Seção 2 — 25/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Agente Administrativo

Servidor: Gilberto Alencar Belo

Matrícula SIAPE: 1112591

Código da vaga: 13476

Do: Ministério da Pesca e Aquicultura

Para: Ministério da Agricultura e Pecuária

Processo nº 21044.001999/2025-34

Cargo: Agente Administrativo

Código da vaga: 0687206

Do: Ministério da Agricultura e Pecuária

Para: Ministério da Pesca e Aquicultura

Processo nº 21044.001999/2025-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO

Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21016.001234/2026-12, resolve:

Nomear JESSICA MARQUES DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024694/2026-98, resolve:

Designar RAFAEL GUIMARAES REQUIAO, matrícula SIAPE nº 2905247, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024706/2026-84, resolve:

Nomear WESLEY DE JESUZ ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3410873, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025806/2026-28, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2026, PRISCILA SOARES SILVERIO, matrícula SIAPE nº 1895858, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025806/2026-28, resolve:

Designar CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES, matrícula SIAPE nº 1574158, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024585/2026-71, resolve:

Designar SILVIA MARIA SISTEROLLI KAMCHEN, matrícula SIAPE nº 1050561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Programação Financeira, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027235/2026-66, resolve:

Designar FILIPE GUERRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1573319, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação e Temas Multilaterais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085430/2025-20, resolve:

Dispensar RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 31272, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085430/2025-20, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO SANTANA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 32334, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024443/2026-11, resolve:

Designar MAYARA SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1573732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Farmacovigilância dos Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025514/2026-95, resolve:

Designar EMANUEL MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3491327, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio à Vigilância em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072019/2025-94, resolve:

Nomear ADRIANA QUIXABEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1739755, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional em Cuiabá, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Centro Oeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES