Seção 3 — 25/03/2026

PROCESSO: 59530.002978/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0581.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Fazenda Nova, CNPJ: 09.182.436/0001-13, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.376-0, CHASSI: S0R3CXTTCS3579743; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.395-9, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00259; 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 377.811-1; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.792-8, 570.555,60 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 907, 16 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002978/2025-27-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ivonaldo Porfirio da Silva, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.003349/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0628.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Boa Vista, CNPJ: 05.308.106/0001-70, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.377-7, CHASSI: S0R3CXTTTS3579744; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.396-6, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00361; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.723-7; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.788-3; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.860-6; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 378.149-6, avaliados no valor total de R$ 517.278,55 (quinhentos e dezesete mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 953, 29 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003349/2025-14-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jear Marcelo da Silva Pereria, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.003299/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0621.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros, CNPJ: 02.320.863/0001-71, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.140-7, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 940, 26 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003299/2025-75-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Roberta da Silva, Prefeito.

PROCESSO: 59530.001148/2020-78-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 3.274.00/2020. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ICÓ, MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.911.094/0001-01. "Onde se lê: Onde se lê: "15 (quinze) caixas d'água com capacidade de 5.000 litros", Leia-se: "09 (nove) caixas d'água com capacidade de 5.000 litros", e, Onde se lê: "R$ 149.861,78 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos)". Leia-se: "R$ 144.119,90 (cento e quarenta e quatro mil, cento e dezenove reais e noventa centavos)". DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Andson Chrystian Marquesde Souza, pela Associação.

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001754/2021-55. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/03/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda., CNPJ nº 22.336.152/0001-00, que tem por objeto a execução das obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim, no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 23/03/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026 ao Instrumento código 920700. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE, CNPJ nº 12330916000199. Prorrogar o prazo do convênio por mais 365 dias, passando o vencimento para 24/03/2027 e aprovação do novo plano de trabalho apresentado pela convenente, conforme peça 273 do processo 59550.001707/202. Valor Total: R$ 924.997,39, Valor de Contrapartida: R$ 180.097,39, Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO PAULO TAVARES PACHECO, CPF nº ***.768.394-**, Convenente: ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA, CPF nº ***.546.854-**.

ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0318.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa Tiago Alves da Silva Ltda., CNPJ nº 29.641.767/0001-81, que tem por objeto a construção de 02 (duas) casas de processamento de leite, nos municípios alagoanos de Igreja Nova e Poço das Trincheiras, no valor total de R$ 1.007.689,17 (um milhão, sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos). QUITAÇÃO: As partes dão-se mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0318.00/2023, para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a qualquer título for ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Tiago Alves da Silva. Processo nº 59550.000153/2024-59-e.

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0076.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TRADE PROVIDERS Consultoria e Importação Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90026/2025 - Pregão Eletrônico - SPR. OBJETO: Fornecimento de 17 (dezessete) plantadeiras de 4 linhas, para serem entregues na Codevasf - EPE, em Penedo, Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 253762, Fonte de Recurso 3129000000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550564, emitida em 30/12/2025. VALOR: R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO: A execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme o item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Fernando Franco de Azevedo Santos. Processo n.º 59550.001372/2023-74-e.

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0068.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Kholer Implementos Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90026/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico-SRP. OBJETO: Fornecimento de 143 (cento e quarenta e três) grades aradores de 16 discos, 35 (trinta e cinco) carretas pipa para 5.000 litros e 24 (vinte e quatro) roçadeiras centrais (referentes aos itens 3, 17 e 23), para serem entregues na Codevasf - EPE, em Penedo, Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 258247, Fonte de Recursos 3129000000, conforme Nota de Empenho nº 550549/2025, emitida em 31/12/2025. VALOR: R$ 4.609.310,00 (quatro milhões, seiscentos e nove mil e trezentos e dez reais). PRAZO: De execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Vinicius Alalan de Carvalho. Processo n.º 59550.000113/2026- 79-e.

ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0269.00/2022 (1018846263/2026), firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 12.272.084/0001-00. OBJETO: Contrato Compra de Energia Regulada, conforme especificações do contrato. VALOR: Os valores referentes ao custo global da obra, a proporcionalização referente ao Art. 108 da Resolução Normativa ANEEL Nº 1.000/2021 (quando aplicável), o Encargo de Responsabilidade da DISTRIBUIDORA (ERD) e a Participação Financeira do Cliente ACESSANTE estão descriminados nos itens específicos deste contrato. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistema Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano, na Categoria Econômica 4, PTRES nº 224672, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá pelo período indicado no cronograma da obra, podendo a vigência ser prorrogada por aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, Thiago Santos Attias. Processo nº. 59550.000239/2026-43.

PROCESSO: 59560.000010/2024-28 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0545.00/2023. Locação de Máquinas Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda, CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: 1) VALOR (READEQUAÇÃO DA PLANILHA): As partes ajustam, neste ato, sem a inclusão de novos serviços com acréscimo no valor de R$ 290.029,00 (duzentos e noventa mil e vinte e nove reais), representando 15,18% (quinze inteiros e dezoito centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 290.029,00 (duzentos e noventa mil e vinte e nove reais), representando 15,18% (quinze inteiros e dezoito centésimos por cento) do valor contratado, mantendo-se, contudo, inalterado o valor global do contrato, que permanece em R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 112, do processo nº 59560.000010/2024-28. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante á peça 114 do processo nº 59560.000010/2024-28.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, da Lei 13.303/2016 e art. 154, do RILC Codevasf, sem olvidar o atual entendimento do TCU, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n°124/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90130/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001488/2024-80-e. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 6 (seis) meses, passando de 26/03/2026 para 26/09/2026, mantidas as demais condições originalmente pactuadas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90117/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O 1º Termo Aditivo foi autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 362/2026, peça nº 145 do Processo nº 59500.001488/2024-80-e. ASSINATURA: 23/03/2026.

VIGÊNCIA: Prorroga o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 6 (seis) meses, passando de 26/03/2026 para 26/09/2026, nos termos da legislação vigente e conforme justificativa constante nos autos do processo.

FORNECEDOR: WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 20.830.895/0001-07 - itens dos grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11.

A Ata e o respectivo Termo Aditivo encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

23/03/2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF

PROCESSO: 59570.0001032/2024-96-e ESPÉCIE: Convocação por edital/assinatura de Ordem de Fornecimento

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, por meio do Superintendente Regional da 7ª SR, solicita à empresa SOLLATECH NORDESTE LTDA., CNPJ: 14.711.719/0001-45, a qual se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer na pessoa do responsável, à sede da CODEVASF/7ªSR, localizada na Av. Maranhão, 1022-Centro/Norte, Teresina - PI, Tel: (86) 3215-0120, e-mail: [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, no horário compreendido entre 08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:30h; com vistas à assinatura manual da Ordem de Fornecimento (OF) nº 7.0081/2025; em face da AR da Carta Nº 015/2026 ter sido devolvida pelos Correios.

Marcelo Vaz da Costa e Castro