Seção 3 — 25/03/2026

PROCESSO Nº 59504.000234/2026-76-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0089.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITAPURANGA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.076-1, avaliada em R$ 22.790,00 (vinte e dois mil e setecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000186/2026-16-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0086.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITABERAÍ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.080-2; e 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 415.017-4; avaliadas no total de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.001054/2025-21-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0093.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.427-1, avaliado em R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000236/2026-65-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0100.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de IACIARA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.613-8, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000124/2026-12-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0063.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE QUIRINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.615-2, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000197/2026-04-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0059.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE ÁGUAS CLARAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D ABADIA ESTADO DE GOIÁS - ACAC/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.541-2, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.168,20 (um mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000178/2026-70-e.

Retificar a publicação ocorrida em 20/03/2026, Edição 54, Seção 3, Página 110, quanto ao Termo de Doação nº 09.0075.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PADRE BERNARDO, com vistas a corrigir os números do processo e do termo de doação. Onde se lê: "nº 59504.000179/2026-14", leia-se: "nº 59504.000178/2026-70". E onde se lê: "nº 09.0071.00/2026", leia-se "nº 09.0075.00/2026".

PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15-e ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.333.790/0001-1. OBJETO: O presente 5º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0007.00/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0007.00/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o prazo de vigência contratual de 20/03/2026 para 16/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, PAULO ROBERTO PITANGA TAVARES, Superintendente Regional Substituto - 11ª SR e pela Contratada, MARCOS ANTONIO PETKOW.

PROCESSO nº 59517.000034/2026-74-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0006.00/2026. CONTRATADO: LIBÓRIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.375.725/0001-20. OBJETO: O fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, por sistema de registro de preços (SRP) referente ao Edital nº 90061/2025, Grupo 11, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 449.400,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11.1 do Termo de Referência, que integra o Edital 90061/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do PTRES 253773 , Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026) , conforme Notas de Empenho No. 2025NE471670 e 2025NE471421. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. PALOMA SOARES LIBÓRIO. REPRESENTANTE DA LIBÓRIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA.

PROCESSO nº 59517.000043/2026-65-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0020.00/2026. CONTRATADA: KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92. 264.472/0001-70. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras com 14 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência (Item 07), anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90037/2025, para atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.086.330,00 (um milhão oitenta e seis mil trezentos e trinta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta P T R E S 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Notas de Empenho 2025NE470947, 2025NE470950, 2025NE471922 e 2025NE471428. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO. REPRESENTANTE DA KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

PROCESSO nº 59517.000061/2026-47-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0027.00/2026. CONTRATADO: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.838.506/0001- 38. OBJETO: o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 40 (quarenta) Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, item 06, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90013/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.975.000,00 (quatro milhões novecentos e setenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90013/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho nº 2025NE470959, emitida em 16/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO. REPRESENTANTE DA GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA.

PROCESSO Nº 59512.000282/2026-65. ESPÉCIE Contrato nº 13.0002.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ESPACIAL NEGOCIOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.810.350/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de infraestrutura complementar necessária à montagem e ao funcionamento do estande institucional da CODEVASF durante a realização do III CONFEP - Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios da Paraíba, incluindo mobiliário, equipamentos, comunicação visual e demais elementos necessários à operacionalização do espaço institucional, no período de 25 a 27 de março de 2026, no Centro de Convenções de Campina Grande - PB. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, conforme item 04 do Termo de Referência, contados a partir a partir da data de sua assinatura, com início e termino em dia de expediente na Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sra. VELUSKA LEÃO GUEDES, CPF sob o n. ***.693.914. **

PROCESSO Nº 59512.000282/2026-65.

ESPÉCIE: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 150, João Pessoa, 20 de maço de 2025.

O Comitê de Gestão Executiva da 13ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 5ª Reunião Extraordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, resolve:

I - Autorizar, com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD N°. 1/2026 - 13ª/GB (peça 1), na Nota Técnica nº 05/2026 - 13ª/GB (peça 19), no parecer técnico nº 1/2026 - 13ª/SL (peça 28) e no Parecer Jurídico nº 12/2026 - 13ª/AJ (peça 32), do processo nº 59512.000282/2026-65-e, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, I da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e no art. 107, inciso I, do Regimento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da Codevasf, a contratação da empresa ESPACIAL NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.810.350/0001-38, para fornecimento de infraestrutura complementar necessária à montagem e ao funcionamento do estande institucional da Codevasf durante a realização do III CONFEP - Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios da Paraíba, incluindo mobiliário, equipamentos, comunicação visual e demais elementos necessários à operacionalização do espaço institucional, no período de 25 a 27 de março de 2026, no Centro de Convenções de Campina Grande - PB; no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). II - A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, conforme nota de crédito nº 2026RO000797. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026.

FRED QUEIROGA PINTO

Superintendente Regional

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0038.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BARBARA KYSS MIRANDA FREIRE (nome fantasia: Elo Condicionamento Físico), CNPJ nº 20.055.932/0001-49. Processo nº 59511.000096/2026-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ginástica laboral, orientada por profissional devidamente habilitado, a ser realizada na sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Fortaleza/CE, com frequência de 2 (duas) vezes por semana, com duração de 30 (trinta) minutos por sessão, pelo período de 12 (doze) meses. PRAZO: O prazo de execução dos serviços e vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE640013, PTRES 172112, emitida em 10 de março de 2026. AUTORIZADA pela Determinação nº 025 da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, datada em 17 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Barbara Kyss Miranda Freire - Representante legal da contratada.