094 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ESPORTES E LAZER

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

Teresina (PI), 19 de março de 2026.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Agente de Contratação