Seção 3 — 24/03/2026

Chamada Pública Nº 8.001/2026-CHP

Chamada Pública Nº 08.001/2026-CHP. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de educação, contemplando berçário (1 ano), creche (2 e 3 anos) e Pré i (4 anos) e Pré ii (5 anos), em regime parcial e integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Sendo credenciada a seguinte entidade: 1) Associação de Moradores Amigos de Maracanaú - AMAM, inscrita no CNPJ n° 07.126.214/0001-58. Homologo o processo administrativo, na forma da Lei nº 14.133/21 - Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo. Em: 23 de Março de 2026.

Maracanaú - CE, 23 de março de 2026

Antônio Nilson Gomes Moreira

Secretário Executivo

Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01/CE

Julgamento de Recurso - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01/CE

Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso. Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares do Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE torna público o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas LOCAMIX LTDA e Araguaia Empreendimentos LTDA, sendo deferido o recurso apresentado pela empresa Locamix LTDA e Indeferido o recurso apresentado pela empresa Araguaia Empreendimentos LTDA. Fica marcada a sessão de disputa de lances para o dia 26 de março de 2026, às 09h00, no endereço eletrônico www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados nos sítios eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.mauriti.ce.gov.br.

Mauriti/CE, 23 de março de 2026.

Iarinda Franca de Almeida

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.23.1

O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.23.1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - BPRAIO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ. Início de recebimento das propostas: a partir de 26/03/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 09/04/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 23 de março de 2026

Felipe Sampaio de Araújo.

Pregoeiro

Extrato de Contrato Nº 20260156 - Processo N° 90002/2026 - CP. Partes: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Litorânea Empreendimentos LTDA. Valor Global: R$ 445.006,84 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seis reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0032.1.010 - 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000. Prazo de Vigência: 12/03/2026 até 12/03/2027. Signatários: Cipriano Gomes Ramos e Gontran Coelho Pinho Júnior. Data do Contrato: 12/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2025SMS-PE

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003-2025SMS-PE, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da saúde bucal - referente a Proposta de Nº 12063849000125002 do Ministério da Saúde, para o ano de 2025 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Shopping Medic Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.794.219/0001-97, com o Valor Global de R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais), vencedora do Lote I. Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Mombaça-CE, 29 de janeiro de 2026.

Liane Evangelista De Alencar

Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

O(A) Secretaria de Trabalho e Assistência Social - STAS - do Município de Novo Oriente. Aviso de Adiamento de Licitação, torna público o adiamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.003/2026, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de projetos, com aplicação da metodologia PMBOK, e de organização, mapeamento e melhoria de processos, utilizando a metodologia BPMN, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. A Data de Abertura que estava marcada para: 23 de março de 2026 ás 09:00hs, teve sua alteração para o dia 09 de abril de 2026, ás 09:00hrs, em razões de ato superveniente que impossibilitaram a realização. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 23 de março de 2026.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Agente de Contratação

Chamada Pública Nº 2/2026 CP

Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda - Chamada Pública Nº 002/2026 CP.

O Município de Ocara/CE através da Secretaria de Educação, vem divulgar resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda da Chamada Pública nº 002/2026 CP, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública para o ano letivo de 2026 do Município de Ocara-CE., pelos critérios de julgamento em ata, foi classificado em 1º Lugar para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, a Cooperativa da Agricultura Familiar de Ocara - COOAF, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.512.990/0001-02; e 2º Lugar - Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapajé - COPITA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.437.211/0001-78, para os lotes 5 e 7. Obedecendo a prioridade definida no inciso II do art. 25 da Res. CD/FNDE nº 26/2013 (atualizada pela Res. CD/FNDE nº 04/2015). Fica aberto o prazo recursal de 2 (dois) dias e não havendo interposição de recursos, convocamos o classificado em 1º lugar para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, a Cooperativa da Agricultura Familiar de Ocara - COOAF, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.512.990/0001-02, a apresentar amostra dos itens mencionados no anexo V do edital até o dia 31 de março de 2026, conforme o item 10.0 do edital. Maiores informações na sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ocara, localizada na Av. Coronel João Felipe nº 341, Centro, Ocara/CE.

Ocara - CE, 23 de março de 2026

Francisco Jonas Lopes da Silva

Secretário de Educação

Chamada Pública Nº PCS.SE.CPAF.01.270126

Prefeitura Municipal de Pacujá/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública Nº PCS.SE.CPAF.01.270126, que tem como objeto a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a Alimentação Escolar da Rede Pública do Município de Pacujá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor do Grupo Informal Local Representante: Gerlane de Alcântara Oliveira Silva, com o Valor Global de R$ 285.525,29 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos). Fornecedor Individual Local Representante: Maria Edileusa da Silva - com o Valor Global de R$ 29.021,75 (vinte e nove mil e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Grupo Formal Regional - CARIRÉ COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA, CNPJ: 33.614.453/0001 -67 - com o Valor Global de R$ 70.458,33 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 17/03/2026 - Signatário: Raimundo de Moura Oliveira - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Pacujá - CE, 23 de março de 2026

RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA SECRETÁRIO

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 1-2026-PERP

Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.001-2026-PERP.

O(A) Secretaria de Educação, na condição de Órgão Gerenciador através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 00.001-2026-PERP. Objeto: Registro de Preços visando contratação para Locação de software informatizado e integrado voltado à gestão da frota Municipal, para aquisição de combustíveis e intermediação de serviços de manutenção de equipamentos, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento de combustíveis (gasolina, etanol, e óleo diesel) Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, incluindo aquisição de peças reposição de pneus e acessórios, e equipamentos para atender as demandas das diversas unidades gestoras do Município De Pentecoste - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br;https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/.

Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 23 de março de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Pregoeiro

Extrato de Contrato Nº 202603201 - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.19.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Via Sul Veículos LTDA, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 40.841.736/0003-79. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte de decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Convênio nº 006/2026 e MAPP nº 5196 conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor total da contratação é de R$ 148.990,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Rodrigo Correia Antunes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

Retificação ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 016/2026, veiculado no DOU no dia 20/03/2026 de N° 54, Pág. 302, Seção 3 - ONDE SE LÊ: https://compras.m2atecnologia.com.br/. LEIA-SE: https://bnc.org.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 23 de Março de 2026.

José Ítalo Alves Costa

Agente de Contratação