Seção 3 — 25/03/2026

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO NACIONAL E INTERNACIONAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 07/04/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.

HÉLIO DE SOUSA MEDEIROS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 07/04/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.

NATHALIA ARAUJO BATISTA

Pregoeira

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna pública a retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP. Onde se lê: 03/04/2026. Leia-se: 06/04/2026. Demais disposições permanecem inalteradas. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna pública a retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2026 - SRP. Onde se lê: 03/04/2026. Leia-se: 06/04/2026. Demais disposições permanecem inalteradas. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.

NATHALIA ARAUJO BATISTA

Pregoeira

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026

Objeto: contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem, manutenção e recuperação de vias urbanas e rurais, sinalização viária e obras complementares, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Prazo para manifestar intenção de participação da Ata de Registro de Preços: 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso.

Local: [email protected]

O Aviso, na íntegra, e demais documentos que o compõem estão disponíveis no e-mail supramencionado mediante solicitação, bem como no endereço à Rua Sebastião Barnabé Passos Júnior, 70, Residencial Alphaville, Lavras/MG - CEP: 37.203-676.

Aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza de registrar sua intenção de participar do registro de preços através do e-mail: [email protected] ou presencialmente, junto ao Protocolo Geral do CIMARG, no endereço à Rua Sebastião Barnabé Passos Júnior, 70, Residencial Alphaville, Lavras/MG.

Lavras-MG, 23 de março de 2026.

ARNALDO MESSIAS MESQUITA

Secretário Executivo

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026

Objeto: contratação de empresa especializada em execução de soluções integradas de engenharia destinadas à modernização, eficientização, expansão e gestão da infraestrutura de iluminação pública e à implementação de estratégias de eficiência energética, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Prazo para manifestar intenção de participação da Ata de Registro de Preços: 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso.

Local: [email protected]

O Aviso, na íntegra, e demais documentos que o compõem estão disponíveis no e-mail supramencionado mediante solicitação, bem como no endereço à Rua Sebastião Barnabé Passos Júnior, 70, Residencial Alphaville, Lavras/MG - CEP: 37.203-676.

Aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza de registrar sua intenção de participar do registro de preços através do e-mail: [email protected] ou presencialmente, junto ao Protocolo Geral do CIMARG, no endereço à Rua Sebastião Barnabé Passos Júnior, 70, Residencial Alphaville, Lavras/MG.

Lavras-MG, 23 de março de 2026.

ARNALDO MESSIAS MESQUITA

Secretário Executivo

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de escalas e execução de plantões assistenciais, por meio de Sistema de Registro de Preços, cujo objeto compreende o fornecimento de profissionais da área da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e equipe multiprofissional, destinados ao atendimento das unidades de saúde dos municípios consorciados, em regime de plantões de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Prazo para manifestar intenção de participação da Ata de Registro de Preços: 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso.

Local: [email protected]

O Aviso, na íntegra, e demais documentos que o compõem estão disponíveis no e-mail supramencionado mediante solicitação, bem como no endereço à Rua Sebastião Barnabé Passos Júnior, 70, Residencial Alphaville, Lavras/MG - CEP: 37.203-676.

Aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza de registrar sua intenção de participar do registro de preços através do e-mail: [email protected] ou presencialmente, junto ao Protocolo Geral do CIMARG, no endereço à Rua Sebastião Barnabé Passos Júnior, 70, Residencial Alphaville, Lavras/MG.

Lavras-MG, 23 de março de 2026.

ARNALDO MESSIAS MESQUITA

Secretário Executivo

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 017/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Fisioterapia Para Pacientes Com Transtorno De Espectro Hipermobilidade de forma eventual e complementar junto ao município de Irapuã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 23 de março de 2026.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente

Pregão Eletrônico nº 13/2025. 3ª Chamada.

