PORTARIA SEFIC/MINC Nº 168, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410890 - Correnteza
PAULO WILLIAMS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 11.395.909/0001-02
Cidade: Jacareí - SP;
Valor Reduzido: R$ 719.324,15
Valor total atual: R$ 206.001,62
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510894 - Carroça de Mamulengos 50 anos- Circulação de espetáculos e oficinas
JOAO DE BARRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.432.324/0001-27
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Reduzido: R$ 14.260,00
Valor total atual: R$ 394.967,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256815 - Cidadania em Cena Fase 4
BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Reduzido: R$ 103.483,16
Valor total atual: R$ 2.138.257,44
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416637 - Centro de Educação e Cultura Antirracista
CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP
CNPJ/CPF: 32.323.099/0001-59
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 130.325,29
Valor total atual: R$ 732.000,22
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510874 - CAPOEIRA DE SALÃO, UM PASSEIO POR RITMOS ANCESTRAIS
CENTRO DE CAPOEIRA SAO SALOMAO
CNPJ/CPF: 02.097.399/0001-04
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 9.345,00
Valor total atual: R$ 482.361,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511032 - Natal Imperial - 2025
COMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA
CNPJ/CPF: 01.415.205/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 63.501,00
Valor total atual: R$ 1.737.647,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259446 - Nômade Festival - 7º Edição
MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 51.909,61
Valor total atual: R$ 4.618.596,35
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257797 - ARTE EM CORES - 7ª EDIÇÃO
VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.700,00
Valor total atual: R$ 2.254.245,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257828 - FotoAtiva 2026-2027
ASSOCIACAO FOTOATIVA
CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 406.350,00
Valor total atual: R$ 7.455.810,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238189 - Bibliotecas Renato Russo 2024
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA
CNPJ/CPF: 04.069.566/0001-20
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 273.803,20
Valor total atual: R$ 358.828,80
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413348 - Companhia das Palavras: o caminho dos Poetas - Ano 2
SEMENTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.972.140/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.136,50
Valor total atual: R$ 703.556,92
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251508 - Qua Comando Mi - a vida e o trabalho da Mulher Imigrante
ROCHA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 49.858.506/0001-25
Cidade: Campo Magro - PR;
Valor Reduzido: R$ 7.128,00
Valor total atual: R$ 328.392,90
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256242 - Café no Brasil: 300 anos
MARCOS PIFFER FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 59.951.848/0001-49
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 29.295,86
Valor total atual: R$ 448.368,14