Seção 3 — 24/03/2026

Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2026

Processo Nº: 31/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2026. Objet Nat: Contratação de empresa especializada na realização de cirurgias eletivas de média complexidade para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Quantidade de itens: 25; Adjudicação por grupo. Valor total: R$ 1.732.540,12. Data e Local da Sessão de Abertura: 08/04/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras.

O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-5-90013-2026 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Secretaria Executiva de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim-PE, 23 de março de 2026.

ALINE CORDEIRO CAVALCANTI

Ordenadora de Despesas

PROCESSO Nº 073/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 073/2026 - UC/P - CONTRATAÇÃO: 982381-2. A AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação de serviços de apoio à execução das atividades de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no núcleo Vila Padre Inácio, Bairro Kennedy, no município de Caruaru-PE, englobando perfis de Cadastradores e de Motorista. valor global estimado da contratação é de R$ 293.080,08 (duzentos e noventa e três mil, oitenta reais e oito centavos). PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: de 24 de março de 2026 até o dia 23 de março de 2027, das 08:00 às 14:00hs. Informações na sala da UC/P, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8384-5665 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site do Município de Caruaru (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/).

Caruaru/PE, 23 de março de 2026

Francisco de Assis Batista da Silva

Diretor Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2026 - UASG 926809

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU-PE UNIDADE DE CONTRATAÇÃO - SAÚDE

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0096/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90096/2026 - UC/Saúde: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Autoclave, com Reposição de Peças Sob Demanda, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 3 (três) meses. Valor total estimado de R$ 18.946,67 (dezoito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 10 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809.

Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru-PE, 23 de março de 2026.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 5/2026 - FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 005/2026 - FME - Pregão Eletrônico n.º 005/2026 - FME - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de padrões (camiseta e short) para estudantes das 17 escolas (anos finais) para participação nos jogos escolares da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$ 156.876,00. Início do acolhimento das propostas: 25/03/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 07/04/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 07/04/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h).

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO N° 039/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 011/2026. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 42.316,00 (quarenta e dois mil trezentos e dezesseis reais). INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 24/03/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 07/04/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 07/04/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 23 de março de 2026.

Simone de Lima Figueiredo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Republicação

Processo Licitatório Nº 004/2026 - Pregão Eletrônico Nº 003/2026. Fornecimento. Tipo Menor Preço Por Item.

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (não perecíveis, perecíveis e de panificação) destinado à merenda escolar dos alunos matriculados e assistidos na Educação Básica, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação do município de Itambé/PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 2.479.171,00 (Dois milhões quatrocentos e setenta e nove mil e cento e setenta e um reais). Recebimento das propostas no dia 23 de março de 2026 a partir das 16:00h, abertura e encerramento das propostas dia 08 de abril de 2026 a partir das 09:15 h, início da sessão de disputa dia 08 de abril de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:00 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected].

Itambé, 20 de março de 2026.

Camila Cavalcante De Melo

Agente de Contratação

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 235(PE 129/2025) CONTRATO N° 235/2026 - Processo Adm. Nº 411/2025. Pregão Eletrônico nº 129/2025. Objeto: Fornecimento de gases medicinais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: OXIGENIO CARIRI LTDA, CNPJ 08.983.257/0001-12, VALOR GLOBAL R$ 225.685,42. Data do contrato: 19/03/2026. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 20/03/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Processo Nº: 260319PE00004. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. Tipo menor preço. aquisição de veículo do tipo caminhão acompanhado, adaptado e montado com implemento tanque pipa em conformidade à Proposta 047509/2025 do Ministério da integração e do desenvolvimento regional destinado ao Município de Quixaba/PE. Valor: R$563.850,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 06 de abril de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 93300-1889, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 19/03/2026.

Nathalia da Silva Santos.

Pregoeiro

Concorrência Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 054/2026 - Concorrência Nº 004/2026. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação (3° etapa) em paralelepípedo granítico da Rua 12, Bairro Minervina B. Frankilin, e Rua Marina Pereira e Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Salgueiro-PE. Empresas vencedora: CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA CNPJ: 35.175.305/0001-19 com sede à Avenida Antônio Angelim, 580, andar , sala 110, Bairro Santo Antônio - CEP: 56000-000, Salgueiro/PE no valor total de R$ 300.010,36 (trezentos mil e dez reais e trinta e seis centavos). Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, no uso de suas atribuições, homologou no dia 23/03/2026, o processo acima referido.

Salgueiro-PE, 23 de março de 2026.

Vitória Miranda Queiroz

Secretária de Des. Urbano e Obras

O Fundo Municipal de Educação - FME de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, comunica que foi dado publicidade o Edital de Chamada Pública Nº 1/2026 no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), e onde se encontra-se à disposição dos interessados site: www.licitanet.com.br, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, valor estimado de: R$ 391.235,40 (trezentos e noventa e um mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 23/03/2026 a 23/03/2027, demais informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Roque da Silva, 349, nesta, contato: fone/fax: 87 - 98181-3372, [email protected].

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 23 de março de 2026.

Ismael Quintino Leite de Sousa

Prefeito