No Pregão Eletrônico nº 13/2025 - 3ª CHAMADA, publicado em 24 de março de 2026, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, pág.: 201, Onde se lê: "ABERTURA: 09 de março de 2026". Leia-se: "ABERTURA: 09 de abril de 2026".

As demais informações permanecem inalteradas.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA N° 127/2026 - Processo 001/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Constitui objeto da presente licitação, Registro de preços para a execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública, incluindo a troca de luminárias de LED para atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados ao CONVALES, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural (comunidades, povoados e distritos) e Bairros. Empresa Vencedora: TOPMAIS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o n. º 40.779.727/0001-33. Lote Único- Valor Total R$ 7.967.928,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/03/2026. Arinos - MG 24 de março de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 001/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Constitui objeto da presente licitação, Registro de preços para a execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública, incluindo a troca de luminárias de LED para atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados ao CONVALES, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural (comunidades, povoados e distritos) e Bairros. Empresa Vencedora: TOPMAIS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o n. º 40.779.727/0001-33. Lote Único - Valor Total R$ 7.967.928,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais). Data 23/03/2026.

Arinos - MG, 24 de março de 2026.

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 003/2026. O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha torna-se público, o Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 005/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de engenharia considerados padrões de mercado, compreendendo a pavimentação em blocos de concreto (intertravados), paralelepípedos e correlatos, bem como as melhorias e expansão da infraestrutura viária urbana e rurais quando aplicável e rural, sob demanda, visando atender às necessidades do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha CIM Jequitinhonha e dos órgãos municipais consorciados. Contratada: MSG Construtora Ltda, inscrita no CNPJ: 34.565.836/0001-55 pelo valor global de R$ 76.288.701,48 (setenta e seis milhões, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e um reais e quarenta e oito centavos), Contratante: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha torna público o Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, treinamento e suporte técnico de equipamentos médico-hospitalares e unidade móvel de diagnóstico digital, destinados à modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica e assistencial para atendimento às demandas de média e alta complexidade da rede pública de saúde dos Municípios consorciados ao CIM Jequitinhonha. Abertura: 14/04/2026 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone: (38) 9 9990-1120; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.cimjequitinhonha.mg.gov.br.

Diamantina-MG, 24 de março de 2026.

MÁRIO LÚCIO GUEDES

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 07/2026, referente ao Processo Licitatório nº 07/2026, CISARP x Antônio Barros Barbosa - CPF xxx.915.826-xx. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência: 12 meses.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de cirurgias eletivas, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento das empresas Hospital e Maternidade de Rancharia, CNPJ nº 55.686.786/0001-34, e Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, CNPJ nº 57.388.506/0001-37, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Valor: Tabela SUS Paulista. Pagamento: 15 dias corridos após o mês vencido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025

Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada as empresas Tozi Laboratório de Análises Clínicas LTDA (CNPJ nº 42.726.723/0001-12), Clínica Médica Paodian (CNPJ nº 40.295.047/0001-44) e E. F. Gervazoni (CNPJ nº 26.032.329/0001-28) para atuar junto aos municípios requeridos, nas especialidades solicitadas. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 24 de março de 2026.

Ida Franzoso de Souza

P/Comissão de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de cirurgias eletivas, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento das empresas Hospital e Maternidade de Rancharia, CNPJ nº 55.686.786/0001-34, e Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, CNPJ nº 57.388.506/0001-37, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Valor: Tabela SUS Paulista. Pagamento: 15 dias corridos após o mês vencido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Assis, 24 de março de 2026.

ARILDO OSMAR DE MORO

Presidente

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025

Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado os credenciamentos da empresa Instituto de Urologia de Assis, CNPJ nº 52.458.693/0001-64 para as especialidades e municípios conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Assis, 24 de março de 2026.

ARILDO OSMAR DE MORO

Presidente

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Tozi Laboratório de Análises Clínicas LTDA., CNPJ nº 42.726.723/0001-12 para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 24 de março de 2026.

ARILDO OSMAR DE MORO

Presidente