Seção 2 — 25/03/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207164/2026-03, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSVALDO VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Almoxarife, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar RODRIGO LOPES DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Graduação, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 26/03/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.212016/2026-01.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar JAIME FERREIRA DE OLIVEIRA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 26/03/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.212093/2026-52.

Neuza Luzia Pinto

O Secretário de Arte, Cultura, Esporte e Lazer em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a PORTARIA REITORIA/UFR Nº 60, DE 16 DE MARÇO DE 2026 e tendo em vista o disposto na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 209, DE 28 DE fevereiro DE 2024, tendo em vista os autos do processo nº 23853.002387/2026-41, resolve:

Art. 1º Ficam impugnados, para todos os efeitos legais, os seguintes editais publicados no Diário Oficial da União:

I - Edital SACEL/REITORIA/UFR N° 2, DE 18 DE MARÇO DE 2026, que dispõe sobre o regulamento da 2ª Corrida Celebra UFR - 8 anos, publicado em 20 de março de 2026, Edição nº 54, Seção 3, Página 52.

II - Edital SACEL/REITORIA/UFR nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2026. que trata da seleção de apoio/parcerias para a realização da 2ª Corrida Celebra UFR - 8 anos, publicado em 20 de março de 2026, Edição nº 54, Seção 3, Página 51.

Art. 2º A impugnação de que trata esta Portaria decorre da necessidade de revisão e adequação dos instrumentos normativos, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e a conformidade com as normas institucionais vigentes.

Art. 3º Novos editais poderão ser publicados oportunamente, após as devidas revisões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renan Cássio de Sales Gomes

Secretário em Exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1346246, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Vice-Reitoria da UFRPE, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026, para participar do Conversatorio Iberoamericano de Rectores, no âmbito da "III Cumbre: Retos y desafíos de la educación superior en el siglo XXI", no campus da Universidad Señor de Sipán, em Lambayeque, no Peru, conforme Despacho nº 14029/2026-REITORIA-UFRPE, de 23/03/2026, constante no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.006831/2026-75)

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.006501/2026-70, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA DENISE PLETSCH, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1639282, lotada no Departamento de Educação e Sociedade/IM , durante o período de 21/03/2026 a 26/03/2026, para participar do Congresso Alemão de Pesquisadores em Educação, promovido pela Associação Alemã de Pesquisadores em Educação, que será realizado em Munique, na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do Estatuto da Universidade; o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.001953/2026-15, resolve:

Nº 250 Disponibilizar a requisição do servidor técnico-administrativo Carlos Eugenio da Silva Neto, matrícula Siape nº 1960347, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, lotado na Divisão de Arquivo e Protocolo da Pró-Reitoria de Administração, Campus Mossoró, para exercício na Divisão de Compliance e Gestão de Riscos - DICOR, vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por tempo indeterminado. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 1.394, de 31 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 3 de setembro de 2024, seção 2, pág. 27; o Processo Administrativo nº 23091.003680/2026-43, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora Rafaely Angelica Fonseca Bandeira, matrícula Siape nº 3659516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Nomear o servidor Brenno Dayano Azevedo da Silveira, matrícula Siape nº 1378782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2026, JANE MARA BLOCK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1195080, para exercer a função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos - CPGCAL/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.066798/2025-71)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo nº 23080.061541/2024-42, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 618/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2026, seção 2, p. 42, que trata da nomeação de GIOVANA DE NOVAES COSTA PEREIRA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 049/2024/DDP, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, em regime de trabalho de 40 h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANAYARA SOARES ROVARIS, classificado(a) em 38º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Nelson Winckler Oliveira, código de vaga 276181, pela Portaria nº 125/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.077942/2023-33 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:

Nº 669 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LISIANE ROSSATTO TEBALDI, classificado(a) em 1 lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 329/2026/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Colégio de Aplicação (CA), com código de vaga 689903, Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juliana Fatima Serraglio Pasini, por meio da Portaria nº 101/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024.

Nº 670 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SINARA DUARTE LAURINDO, classificado(a) em 1 lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 329/2026/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Colégio de Aplicação (CA), com código de vaga 305110, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do(s) nomeado(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA