Seção 2 — 25/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear MÍRIAN RIBEIRO CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento e Programação do Componente Hospitalar, CCE 1.10, código 24.0113, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação da Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear GREGORY DOS PASSOS CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 40.0005, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar CARLOS JOSE SAMPAIO FONTES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código 24.0172, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar ALEXANDRA VIEIRA DO PRADO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código 12.0057, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Norte, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função CLIDIANO RIBEIRO DE SOUZA.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ALESSANDRA DAHMER, matrícula SIAPE nº 1691262, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 6 a 15 de abril de 2026, de Diretor, FCE 1.16, código nº 40.0065, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de férias do titular da função e afastamento do País do substituto eventual.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO SOUZA LEITE, matrícula SIAPE nº 3331729, Coordenador-Geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da 9ª Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago - Chile, no período de 12 a 18 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.036565/2026-01).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, matrícula SIAPE nº 3309196, Secretário Adjunto de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do Programa Executivo de Conexão em Saúde Digital, promovido pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), em Barcelona - Espanha, no período de 11 a 17 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.033335/2026-82).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILLEYNE OUVERNEY REIS, matrícula SIAPE nº 3518839, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 4ª Oficina Transfronteiriça de Cooperação em Vigilância em Saúde: Novas Perspectivas e Continuidade em 2027 a 2030 do Programa Transfronteiriço de Vigilância em Saúde Amapá - Guiana Francesa, em Caiena - Guiana Francesa, no período de 30 de março a 4 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.040070/2026-79).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO, matrícula SIAPE nº 2888040, Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião de especialistas em saúde e segurança no trabalho em eventos climáticos extremos e mudanças nos padrões climáticos", no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra - Suíça, no período de 18 a 25 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.040196/2026-43).

ADRIANO MASSUDA

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora LIVIA ALMEIDA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2459532, para o encargo de Ordenadora de Despesa do Hospital Federal da Lagoa, código nº 250105.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora STELLA REGINA CARLETTI, matrícula SIAPE nº 2.703.221, para o encargo de Ordenadora de Despesa Substituta do Hospital Federal da Lagoa, código nº 250105, cessando a subdelegação feita à servidora RUBIA AMERICANO CRUZ.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Cessar, a pedido, a Subdelegação de competência dada ao servidor MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA, SIAPE 0624157, na condição de Ordenador de Despesas substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores do Estado, código 250061.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria SE/MS Nº 222, de 10 de abril de 2025; na atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33367.129213/2025-89, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WELLINGTON PEREIRA DE ASSIS, matrícula SIAPE 1738837, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/Itaperuna/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 126/2024, publicado no Diário Oficial da União n.º 119, Seção 3, em 24 de junho de 2024, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal de Itaperuna, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna (SMS/Itaperuna/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

DONIZETE SIMIONI

Portaria SAA Nº 365, DE 20 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria SE/MS Nº 222, de 10 de abril de 2025; na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33367.013344/2026-26, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ERICA ROSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 4490295, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/Angra dos Reis/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 221/2024, publicado no Diário Oficial da União n.º 251, Seção 3, em 31 de dezembro de 2024, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro (SMS/Angra dos Reis/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DONIZETE SIMIONI

Portaria SAA Nº 366, DE 20 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria SE/MS Nº 222, de 10 de abril de 2025; na atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25000.186623/2025-58, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SUELEN DE FATIMA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE 2088716, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DONIZETE SIMIONI

Portaria SAA Nº 370, DE 23 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.040462/2026-38, resolve:

Designar FABRÍCIO CÉSAR MOREIRA, matrícula SIAPE 2431930, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.14, código nº 40.0010, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

DONIZETE SIMIONI