DOU 24/03/2026 — Seção 3 · Página 63

Edital

PUBLICAÇÃO

11131.721932/2025-87	0300100-129262/2025	Correios	câmeras fotográficas e lentes
11131.721933/2025-21	0300100-129261/2025	Correios	celulares
11131.721934/2025-76	0300100-129260/2025	Correios	essências para cigarro eletrônico
11131.721935/2025-11	0300100-129259/2025	Correios	relógios de pulso
11131.721936/2025-65	0300100-129258/2025	Correios	celulares e acessórios
11131.721937/2025-18	0300100-129257/2025	Correios	celulares
11131.721938/2025-54	0300100-129256/2025	Correios	mouses
11131.721939/2025-07	0300100-129255/2025	Correios	celulares
11131.721940/2025-23	0300100-129254/2025	Correios	celulares
11131.721941/2025-78	0300100-129253/2025	Correios	celulares
11131.721942/2025-12	0300100-129252/2025	Correios	placas de vídeo
11131.721943/2025-67	0300100-129251/2025	Correios	celulares
11131.721944/2025-10	0300100-129250/2025	Correios	celulares e acessórios, smartwatches, vídeo games
11131.721945/2025-56	0300100-129249/2025	Correios	calçados
11131.721946/2025-09	0300100-129248/2025	Correios	celulares e acessórios
11131.721947/2025-45	0300100-129247/2025	Correios	celulares e acessórios, brinquedos e cosméticos
11131.721948/2025-90	0300100-129246/2025	Correios	celulares e acessórios
11131.721949/2025-34	0300100-129245/2025	Correios	cigarros eletrônicos
11131.721950/2025-69	0300100-129244/2025	Correios	relógios de pulso e smartwatches
11131.721951/2025-11	0300100-129243/2025	Correios	celulares
11131.721952/2025-58	0300100-129242/2025	Correios	tablets e acessórios
11131.721953/2025-01	0300100-129241/2025	Correios	cigarros eletrônicos
11131.721954/2025-47	0300100-129240/2025	Correios	cigarros eletrônicos, copos e garrafas térmicas e brinquedos
11131.721955/2025-91	0300100-129239/2025	Correios	celulares e acessórios
11131.721960/2025-02	0300100-130553/2025	Correios	cosméticos
11131.721961/2025-49	0300100-130552/2025	Zona Secundária	vinhos
11131.721962/2025-93	0300100-130551/2025	Zona Secundária	anabolizantes
11131.721963/2025-38	0300100-130550/2025	Zona Secundária	anabolizantes
11131.721964/2025-82	0300100-130549/2025	Zona Secundária	celulares
11131.721965/2025-27	0300100-130548/2025	Zona Secundária	celulares
11131.721966/2025-71	0300100-130547/2025	Zona Secundária	caixas acústicas
11131.721967/2025-16	0300100-130546/2025	Zona Secundária	celulares
11131.721968/2025-61	0300100-130545/2025	Zona Secundária	celulares
11131.721969/2025-13	0300100-130544/2025	Zona Secundária	celulares
11131.721970/2025-30	0300100-130543/2025	Zona Secundária	celulares
11131.721971/2025-84	0300100-130542/2025	Zona Secundária	celulares
11131.721972/2025-29	0300100-130562/2025	Zona Secundária	câmeras de segurança
11131.721973/2025-73	0300100-130561/2025	Zona Secundária	smartwatches
11131.721974/2025-18	0300100-130560/2025	Zona Secundária	relógios de pulso
11131.721975/2025-62	0300100-130559/2025	Zona Secundária	celulares acessórios
11131.721976/2025-15	0300100-130558/2025	Zona Secundária	celulares
11131.721977/2025-51	0300100-130557/2025	Zona Secundária	fones de ouvido
11131.721978/2025-04	0300100-130556/2025	Zona Secundária	fones de ouvido
11131.721979/2025-41	0300100-130555/2025	Zona Secundária	celulares
11131.721980/2025-75	0300100-130554/2025	Zona Secundária	celular e acessórios
11131.722051/2025-83	0300100-142277/2025	Correios	celular
11131.722052/2025-28	0300100-142276/2025	Correios	celulares
11131.722053/2025-72	0300100-142275/2025	Correios	acess de computador
11131.722054/2025-17	0300100-142274/2025	Correios	acessórios para tablet
11131.722055/2025-61	0300100-142273/2025	Correios	celulares
11131.722056/2025-14	0300100-142272/2025	Correios	celulares
11131.722057/2025-51	0300100-142271/2025	Correios	líquido p/cigarro eletrônico
11131.722058/2025-03	0300100-142270/2025	Correios	celulares
11131.722059/2025-40	0300100-142269/2025	Correios	celular
11131.722060/2025-74	0300100-142268/2025	Correios	celular
11131.722061/2025-19	0300100-142267/2025	Correios	partes e peças de cigarro eletrônico
11131.722062/2025-63	0300100-142266/2025	Correios	celulares
11131.722063/2025-16	0300100-142265/2025	Correios	celulares
11131.722064/2025-52	0300100-142264/2025	Correios	celular e fone de ouvido
11131.722065/2025-05	0300100-142263/2025	Correios	celular
11131.722066/2025-41	0300100-142262/2025	Correios	celulares
11131.722067/2025-96	0300100-142261/2025	Correios	celulares
11131.722068/2025-31	0300100-142260/2025	Correios	celulares
11131.722069/2025-85	0300100-142259/2025	Correios	celulares
11131.722070/2025-18	0300100-142258/2025	Correios	cosméticos
11131.722071/2025-54	0300100-142257/2025	Correios	cosméticos
11131.722072/2025-07	0300100-142256/2025	Correios	cosméticos
11131.722073/2025-43	0300100-142255/2025	Correios	celular
11131.722074/2025-98	0300100-142254/2025	Correios	notebook
11131.722075/2025-32	0300100-142253/2025	Correios	telas p/celular
11131.722076/2025-87	0300100-142252/2025	Correios	celulares
11131.722077/2025-21	0300100-142251/2025	Correios	celular e acessórios
11131.722078/2025-76	0300100-142250/2025	Correios	celular

CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR

Extrato de Acordo de Cooperação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 1/2026 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ 29.427.465/0001-05. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. VIGÊNCIA: por prazo de 10 (dez) anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Nona do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, a senhora Tatiana de Freitas Teixeira, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegada da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ; pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, o senhor Roberto de Souza Rodrigues, Reitor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 15923.720003/2022-42.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 03/04/2026 até 02/04/2027... Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.296,65. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720009202558. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de São Bernardo do Campo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol

(SIASGnet - 23/03/2026) 170010-00001-2026NE000001

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720006202514. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de Bauru/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-3-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol

(SIASGnet - 23/03/2026) 170010-00001-2026NE000001

Seção 3 — 24/03/2026

PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170133

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

legal