Seção 3 — 25/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 91092/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410014680202423. Objeto: Aquisição de cadeiras Odontológicas. ( PROCESSO: 25410.014680/2024-23 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91092-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 24/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91082/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011646202316. Objeto: Aquisição de Reagentes e Outros. ( PROCESSO: 25410.011646/2023-16 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91082-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 24/03/2026) 250052-00001-2026NE000068

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008329202541. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CÂNULA C/ PONTEIRA PARA ASPIRAÇÃO CIRÚRGICA DIAM ÓPTICO, DRENO DE BLAKE, DRENO DE SUCÇÃO CONTINUA, DRENO TORÁCICO etc..) PROCESSO 33409.008329/2025-41. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/03/2026) 250059-00001-2026NE111111

Espécie: Contrato de Comodato nº 07/2026. Objeto: O empréstimo gratuito de HEMOGLOBINÔMETRO(S) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MICROCUVETAS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 02.956.455/0001-00. Vigência: DATA DA SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 30/01/2027, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA Nº 20/2026, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 20/03/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Espécie: Contrato de Comodato nº 05/2026. Objeto: O empréstimo gratuito de Equipamento - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM AÇO E OUTROS), Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SIGA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 29.396.682/0001-85. Vigência: DATA DA SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 04/03/2027, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA 23/2026. Data da Assinatura: 12/03/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa M.H. SUPRIMENTOS E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 21.685.018/0001-44., a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.001314/2020-57, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 86/2019, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa sobre o fato de não apresentação de documentação solicitadas para os itens 04, 05 e 06 do edital do pregão 86/2019. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

Diretor

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PROSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME., CNPJ nº 21.297.758/0001-03,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 24/03/2026 a 24/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, O licitante não enviou documentos (Certidões SICAF) descumprindo , assim, o item do edital 21.1.3, referente ao Pregão Eletrônico 03/2018.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0039668778, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0050504760, no processo administrativo SEI nº 25057.001602/2019-78.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

Ref.: 25000.561341/2009-24.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Walter Nascimento Silva, CPF nº ***.774.756-**, representante legal da empresa WRG COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.586.965/0001-69, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.561341/2009-24, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.561341/2009-24.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Gecilon Fragoso de Amorim, CPF nº ***.050.301-**, representante legal da empresa WRG COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.586.965/0001-69, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.561341/2009-24, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.561341/2009-24.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Adriane de Oliveira Candido Nascimento, CPF nº ***.478.406-**, representante legal da empresa WRG COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.586.965/0001-69, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.561341/2009-24, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.005351/2011-07.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa SANTA SAUDE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 09.481.677/0001-63, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.005351/2011-07, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.164532/2010-85.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA PRIMAZ DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ: 07.288.398/0001-52, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.164532/2010-85, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.164532/2010-85.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Silvana Tomaz dos Santos, CPF nº ***.230.217-**, representante legal da empresa DROGARIA PRIMAZ DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ: 07.288.398/0001-52, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.164532/2010-85, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA