Seção 3 — 24/03/2026

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23208.004181/2023-17.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 18.226.543/0001-97 - RW INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/03/2026 até 25/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.200,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23714000273202651. Objeto: Contratação serviços de engenharia para fornecimento e instalação do sistema de proteção solar (brises) para o IFMG Campus Sabará,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rodovia Mgc 262, Km 10 - Bairro Sobradinho, - Sabará/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A proposta e os lances devem corresponder ao valor TOTAL dos serviços..

EDER PEREIRA LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/03/2026) 158122-26409-2025NE800012

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23211.000372/2023-51.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/03/2026 até 29/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, §1º, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.066,72. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2026. . Leia-se: Vigência: 18/03/2026 a 10/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23212.000191/2026-67.

Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES.

Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 191.500,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23208.002002/2024-98.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23808.000247/2026-83. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 72/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Marden Deivson de Melo, CPF: ***.389.116-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Arcos. Remuneração Mensal: R$ 4.867,77 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 17/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Marden Deivson de Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158121

Nº Processo: 23414005352202551. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico necessário para implantação do IFNMG - Campus Quilombo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/03/2026) 158121-26410-2026NE999999

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 07/2026 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa TORO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 41.805.715/0001-07 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG CAMPUS JANUÁRIA de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 18/03/2026. Data de início da vigência: 18/03/2026. Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23051.002304/2021-22.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2026 a 25/05/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23051.015305/2024-29.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 05/2025 em 7,2410605% com base na variação dodo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de maio de 2024 a maio de 2025, conforme a cláusula sétima do contrato, e retroagirá, se for o caso, à data em que o reajuste era devido. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.366.030,84. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 14/2026. Processo 23051.004059/2026-55. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 04/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ELAYNE DE NAZARÉ ALMEIDA DOS SANTOS, CPF n° XXX.400.172-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cametá. Vigência18/03/2026 a 17/03/2027. Data da assinatura: 13/03/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ELAYNE DE NAZARÉ ALMEIDA DOS SANTOS, pela contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 15/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Dinaldo Jorge Guedes Santos; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 07/03/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Dinaldo Jorge Guedes Santos, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 16/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Dennis Oliveira Galdino; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 11/03/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Dennis Oliveira Galdino, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2026 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2026, nº CCT PB000006/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 150.269,04 (cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).. Vigência: 23/03/2026 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.269,04. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).