Seção 3 — 24/03/2026

Dispensa Eletrônica nº 6/2026

Referente ao Processo Administrativo nº 023/2026, Dispensa Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de suporte técnico em tecnologia da informação, para suporte a hardware, software, rede física e lógica e manutenção corretiva e preventiva para todos os equipamentos dos departamentos da Prefeitura Municipal de Coimbra.

A homologação ocorreu no dia 16/03/2026.

Coimbra-MG, 19 de março de 2026

Rafaela Pereira Lessa

Chefe de Gabinete

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

Contratada: SOLUÇÕES TI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.126.099/0001-01, Valor Total de R$ R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 18/03/2026, Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027.

aviso de iNEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2026. CRE Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº014./26

O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção de máquinas pesadas e equipamentos, veículos pesados, leves e utilitários com fornecimento de peças, com base em desconto fixo utilizando o Sistema TRAZ VALOR, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Córrego Danta, MG. Recebimento a partir do dia: 24/03/2026, às 08 (horário de Brasília/DF) por tempo indeterminado.

Córrego Danta/MG, 23 de março de 2026.

Rafaela Aparecida da Silva Pereira

Setor de Licitação

Processo Administrativo 22/2026 - Dispensa Eletrônica 90009/2026

Contratada: A H DA S MORAES - EPP, CNPJ/MF 02.437.839/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para recargas de cartuchos de toner e manutenção preventiva e corretiva de impressoras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS) do município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 2.199,60. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária: 02.005.003.08.122.2050.2265.3.3.90.39, Ficha 273. Ass. Divinópolis, 18 de março de 2026. Juliana Coelho (Secretária Municipal de Desenvolvimento Social).

10° Ta do Ct 043/2024 - Pl 020/2024

Contratada: SECOL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de itens quantitativos da planilha orçamentária do contrato, em razão de reavaliações técnicas realizadas durante a execução da obra e de condições supervenientes verificadas em campo, com vistas à economicidade e eficiência, assegurando o atendimento às condições reais de execução, sem prejuízo dos parâmetros técnicos e funcionais do empreendimento, fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 77.578,00, uma diminuição em percentual de 4,85%. Divinópolis, 17 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

o 08° Ta do Ct 137/2024 - Pl 175/2024

Contratada: CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA LTDA. Objeto: Supressão de itens quantitativos da planilha orçamentária do contrato, em razão de reavaliações técnicas realizadas durante a execução da obra e de condições supervenientes verificadas em campo, a fim de promover o adequado ajuste contratual e garantir a regularidade administrativa da execução, fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 60.923,82, uma diminuição em percentual de 18,24%. Divinópolis, 19 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Pl 021/2026 - Inexigibilidade 01/2026

Contatado: Sr. Jair José da Silva, CPF XXX.877.116-XX. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Professor Francisco Días, nº 121, Bairro Ponte Funda, Divinópolis/MG, CEP: 35.500-525, para receber as instalações da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PONTE FUNDA. Valor: R$ 18.000,00. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.301.2150.2814.3.3.90.36.00 - Ficha 951. Divinópolis, 18 de março de 2026. Sheila Salvino (Secretária Municipal de Saúde).

4º Ta - Contrato 054/2025 - Pl 020/2025

Contratada: CRV - CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA.Objeto: Prorrogação até 29/05/2026. Divinópolis, 19 de março de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

8º TA - CT 004/2025 - PL 315/2024

Contratada: Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: Supressão de itens quantitativos da planilha orçamentária do contrato, no montante de R$ 44.646,26, correspondente a aproximadamente 8,00%. Divinópolis, 19 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

1º TA - CT 079/2025 - PL 011/2025

Contratada: Arte e Beleza Construção e Acabamento Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o montante de R$ 55.439,10, que corresponde a aproximadamente 2,78%. Divinópolis, 17 de março de 2026. Sheila Salvino (Secretária Municipal de Saúde).

Dispensa 024.2026

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Dispensa 024.2026 Chamada pública 002.2026, tendo por objeto: Repetição da chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios, que ficaram desertos no processo 05/2026, da agricultura familiar, para a alimentação escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com verba oriunda do programa nacional de alimentação escolar/PNAE/FNDE. Abertura das propostas: Dia 14/04/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 23 de março de 2026

Letícia Pivato Neves

Acessora de gabinete II

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026

Prefeitura Municipal De Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 013/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Torna público que no dia 15/04/2026, fará realizar a Concorrência eletrônica nº 001/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PARIS NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 978727/2025/MESP/CAIXA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG E O MINISTÉRIO DE ESPORTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08h00min do dia 15/04/2026.

Data da abertura: 15/04/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação.

Douradoquara/MG, 23 de março de 2026

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 023/2026 - RP 021/2026. Menor Preço Por Lote. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 13 de abril de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de serviços em cloud computing (computação em nuvem), a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG; 23 de março de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.

O Município de Guarani torna público que realizará dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de acesso à internet banda larga, com acesso permanente, contínuo e ilimitado, para todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Guarani. Propostas: De 24.03.2026 às 08h até 30.03.2026 às 07h59min. Data da sessão Pública: 30.03.2026 às 08h. Plataforma de licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Informações gerais: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/22/Dispensa-de-Licitacao.

Guarani-MG, 23 de março de 2026

Márcio Costa dos Reis Filho

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Processo Licitatório Nº 16/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade nº 02/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: MAIA PRODUCOES ARTISTICA LTDA CNPJ: 34.047.756/0001-08. Objeto: Contratação do artista DJ Vovô James para apresentação musical no dia 30 de abril de 2026, durante a expoguima em comemoração aos 63 anos de emancipação política de Guimarania.

Processo Licitatório Nº 17/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade nº 03/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: CEM POR CENTO CONTEUDO DIGITAL LTDA CNPJ: 56.285.479/0001-04. Objeto: Contratação do artista "Carvalho & Mariano" para apresentação musical no dia 30 de abril de 2026, durante a expoguima em comemoração aos 63 anos de emancipação política de Guimarania.

Processo Licitatório Nº 18/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade nº 04/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: PRESSÃO PRODUCOES ARTISTIAS LTDA CNPJ: 44.412.410/0001-15. Objeto: Contratação do artista "Pedro Paulo & Alex" para apresentação musical no dia 30 de abril de 2026, durante a expoguima em comemoração aos 63 anos de emancipação política de Guimarania.

Processo Licitatório Nº 19/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade nº 05/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: SAM BUSINESS LTDA CNPJ: 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação do artista "DJ Jiraya Uai" para apresentação musical no dia 30 de abril de 2026, durante a expoguima em comemoração aos 63 anos de emancipação política de Guimarania.

Processo Licitatório Nº 20/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade nº 06/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: B&D EVENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ: 42.280.666/0001-90. Objeto: Contratação do artista "Bruno & Denner" para apresentação musical no dia 30 de abril de 2026, durante a expoguima em comemoração aos 63 anos de emancipação política de Guimarania.

Guimarânia/MG, 23 de março de 2026.

ALEX GUIMARÃES NUNES.

Prefeito.

AVISO RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 13/2026. Leilão Nº 01/2026. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 373 do dia 19/03/2026, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 05 do dia 19/03/2026. ...onde lê-se "Carreta agrícola basculante - R$ 12.000,00, Ensiladeira agrícola - R$ 8.000,00, Grade niveladora - R$ 6.000,00", leia-se "Carreta agrícola basculante - R$ 10.000,00, Ensiladeira agrícola - R$ 6.000,00, Grade niveladora - R$ 4.000,00".

Guimarânia/MG, 23 de março de 2026.

ALEX GUIMARÃES NUNES.

Prefeito.