Seção 3 — 25/03/2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, Marco Aurélio Neiva Martins, nomeado pela Portaria n° 375, de 12 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta do Processo nº 10465.000307/2025-63, INTIMA a empresa Digitaliza Soluções Tecnológicas Inova Simples - CNPJ: 57.879.770/0001-73, para ciência da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade contratual, em razão de indícios de descumprimento das obrigações assumidas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. A presente intimação se dá em razão do insucesso de recebimento do OFÍCIO SEI Nº 6063/2026/MGI, encaminhado por e-mail e carta registrada, por esta SRA/AL para defesa prévia da empresa, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999. A empresa poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021. Os autos estão disponíveis para consulta junto à Superintendência Regional de Administração do MGI no Estado de Alagoas, Informações adicionais e solicitação de cópias podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Maceió-AL, 24 de março de 2026.

MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, Marco Aurélio Neiva Martins, nomeado pela Portaria n° 375, de 12 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta do Processo nº 10465.000316/2025-54, INTIMA a empresa Sintonia Catering Tasty Ltda- CNPJ: 62.498.437/0001-54, para ciência da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade contratual, em razão de indícios de descumprimento das obrigações assumidas no âmbito do Dispensa Eletrônica nº 29/2025. A presente intimação se dá em razão do insucesso de recebimento do OFÍCIO SEI Nº 6432/2026/MGI, encaminhado por e-mail e carta registrada, por esta SRA/AL para defesa prévia da empresa, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999. A empresa poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021. Os autos estão disponíveis para consulta junto à Superintendência Regional de Administração do MGI no Estado de Alagoas, Informações adicionais e solicitação de cópias podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Maceió-AL, 24 de março de 2026.

MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, Marco Aurélio Neiva Martins, nomeado pela Portaria n° 375, de 12 de julho de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 217, de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta do Processo nº 10465.000317/2025-07, INTIMA a empresa Construgov Vendas e Transportadora Guanambi Ltda - CNPJ: 58.068.084/0001-85, para ciência da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade contratual, em razão de indícios de descumprimento das obrigações assumidas no âmbito do Dispensa Eletrônica nº 41/2025. A presente intimação se dá em razão do insucesso de recebimento do OFÍCIO SEI Nº 11775/2026/MGI, encaminhado por e-mail e carta registrada, por esta SRA/AL para defesa prévia da empresa, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999. A empresa poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021. Os autos estão disponíveis para consulta junto à Superintendência Regional de Administração do MGI no Estado de Alagoas, Informações adicionais e solicitação de cópias podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Maceió-AL, 24 de março de 2026.

MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 10480.100293/2022-46.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.000,15. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11597.000350/2025. , publicada no D.O.U de 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na gestão de frota de veículos para atendimento às demandas dos seguintes órgãos: SRA/MS, SRTE/MS, SPU/MS, CGU/MS e PFN/MS. Novo Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE YABUSAME

Pregoeiro

(SIDEC - 24/03/2026) 170106-00001-2026NE800001

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.454.330/0001-05 - COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.

Objeto: Onde se lê no Valor Total Atualizado do contrato: R$ 29.997,00.

Leia-se: Valor Total Atualizado: R$ 30.000,00.

Data da Assinatura: 19/03/2026.

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10768.100383/2023-00.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Repactuação/2025 do contrato nº 03/2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.045.692,20. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 10768.101644/2020-58.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Reajuste/2026 do ct nº 13/2020. Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.264,44. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 10180.002176/2025-45.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. Art. 124, inciso I, "b" da Lei 14.133, de 2021, para atender a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás: acréscimo quantitativo consistente em 48 (quarenta e oito) manutenções preventivas - Equipamentos Splits Janela, correspondente ao valor de R$ 3.089,76 (três mil, oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) o que equivale a 1,68% (um inteiro e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato e supressão quantitativa consistente em 02 (duas) manutenções corretivas e 01 (uma) remoção/instalação/remanejamento - Equipamentos Splits Janela, correspondendo ao valor de R$ 569,95 (quinhentos e sessenta e nove reais e noventa cinco centavos), o que equivale a 1% (um inteiro por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 23/03/2026 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.480,86. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Processo nº 44129.005937/2025-67. Ata de Registro de Preços n° A01.01063A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91063/2025. Objeto: Contratação de Solução de Gerenciamento de Secrets com suporte técnico e atualização de versão de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para os Data Centers incluindo a prestação de serviço de capacitação técnica e 240 (duzentas e quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. Vigência: Um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no DOU. Contratada: O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 31.060.985/0001-74. Valor total: R$ 6.817.467,96 (seis milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 20/03/2026. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Dec. nº 11.462/2023, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

Processo nº 44129.010850/2024-21. Contrato nº 01.038240.2023. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Objeto: Segundo Termo Aditivo para prorrogar o prazo de vigência do contrato principal por 03 (três) meses com início em 01/04/2026 e término em 30/06/2026. Solicitação Compra nº 008050. Data da assinatura: 23/03/2026. Valor do instrumento: R$ 6.583.914,30 (seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e quatorze reais e trinta centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, Artigo 71.

Processo nº 44129.001425/2024-41. Contrato nº 01.037675.2024. Contratada: TOTVS S.A. - CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover o acréscimo quantitativo de 60 (sessenta) licenças do item CRM TOTVS (Solução de Gestão de Relacionamento com o Cliente), correspondendo a 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir de 30/03/2026. Solicitação de Compra nº 008104. Data da assinatura: 23/03/2026. Valor do instrumento: R$ 1.214.133,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil, cento e trinta e três reais). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: art. 81, II, §1º, da Lei nº 13.303/2016, e demais legislação correlata.

Processo: 03750.020205.000173/2024-10. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 09/2025, Contrato de Fornecimento de cápsulas de bebidas quentes. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 21/03/2026 e término em 21/03/2027. Contratante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE Contratada: CAFÉ, EMPORIO & PRODUTOS DO CAMPO LTDA. CNPJ: 51.356.873/0001-72. Valor do Contrato: 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) Assinatura: 20/02/2026. Signatários: Marco Antonio Fragoso de Souza e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Suene de Souza Pereira Bacelar pela Contratada.