Seção 3 — 25/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 7.791.000.04/26. Data de Assinatura: 12/03/2026. Contratada: CONCERT TECHNOLOGIES S.A. OBJETO: Dilação do prazo de execução contratual, passando para 25/06/2026, data em que deverá ser entregue integralmente o objeto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Bárbara Correa Lotzniker e Leonardo Fares Menhem. Convênio: SCV/DCTA-CLS.

Processo 27192.03.01/2022.01-01. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2022.01-00, projeto intitulado "Projeto e construção de um Sistema de Armazenamento de Energia associado à um BMS adaptativo para aplicação em Veículos Comerciais Leves". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. ICT Associada: Fundação Universidade de Brasília - UnB; Universidade de São Paulo - USP; e Centro Universitário FEI. Fundação de apoio: Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP; Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisa Tecnológicas - FIPT; e Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros - Apoiada pelo Núcleo de Inovação e Tecnologia, AGFEI - Agência FEI de Inovação. Empresa: Mercedes-Benz do Brasil Ltda.; Hion Soluções e Tecnologia Ltda; e Clarios Energy Solutions Brasil Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 42 (vinte e sete) meses. Data da assinatura: 23/03/2026.

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no período de 26/11/2025 a 29/01/2026. Livro 2, sob os registros nº 1899 a 1904; 1918 a 2115. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo-SP, 4 de fevereiro de 2026.

VANESSA DA SILVA

Secretária Escolar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 108692026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NATALMAKERS COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Valor: R$ 45.931,13 (QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 19 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 104032026. Contratante: Fundação Norte‐Rio‐Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: G TRIGUEIRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. Valor: R$ 99.366,50 (NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 18 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 106392026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARPSIST SERVICOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FIREWALL. Valor: R$ 167.930,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 19 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 116352026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MG3 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA. Valor: R$ 75.577,49 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 20 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 534692025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Heinz Walz GmbH. Objeto: Analisador de Fotossíntese. Valor: EUR 45.421,25 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um euros e vinte e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de março de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 105882026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. Objetos: AQUISIÇÃO DE IGNITOR HERZOG 620-113. Valor: R$ 3.825,09 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 18 de março de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 398072025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BTS S.P.A.. Objeto: Sistema de Avaliação da Cinemática da Parede Torácica. Valor: EUR 122.000,00 (cento e vinte e dois mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de março de 2026.

PROCESSO: 02159/2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº. 27.712.903/0001-51. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Compras n º 073/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: ELEPAR ELEVADORES LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.524.258/0001-50. O presente Instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, contemplando o reajuste dos valores IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no percentual de 3,81%. Vigência: 12 (doze) meses.

A Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul - FISUL, mantida pelo Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda - INESCO, CNPJ 04.933.902/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas, no livro de registro FISUL-5, sequência numérica nº 172 a 189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fisul.edu.br.

Garibaldi, 11 de março de 2026.

Roberto Macagnan

Diretor-Geral

O Centro Universitário Dom Pedro II mantido pela Instituição Baiana de Ensino Superior LTDA, sob CNPJ 05817107\0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 275 (duzentos e setenta e cinco) diplomas no período de 09/07/2025 a 04/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro G-0001 1868 a 2160. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https//unidompedro.com/salvador/editais-e-regulamentos/

Salvador-BA, 9 de março de 2026.

Adriano Douglas da Silva

Reitor

CNPJ: 02.252.746/0001-18

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP

INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas, no período de 25/02/26 a 13/03/26, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 33 - registro 6268 a 6433. Foram cancelados ainda por erro de dados os seguintes registros do livro: 32- registro 6096. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.

Campo Limpo Paulista, 20 de março de 2026.

Simara da Costa Guimarães

Reitora

Projeto 914BRZ5017. Publicação de 1 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Ciência/Tecnologia da Informação, Engenharia de Software, outras Engenharias, estatística ou Ciência de Dados, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia. unesco.org/app/selection-process-list) do dia 25/03/2026 até o dia 01/04/2026. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Bruno Martinelli/Coordenador do Projeto

EDITAL Nº 4/2026

Projeto 914BRZ5017. Publicação de 1 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Ciência/Tecnologia da Informação, Engenharia de Software, outras Engenharias, estatística ou Ciência de Dados, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia. unesco.org/app/selection-process-list) do dia 25/03/2026 até o dia 01/04/2026. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

BRUNO MARTINELLI

Coordenador do Projeto