Seção 3 — 24/03/2026

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: Pregão Eletrônico nº 001/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Maior Desconto Para o Fornecimento de Combustíveis e Gás de Cozinha Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 10/04/2026 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi-PA, 23 de março de 2026.

João Pereira da Silva Neto

Prefeito

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2026. Órgão Gerenciador Fundo Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ: 14.654.055/0001-20 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2026. Data de assinatura: 20 de março de 2026. Objeto: Fornecimento de cestas básicas e kits de higiene pessoal, devidamente montados, embalados e identificados, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Placas/PA. Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 1.375.440,00 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta). A ata na integra encontra-se disponível no portal da Transparência do Município para acesso aos interessados. Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretária de Assistência Social.

Espécie: Aditivo ao contrato Nº 20240243, oriundo da Concorrência Nº 010.2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, CNPJ: 04.876.447/0001-80. Contratado: VETOR ARQ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 14.330.309/0001-54. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 27/11/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 013020101/26.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de embarcação tipo ambulância fluvial (AMBULANCHA) cabinada, construída em casco de alumínio naval, incluindo todos os acessórios, equipamentos obrigatórios de navegação, itens de segurança, estrutura interna adaptada para atendimento pré-hospitalar e transporte de pacientes, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, especialmente no deslocamento de equipes de saúde, remoção de pacientes e atendimento às comunidades ribeirinhas e de difícil acesso. Abertura: 10/04/2026, às 08:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações no E-mail: [email protected].

Em 23 de março de 2026.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Pregoeiro

Distrato do Contrato nº 20191024001. Distratante: Prefeitura Municipal de Primavera; Distratada: H de A Mendoca Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.539.314/0001-60. Origem: Dispensa de Licitação nº 1610001/2019. Objeto o Distrato - Distrato Contratação de Empresa Para Finalização de Duas Quadras Cobertas Com Vestiário. Fundamento Legal: Art. 77, parágrafo único, c/c, artigo 78 e 79, da Lei Federal 866/93 e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 05/02/2026.

Distrato do Contrato nº 20191024002. Distratante: Prefeitura Municipal de Primavera; Distratada: H de A Mendoca Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.539.314/0001-60. Origem: Dispensa de Licitação nº 1610001/2019. Objeto o Distrato - Distrato Contratação de Empresa Para Finalização de Duas Quadras Cobertas Com Vestiário. Fundamento Legal: Art. 77, parágrafo único, c/c, artigo 78 e 79, da Lei Federal 866/93 e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 05/02/2026. Primavera/PA, 23 de março de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 002/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026

EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ sob o nº 41.927.615/0001-45. CONTRATO Nº 061/2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura contratual: 06/03/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 06/03/2026 e termino em 06/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 1.175.944,00 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CNPJ sob nº 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 002/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026

EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ sob o nº 41.927.615/0001-45. CONTRATO Nº 062/2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Assinatura contratual: 06/03/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 06/03/2026 e termino em 06/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 216.634,25 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 002/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026

EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ sob o nº 41.927.615/0001-45. CONTRATO Nº 063/2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura contratual: 06/03/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 06/03/2026 e termino em 06/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 1.469.930,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta reais).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará no dia 07/04/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRONICO - SRP tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 20 de março de 2026.

WALYSON NUNES MIRANDA JUNIOR

Agente de Contratação

Nº da Licitação: 3/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. No Contrato: 004/2026 Contratado: CBAA ASFALTOS LTDA. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor: R$ 11.884.000,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais.). Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 - RR 2C - Emulsão asfálticaEAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo à ata de Registro de Preços nº 002/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024 - Semsa. Processo Administrativo nº 694/2024-Semsa. Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: S D da Silva Ferraz, Inscrita no Cnpj n° 19.775.637/0001-88. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Hospitalares e Diversos Utilizados no Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Ambulatório de Especialidades do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024 - SEMSA. Processo Administrativo nº 694/2024-SEMSA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, do dia 21/02/2026 com término dia 21/02/2027, nos termos do contrato. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado no Art. 84, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data e Assinatura: 20/02/2026 -Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.