Seção 3 — 24/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público, que realizará no dia 08/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2026 nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras. penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 17 de março de 2026.

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 06/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 17/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos (controlados). O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 17 de março de 2026. Nilziran Nunes Pinto/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 06/04/2026, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 18/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cartucho de toner e tinta para impressoras. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 20 de março de 2026. Nilziran Nunes Pinto/Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 08/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 19/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos. o edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva-MA, 20 de março de 2026.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, E A EMPRESA: LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.902.414/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Insumos Hospitalares, Destinados A Atender às Demandas do Hospital Municipal Joca Chaves - Cnes nº 7597843 e das Unidades de Saúde da Família do Município de São João do Paraíso/MA. Processo Administrativo nº 2025.11.26.0002. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026. Valor Global: R$ 454.488,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência Inicial: 19 de março de 2026. Vigência Final: 19 de março de 2027. MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. São João do Paraíso - MA, 19 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, E A EMPRESA: LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.902.414/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Insumos Hospitalares, Destinados A Atender às Demandas do Hospital Municipal Joca Chaves - Cnes nº 7597843 e das Unidades de Saúde da Família do Município de São João do Paraíso/MA. Processo Administrativo nº 2025.11.26.0002. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026. Valor Global: R$ 561.747,70 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Vigência Inicial: 19 de março de 2026. Vigência Final: 19 de março de 2027. MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. São João do Paraíso - MA, 19 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, E A EMPRESA: NOVONORTE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 54.735.532/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Insumos Hospitalares, Destinados A Atender às Demandas do Hospital Municipal Joca Chaves - Cnes nº 7597843 e das Unidades de Saúde da Família do Município de São João do Paraíso/MA. Processo Administrativo nº 2025.11.26.0002. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026. Valor Global: R$ 18.050,00 (dezoito mil e cinquenta reais). Vigência Inicial: 20 de março de 2026. Vigência Final: 20 de março de 2027. MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. São João do Paraíso - MA, 20 de março de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes e ovos de pascoa, para distribuição na semana santa, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 006/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 27 de março de 2026 das 08h30min às 14h30min horas.

São Pedro dos Crentes - MA, 23 de março de 2026.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota de veículos e maquinas da Prefeitura de São Pedro dos Crentes - MA, em atendimento as Secretarias Municipais Solicitantes do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 06 de abril de 2026 às 09:00 horas.

São Pedro dos Crentes - MA, 23 de março de 2026.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260139. ORIGEM: CARONA - 001-2026-ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACÃO. CONTRATADA: ALPHA COMPANY LTDA - EP. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.2025.062.2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é o Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar Municipal, visando suprir as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 827.487,58 (oitocentos e vinte quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 09 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260138. ORIGEM: CARONA - 001-2026-ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACÃO. CONTRATADA: IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002.2025.062.2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é o Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar Municipal, visando suprir as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 391.341,53 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 09 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

PARA INICIO DA OBRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino o Sr. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, conforme o processo licitatório nº 067/2025, realizado na modalidade Concorrência nº 001/2025 emite a ORDEM DE SERVIÇO à empresa LV CONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA, inscrita sob no número de CNPJ 51.852.845/0001-46, conforme o contrato administrativo nº 025/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, CONFORME PROPOSTA Nº 15196.9510001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com prazo de execução da obra de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de emissão desta ordem de serviço. DF CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ 34.285.301/0001-20 Alto Garças-MT, 20 de março de 2026.

Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito Municipal Manoela Nunes de Souza - Secretaria Municipal de Saúde Kristyan Vannbat Ferreira CREA -10161640/GO - Engenheiro Municipal Leonardo Lobo Vieira - Proprietário da Empresa

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA, torna público para conhecimento de interessados, que, encontra-se aberta Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, NÃO PADRONIZADOS NAS LISTAS ESSENCIAIS DA REMUME, REQUISITADOS MEDIANTE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS OU PROTOCOLOS CLÍNICOS QUE EXIJAM MARCAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura será no dia 06/04/2026, às 08:00 horas, à Avenida Presidente Vargas, Nº 643, Centro. Edital encontra-se disponível: [email protected], www.araguaiana.mt.gov.br e no endereço supra citado no horário das 07:00 às 12:00 horas.

Araguaiana - MT, 23 de março de 2026.

MATHEUS DE CASTRO RIGONATTO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.032/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 03/2026, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de obra de melhoria das condições estruturais e ampliação do espaço físico do Centro de Educação Continuada Dardanelos, com área de 1022,84m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o edital e seus anexos, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 30/04/2026 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de banheiros químicos e limpeza de fossa, em atendimento as necessidades das Secretariais Municipais de Aripuanã - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 10/04/2026, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 23 de março de 2026.

EDIR ESPREDEMANN