Seção 3 — 25/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 26585/2025. Objeto: Aquisição de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/03/2026) 50001-00001-2026NE000107

Processo STJ 036837/2021. 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 26/2022. CONTRATADA: INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA S/A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, II, e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/03/2026 a 21/03/2027. ASSINATURA: 16/03/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 709.758,88. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Juan Horácio Djedjeian e Bruno Souza Ferreira da Silva - Contratada.

Número do Contrato: 21/2023. Processo: 0022679-16.2022. Inexigibilidade 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, mediante a alteração do subitem 16.1.1 e do Anexo IV. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/1993, Valor: R$ 174.732,00. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Data de assinatura: 20/03/2026. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado,o Senhor RICARDO MATOS GIACHINI, Gerente de Departamento e a Senhora MARY D'ARTSON, Gerente de Divisão.

PREGÃO Nº 90081/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004448-06.2025.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens para elaboração de Kit para atendimento pré-hospitalar (APH).

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 24/03/2026) 090028-00001-2025NE000298

PREGÃO Nº 90117/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0010169-36.2025.4. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Segurança para os Agentes de Polícia Judicial - APJ, sendo: Coletes balísticos, Algemas, Bastões e Porta Bastões., conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Novo Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNA FABRINI OTHECHAR

Pregoeira

(SIDEC - 24/03/2026) 090028-00298-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0003816-14.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de restauro das 03 portas duplas monumentais do hall de entrada do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/03/2026) 90028-00001-2025NE000298

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0020931-14.2025.4. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de montagem e remanejamento de mobiliário em exposições e/ou eventos nas dependências do Centro Cultural Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco, 241, Centro, Rio de Janeiro, com locação de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA SOARES ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/03/2026) 90028-00001-2025NE000298

ESPÉCIE: Termo de Extinção do Contrato nº TRF2-CON-2024/00074 (0371253), celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa JVM Comércio Varejista e Serviços Ltda.

OBJETO: Fornecimento e instalação de cortinas/persianas do tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial do Tribunal Regional da 2ª Região, conforme constante no Processo Digital nº 0001572-78.2025.4.02.8000 (TRF2-EOF-2024/00079).

DA EXTINÇÃO: Fica ratificada a extinção do Contrato nº TRF2-CON-2024/00074 (0371253), com respaldo no art. 137 da Lei nº 14.133/2021 e no item 10.2 da Cláusula Décima do ajuste, diante das informações que instruem os autos.

DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 13 de março de 2026 - Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor-Geral

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5001873-44.2026.4.03.6102, resolve:

1. Inserir o candidato MARCOS VINICIUS DA SILVA CEZARIO (sub judice), inscrição nº 51412454, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme Anexos I e II deste Edital, reclassificando-se os demais candidatos, até decisão judicial posterior.

São Paulo, 19 de março de 2026.

Desembargador Federal LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

ANEXO I

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)

1. LISTA POR UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO - NEGROS:

Unidade de Classificação: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

030 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: TRF 3ª Região

Anexo II

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) -LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)

1. LISTA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGROS:

030 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: TRF 3ª Região

Processo nº 0006907-22.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.048.12.2023 ao Contrato nº 04.048.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: INTEROP INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 86.703.337/0001-80; Objeto: prorrogação da vigência contratual por 30 meses, a partir de 25/03/2026, e repactuação de preços; Data de assinatura: 23/03/2026; Vigência: de 25/03/2026 até 25/09/2028; Valor Total: R$ 810.304,56; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 024/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. Sócrates Slongo, Sócio-Diretor.

Pelo presente Edital, a empresa ANGEMOTO COMERCIO LTDA, CNPJ 57.214.995/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar recurso administrativo no Processo Administrativo de Penalidade nº 0036617-19.2025.4.03.8000, instaurado para apuração da infração prevista no subitem 8.1.1 do Aviso de Contratação Direta nº 066/2023. O prazo para apresentação de recurso é de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, sem incluir o dia da publicação na contagem. Decorrido o prazo supracitado, o processo seguirá seu curso independentemente de manifestação da intimada. Caso haja interesse, poderá ser solicitado acesso ao inteiro teor do referido processo administrativo eletrônico por meio do e-mail: [email protected].

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral

PROCESSO SEI Nº 00015114-14.4.03.8000.

A Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 6.949/2023, visando submeter o Termo de Referência - Anexo I e Apensos I a XII, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de assistência à saúde suplementar, por meio de oferta de planos privados de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar, na modalidade coletivo empresarial, com e sem coparticipação, de abrangência nacional, a custo médio per capita, destinados aos magistrados, servidores, ativos e inativos, dependentes e pensionistas da Justiça Federal da 3ª Região (TRF# e JFSP), mediante adesão voluntária, para análise e coleta de sugestões. empresa para a prestação de assistência médico. Data e local da sessão: 10/04/2026, às 09h00, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado na Avenida paulista, nº 1.842 - Torre Sul - 14º andar - Bela Vista. Obtenção do Edital: a partir de 25/03/2026, às 14h00, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/Licitações ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na Av. Paulista, nº 1.942 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP, informações através dos telefones: (11) 3012-1674/1074/1073, das 13 as 19h.

São Paulo, 24 de março de 2026.

Jessica Gavazza Bastos

Presidente da Comissão Em exercício