Seção 3 — 24/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08/08/2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 28/03/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do EDITAL Nº 16/2024 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 28/11/2024), cuja validade restou publicizada por meio do EDITAL Nº 11/2025 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE, de 31/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2025, seção 3, página 30, conforme abaixo:

Samuel Lázaro Luz Lemos

ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo n. 23147.009805/2025-16.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ 17.469.701/0104-82.

Objeto: alterar a qualificação das partes e o cronograma de desembolso para o desenvolvimento do projeto Caracterização e ensaios de desgaste microabrasivo de lâminas do aço AISI H13 nitretadas em gaiola catódica - PLASMA25.

ASSINAM: Adriana Pionttkovsky Barcellos, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto, Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal.

Data assinatura do aditivo: 24-02-2026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23150.000957/2023-32.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste contratual de 4,44%, conforme IPCA acumulado do período. Vigência: 12/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278,84. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23154.003576/2022-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.735.545/0001-08 - GLAUCIO SCHAEFER. Objeto: Prorrogação do contrato, nos termos do art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.589,12. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23154.000039/2023-73.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e alterações.. Vigência: 30/01/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.602,32. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23157.000189/2024-38.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação dos preços do contrato nº 04/2024, baseada na vigência da cct 2025/2027 (registro mte: es000255/2025) que alterou valores de salários e benefícios da categoria vinculada à execução do objeto contratual.. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.980,26. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23187.000170/2022-72.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses, de 11/04/2026 a 11/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.233,08. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº 01/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra, representado por Rosilene de Sá Ribeiro; Contratado(a): VALERIA VIEIRA DE LIMA FEU; Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em decorrência do afastamento para estudo da servidora Elizangela Campos da Rosa Broetto; Prazo: 05/03/2026 a 31/07/2026, prorrogável por até 2 anos; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Remuneração: Equivalente à de Professor do Quadro Permanente, classe A, nível 1, titulação de Especialização; Data de Assinatura: 04/03/2026.

Nº 02/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra, representado por Rosilene de Sá Ribeiro; Contratado(a): TANIA MARA LUIZ DOS SANTOS; Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em decorrência do afastamento para estudo da servidora Emilene Coco dos Santos; Prazo: 16/03/2026 a 31/07/2026, prorrogável por até 2 anos; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Remuneração: Equivalente à de Professor do Quadro Permanente, classe A, nível 1, titulação de Especialização; Data de Assinatura: 16/03/2026.

ROSILENE DE SÁ RIBEIRO. Diretora Geral

DE CONCESSAO

N. Processo: 23148.005756/2021-35. Concedente: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santos Campus Vitoria, CNPJ: 10.838.653/0002-89. Concessionaria: Antonio Alveri F de Oliveira Bar e Restaurante LTDA, CNPJ 01.310.331/0001-90. Objeto: 1.1 Prorrogacao da vigencia do Termo de Concessao n 01/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 23/03/2026 a 22/03/2027, nos termos da Lei 8.666/93 e Clausula Sexta - Vigencia do termo de Concessao. 1.2 Reajuste do preco mediante aplicacao do IGP-M acumulado do periodo 03/2024 a 02/2025 (-2,666800%) passando o valor mensal para R$ 608,40 (seiscentos e oito reais e quarenta centavos). 1.3 Reajuste de precos da cesta de produtos mediante aplicacao do IPCA acumulado do periodo de 03/2026 a 02/2026 (3,812500%), passando o valor para R$ 43,43 (quarenta e tres reais e quarenta e tres centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.

Andre Gustavo de Sousa Galdino - Diretor-Geral

Proc nº 23240.000059/2026-18

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e a Agromutual Seguros Paramétricos Inova Simples

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 63.463.854/0001-24

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2028

Objeto: Estabelecimento de Contrato para utilização de sistema compartilhado de incubação de empresas, modalidade residente, a ser instalada nas dependências do Campus Panambi, RS.

Valor total do contrato: R$ 1.563,00

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Umberto Velasques Lhullier (Representante legal da Agromutual Seguros).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23243.000344/2023-66.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Renovação de prazo, aditivo de 25% e reajuste de preços com base no índice de correção monetária para o contrato de dedetização e desratização do iffar campus uruguaiana.. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186,18. Data de Assinatura: 22/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-03-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.262.072,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.252.562,40.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Espécie: Contrato nº 05/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO(A): ALESSANDRO XARÃO DA COSTA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 18/03/2026 A 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 23/03/2026; NIDIA HERINGER, pela Contratante, ALESSANDRO XARÃO DA COSTA, pelo(a) Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 06/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO(A): CLARA DE MELLO MACIEL. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 17/03/2026 A 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 23/03/2026; NIDIA HERINGER, pela Contratante, CLARA DE MELLO MACIEL, pelo(a) Contratado(a).