Seção 3 — 25/03/2026

PROCESSO Nº 59500.000333/2026-98 Contrato nº 0.0009.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 15 (quinze) unidades de grades aradoras com 14 discos, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, relativamente ao Edital nº 90037/2025, item 17, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Köhler Implementos Agrícolas LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000337/2026-76 Contrato nº 0.0011.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 3 (três) Tratores Agrícolas 90 CV, no valor unitário de R$ 122.385,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais), destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Pará, referente ao Edital nº 90013/2025, item 2, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90013/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90013/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 367.155,00 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais), conforme Nota(s) de Empenho 2025NE471859 (peça 7), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO - GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000689/2026-21 Contrato nº 0.0031.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 09 (nove) unidades de grades aradoras com 16 discos, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90037/2025, item 37, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência.. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 191.700 (cento e nove e um mil e setecentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000195/2026-47 Contrato nº 0.0331.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o IVG BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão Trucado Basculante, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente Edital nº 90039/2025, item 7 (Remanejamento), conforme descrito no Edital / Termo de Referência/TR e anexos. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Edital/Termo de Referência e Anexos. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme Edital / Termo de Referência, que integra o Contrato, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. c) Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. VALOR: valor global deste contrato é de R$ 518.773,10 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e setenta e três reais e dez centavos), conforme Nota(s) de Empenho 2025NE471172 (peça 7), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. MARCELLO HAROLDO - IVG Brasil LTDA.

PROCESSO Nº 59500.004445/2025-37 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0414.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Cemave Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retirada e desmobilização do tanque de combustível interno do gerador, com fornecimento e instalação de novo tanque externo, com capacidade de 500 (quinhentos) litros, dotado de bacia de contenção, suporte estrutural adequado, guarda-corpo e passarela de acesso, bem como revisão do gerador após a instalação do novo sistema, de modo a assegurar a operação segura e contínua do sistema de geração de energia do edifício. PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e o de execução será de 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento da ordem de execução. Qualquer pedido de aditamento de prazo, no interesse da contratada, somente será apreciado pela CODEVASF se manifestado expressamente, por escrito, até 30 (trinta) dias antes do vencimento do Contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026 - GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. ISRAEL FERNANDO FARIA - Cemave Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda.

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90094/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003407/2025-67. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para apoio administrativo na Codevasf/sede em Brasília/DF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90094/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/03/2026, seção 3, página 124, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 102/2025, peça nº 102 do Processo nº 59500.003407/2025-67. ASSINATURA: 20/03/2026. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. FORNECEDORES: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 90.333.790/0001-10 - itens 1 a 11 - valor total dos itens: R$ 8.444.301,35 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e um reais e trinta e cinco centavos). O valor global desta ATA é de 8.444.301,35 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e um reais e trinta e cinco centavos) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 20/03/2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente

PROCESSO Nº 59500.001603/2018-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0236.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Interisk Inteligencia em Risco Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0236.00/2024, que tem por objeto a contratação de solução de Gestão de Gerenciamento de Riscos do tipo software anual com garantias e atualizações, na modalidade SaaS (Software as a Service). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 1/04/2026 até 31/03/2027. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PTRES 172114, sob a gestão da Presidência. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ANTÔNIO CELSO RIBEIRO BRASILIANO - Interisk Inteligência em Risco Ltda.

PROCESSO Nº 59500.000286/2026-82. Termo de Doação nº 00.0006.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Rural Gabriela Monteiro - ARGAM. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Rural Gabriela Monteiro - ARGAM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais): a) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 401.985-9. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 413.002-2. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. THIARLYS DA CONCEIÇÃO COSTA - Presidente da Associação.

PROCESSO Nº 59509.000014/2026-01. Termo de Doação nº 00.0011.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU. OBJETO: A CODEVASF, por este A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 99.204,00 (noventa e nove mil e duzentos e quatro reais): 1) 8 (oito) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 110/220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 383.830-5, 383.831-2, 383.832-9, 383.833-6, 383.834-3, 383.835-0, 383.836-7, 383.837-4. 2) 8 (oito) Máquina de costura - interlok industrial completa, motor de no mínimo 3450 rpm, 110/220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira, Tombamento(s): 383.850-1, 383.851-8, 383.852-5, 383.853-2, 383.854-9, 383.855-6, 383.856-3, 383.857-0. 3) 8 (oito) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 383.870-7, 383.871-4, 383.872-1, 383.873-8, 383.874-5, 383.875-2, 383.876-9, 383.877-6. 4) 8 (oito) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 4500rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 383.820-2, 383.821-9, 383.822-6, 383.823-3, 383.824-0, 383.825-7, 383.826-4, 383.827-1. 5) 8 (oito) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 383.840-8, 383.841-5, 383.842-2, 383.843-9, 383.844-6, 383.845-3, 383.846-0, 383.847-7. 6) 8 (oito) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 383.860-4, 383.861-1, 383.862-8, 383.863-5, 383.864-2, 383.865-9, 383.866-6, 383.867-3. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FABRICIO BATISTA FERREIRA - PREFEITO.

PROCESSO Nº 59509.000008/2026-45. Termo de Doação nº 00.0007.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE MARABA. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE MARABA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 477.600,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 401.684-9, Placa(s): TWB7J29, Chassi: 93ZA61BDZS8714006. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ - PREFEITO.