Seção 3 — 24/03/2026

Espécie: Acordo de Adesão, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o município de São João. Objeto: a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo Administrativo INCRA n.º 54000.081768/2025-61. Data da Assinatura: 16 de março de 2026. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional Substituto do INCRA/SR(09)PR e Joni Zanella Ferreira, Prefeito.

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 97/2026

Espécie: Acordo de Adesão, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o município de Serranópolis do Sul. Objeto: a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo administrativo INCRA n.º 54000.033804/2026-61. Data da Assinatura: 20 de março de 2026. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional Substituto do INCRA/SR(09)PR e Gilberto Marsaro, Prefeito.

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Manfrinópolis. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2026. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO, E A EMPRESA JJ SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Processo nº 54000.163184/2025-11. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 191/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n° 8.666, de 1993, compreendendo o período de início em 13/03/2026 e encerramento em 13/03/2027. Data da Assinatura: 12/03/2026. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Alexandra Maria Oliveira Gomes, Representante da Contratada.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO(03)PE.Processo n° 54000.035718/2026-93. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,1591 ha de área, localizado em área de parte da parcela de número 09, do Projeto de Assentamento Recreio no município de Salgadinho -PE, objetivando a cessão da área para construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde - USB, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula e registro nº R-1-415 constate no Serviço Notorial e Registral -Reinaldo José Borba de Araújo, localizado do município de João Alfredo - PE, ao MUNICÍPIO DE SALGADINHO, CNPJ 11.097.367/0001-91, representado pelo prefeito JEOSADAQUE BARBOSA SALGADO. Data da Assinatura: 18/03/2026. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Jeosadaque barbosa salgado, Prefeito Municipal.

ACORDO DE ADESÃO INCRA/SR(10)SC/Nº 18/2026, datado de 18/03/2026, conforme Processo Administrativo 54000.055338/2025-94, que referencia a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ ao MUNICÍPIO DE LEBON REGIS.*Objeto: ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO anexo ao processo. Signatários: DIRCEU LUIZ DRESCH - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF ***.062.919-** e, MARCELO SPAUTZ - Prefeito, CPF ***.568.579-**.

ACORDO DE ADESÃO INCRA/SR(10)SC/Nº 30/2026, datado de 06/03/2026, conforme Processo Administrativo 54000.022740/2026-73, que referencia a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ ao MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO.*Objeto: ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO anexo ao processo. Signatários: DIRCEU LUIZ DRESCH - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF ***.062.919-** e, RODRIGO DOS SANTOS - Prefeito, CPF ***.586.349-**.

ACORDO DE ADESÃO INCRA/SR(10)SC/Nº 12/2026, datado de 03/03/2026, conforme Processo Administrativo 54000.004108/2026-48, que referencia a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ ao MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.*Objeto: ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO anexo ao processo. Signatários: DIRCEU LUIZ DRESCH - Superintendente do INCRA em Santa Catarina, CPF ***.062.919-** e, MONALISA RUARO - Prefeita, CPF ***.745.499-**.

RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão nº 90.001/2026

Sagrou-se vencedora do pregão nº 90.001/2026, a empresa a OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ 16.887.298/0001-33, pelo menor preço no valor de R$ 232.192,00 (duzentos e trinta e dois mil, cento e noventa e dois reais), conforme consta do resultado homologado pela autoridade competente.

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000696/2021-89 - Contrato nº 001/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: DNA TECH COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.270.088/0001-74. Objeto: Aquisição de rádios comunicadores UFH, próprios para uso em área com risco de explosão, intrinsecamente seguros, com alto nível de proteção contra pó, DB(2D), para as classes 21 e 22, classificação mínima EX, IP67, aprovado nas certificações ATEX/INMETRO, para a Unidade Armazenadora em Ponta Grossa-PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229526, Fonte de recursos: 1000A004RI, Natureza da Despesa: 44905206, Plano Interno: RECUPERA UN, Nota de Empenho nº 2026NE000036, de 19/03/2026. Data da Assinatura: 20/03/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/03/2026 e término em 16/09/2026. Valor do contrato: R$ 134.749,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais). Assinam pela Contratante: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional, Substituta e RODRIGO GROCHOSKI, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: MATHEUS FERREIRA DE PAULA XAVIER, Sócio Administrador.