Seção 3 — 24/03/2026

ReaberturaHorário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a reabertura dos pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90130/2024 - Processo 2023/30550/004682. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 08/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

- Pregão Eletrônico. 90174/2025 - Processo 2025/30550/003447. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjunto integrado de insumos e locação de equipamento para realização de exames de forma automatizada de detecção de hemoglobinas normais e anormais (A, A2, S, C) pelas metodologias de eletroforese capilar ou Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (HPLC) destinados à realização dos testes hematológicos em doadores de sangue destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 13/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas, capital do estado, aos 11 (onze) dias do mês de março, do ano de 2026.

JORGE MARIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional, de natureza contínua, visando assegurar o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica necessária ao desenvolvimento dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90026/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de março de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1N3PeI7kGkwM4cAt4tnIlHixMWftGk1vp?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - AC, 18 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

REABERTURA

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo, operacional e limpeza, em caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o adequado funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS.

Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90006/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de março de 2026, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 17 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Licitações

AO CONTRATO Nº 214/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.064.530/0001-65

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2025 da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2024 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA (2ª SEGUNDA ETAPA) NO RIO JURUÁ, NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 6 (seis) meses, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, e no diário oficial da União - DOU, na forma de extrato, nos termos do da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 214/2025 por mais 6 (seis) meses a contar de 23/03/2026 a 23/09/2026, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 20 de março de 2026. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES. Prefeito.

CONTRATANTE M. D CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 11.604.530/0001-65. CONTRATADO

Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, destinado ao Município de Arapiraca/AL - Referente PROPOSTA/CONVÊNIO: Nº 975318/2025.Disponibilidade do Edital: a partir de 24/03/2026 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 08/04/2026, às 10h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 23 de março de 2026.

José Euclides da Silva Júnior

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90004/2026 - UASG 982705

Processo Administrativo n° 3008/2026.

O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio do Agente de Contratação através da Portaria n° 1.842/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 14 de Abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026, Objeto: Obras e serviços de recapeamento de acesso a Orla do Lago da Perucaba, no Município de Arapiraca/AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 14/04/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação

2° Chamada

Processo n.º 0800.011380/2025

Tipo: Menor preço por item

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para aquisição de fórmulas, leite especiais e suplementares para cumprimento de ordens judiciais.

Data de realização: 07 de abril de 2026 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 36/2025

3° Chamada

Processo n.º 0500.013365/2025

Tipo: Menor preço por item

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para Aquisição de mobiliário corporativo e itens complementares.

Data de realização: 08 de abril de 2026 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 32/2025

3° Chamada

Processo n.º 1000.011434/2025

Tipo: Menor preço por lote de itens

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para Prestação dos serviços em locação e instalação de estrutura, equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos, incluindo a montagem, utilização, manutenção e desmontagem da estrutura fisica.

Data de realização: 09 de abril de 2026 às 08:00h.

Informações: [email protected].

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira

OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de insumos destinados à limpeza urbana, compreendendo materiais essenciais como detergentes, desinfetantes e sacos plásticos para acondicionamento de resíduos, a serem utilizados nas atividades de higienização das vias públicas do Município

ABERTURA: 8 de abril de 2026, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito