Seção 1 — 25/03/2026

Relação Nº 22/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

846.133/2024 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - SANTA RITA/PB - Guia n° 80/2026 - Substância(s): SAIBRO e ARGILA - Volume(s): 16500- SAIBRO e 12000-ARGILA TONELADAS/ANO

846.219/2022 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CONDADO/PB, VISTA SERRANA/PB, MALTA/PB - Guia n° 79/2026 - Substância(s): QUARTIZITO - Volume(s): 6.240 T/ANO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)

846.048/2012-MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°002/2022

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação Nº 22/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME- Publicado DOU de 15/10/2015

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

Relação Nº 26/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9/2022

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

Relação Nº 28/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°5995/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.615/2005-VALENTIM ZORZANELI-OF. N°13829/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.326/2006-JONEVAL KIEFFER-OF. N°15868/2026/SERFIS-ES/ANM

896.114/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-OF. N°14374/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.110/2025-JANDIR FRAGA-OF. N°14444/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.304/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA;- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°9.943/2024

896.129/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°7.116/2024

896.144/2025-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°6.360/2025

896.099/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°9.290/2024

896.098/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°6.369/2024

896.061/2024-JANDIR FRAGA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°5.183/2024

896.073/2005-CERAMICA MUNDIAL LTDA- Cessionário:CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA- CPF ou CNPJ 03.983.057/0001-46- Alvará n°12.957/2006

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.040/2022-ARGILA MINERACAO LTDA- Alvará n°10.075/2023 - Cessionario:48076.896156/2024-17-MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.245/2022-PAULO ROBERTO DA SILVA LEITE-ALVARÁ N°1548/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA- Área de 951,48 para 885,56-GRANITO-AFONSO CLÁUDIO/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°13225/2026/SERFIS-ES/ANM

896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°14459/2026/SERFIS-ES/ANM

896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°14871/2026/SERFIS-ES/ANM

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°15513/2026/SERFIS-ES/ANM

890.265/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-OF. N°13565/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°15819/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°375/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°47953/2025 - DOU de 11/12/2025

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-argila-Portaria de Lavra N°217, DOU de 13/05/2016

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2925)

896.639/2004 -Rocha Brasil Mineracao Ltda - Reavaliação de recursos de: GRANITO

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°5587/2026 - DOU de 13/02/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10948/2026/SERFIS-ES/ANM

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°12094/2026/SERFIS-ES/ANM

896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°14985/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.550/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°15122/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.711/1989-MINERACAO CASA BRANCA LTDA-OF. N°15575/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.412/2024-CIA BLACK STONE MINERACAO LTDA-OF. N°15802/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°16427/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

890.108/1988 -MARMORARIA GIACOMIN LTDA ME - Reavaliação de recursos de: GRANITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°14986/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.004/2026-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°14112/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.013/2026-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°14413/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

Relação Nº 29/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2006/2026-896.025/2026-AGUA PEDRA AZUL LTDA-

2005/2026-896.195/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

2004/2026-896.194/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2002/2026-896.012/2023-BRUNA FALTZ COUTINHO-

2003/2026-896.020/2025-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

Nego provimento ao recurso contra o Auto de Paralisação nº 05/2022, lavrado em 20/05/2022, referente aos processos minerários 48413.826397/2017-93, 48413.826404/2018-38 e 48413.826405/2018-82 (2851).

E. T. R. COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - 48413.826397/2017-93, 48413.826404/2018-38 e 48413.826405/2018-82.

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48074.878020/2026-07-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA (Documento SEI: 19425454)

André Elias Marques

Superintendente

Relação Nº 105/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

831.411/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.412/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.413/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.415/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.416/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.417/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.398/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.396/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.395/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

870.459/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.273/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.272/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.271/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

830.133/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

830.067/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

832.204/2005-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

832.254/2008-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

833.140/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

834.046/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

834.181/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

832.451/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

832.453/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.540/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

833.053/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

833.057/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

833.183/2008-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.674/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente