Seção 3 — 24/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 970797. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO MUNDO AFLORA, CNPJ nº 26159982000152. Cronograma físico do objeto. Valor Total: R$ 904.107,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/03/2026 a 26/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: GABRIELA ZAREMBSKI LATORRACA, CPF nº ***.879.178-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985799. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I, CNPJ nº 08913297000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 275.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 04/02/2027. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 07/2026 ao Termo de Fomento nº 917417. Processo: 00135.222398/2021-41 SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 534.335,00. Vigência do TA: 07/04/2026 a 07/07/2026. Data de Assinatura: 17/03/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, o Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente. Renato Cesar Cani Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias