Seção 3 — 24/03/2026

Extrato de Termo de Aditivo Nº 08/2026 UASG 155914 N° 23769.013729/2024-45 Pregão N° 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO. Contrato 07/2025. Contratado: POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA - 02.760.686/0001-44. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, a Lei nº. 13.303/2016, mediante o acréscimo de R$ 225.730,55 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), o que equivale a 23,86% (vinte e três virgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato; o presente termo aditivo produzirá seus efeitos a partir da última assinatura eletrônica pelas partes. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Data de assinatura: 23/03/2026 CNPJ: 02.760.686/0001-44 POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA ARP´s: 41/2023 Vicemario Simões Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818000058202691. Objeto: Aquisição de reativos de laboratório com automação e com cessão de uso de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LORENNA SOBRAL COLONESE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/03/2026) 155915-26443-2026NE800649

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 23525.020269/2025-55.

Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 17,63411390% do valor inicial atualizado, detalhados no anexo planilha de ajuste de quantitativos - 2º ta (57790244).. Vigência: 13/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.483,86. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23525.005187/2024-08.

Pregão. Nº 90095/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i e ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 02 (dois) posto de recepcionista diarista (44 horas semanais), o que equivale a 0,9900 % do valor inicial atualizado do contrato; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i e ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 01 (um) posto de recepcionista noturno (12x36h - 02 profissionais), o que equivale a 0,1031 % do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 23/03/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.274.622,56. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23525.019838/2020-13.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.40-13.

pi: oam60k01722 empenho: 2025ne000271-13.. Vigência: 01/06/2022 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.518,08. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23525.004360/2024-42.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-17.

pi: oam6eg02924 empenho: 2026ne000094-17.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.685,04. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23525.009208/2021-11.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 13.552.149/0001-25 - MEGALAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.37-01.

pi: oam60a03122 empenho: 2026ne000120-01.. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.616.380,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23525.012225/2024-71.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.302.032/0001-04 - MEDICENTRO NUCLEAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-50.

pi: oam6fh02625 empenho: 2026ne000109-50. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.320,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23525.006019/2021-89.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 10.556.313/0001-84 - TDA DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-79.

pi: oam60e02822 empenho: 2026ne000115-79.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.771,70. Data de Assinatura: 23/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2025).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23525.000885/2025-90.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 29.219.209/0001-22 - CLINICA MEDICA BABY EYECARE VITORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-50.

pi: oam6fh01725 empenho: 2026ne000089-50.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 23525.021672/2023-30.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: A despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.37-03.

pi: oam60e04424 empenho: 2026ne000118-03.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.480.784,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23525.005187/2024-08.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.37-01.

pi: oam60e01325 empenho: 2026ne000075-01.. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.274.622,56. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).