Seção 3 — 24/03/2026

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2025-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ÉDIPO DA SILVA ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 11/04/2026 a 07/10/2026. Data e Assinatura: 18/03/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e ÉDIPO DA SILVA ALMEIDA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006052/2026-70).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23083.029639/2023-02.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pelo presente termo, o valor do contrato terá um reajuste de r$ 111.149,32, em decorrência da aplicação do índice incc/fgv de 6,776689% referente a variação de setembro de 2024 a setembro de 2025, sobre o valor total do contrato, de r$ 1.640.171,59. Sendo assim considerando o valor vigente contratual de setembro/2025, o valor total do contrato passará para r$ 1.751.320,91.. Vigência: 19/05/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.751.320,91. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23080.074554/2022-10.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.638,32. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23080.044397/2023-07.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado e com base no parecer nº25/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc sendo que a partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 630.803,62 para R$ 678.303,44 e, a partir de 09/01/2026, para R$ 678.383,39. A majoração no valor total do contrato no período de 01/01/2026 a 01/04/2026 será de R$ 144.304,67. Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.140.600,68. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23080.028838/2023-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº26/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC sendo que o a partir de 01/01/2026, que o valor mensal do contrato a partir de 01/01/2026 passará de R$ 220.341,22 para R$ 235.395,38, depois, a partir de 12/01/2026, para R$ 235.454,34. A majoração estimada no valor total do contrato, no período de 01/01/2026 a 11/09/2026, será de R$ 126.425,52. Vigência: 01/01/2026 a 11/09/2026. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.825.452,08. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com base no parecer nº28/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROADUFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado nos termos da cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/03/2026 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 9.410,17 para R$ 9.413,79. A majoração no valor total do contrato, no período de 29/03/2026 a 13/03/2027, será de R$ 41,69. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.965,50. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM 004/2026

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e o, MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA assinado em 20 de março de 2026. Objeto: TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM O objeto deste: Concessão onerosa de área física de 46,22m², localizada no Prédio 5D, Rua Oeste 4, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria, para a exploração de atividades de LANCHERIA por empresa especializada em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, assegurando o fornecimento de produtos alimentícios consumo local ou para viagem. O valor de retribuição mensal é de R$ 1,520,00, O valor total anual é de R$ 18.240,00.