Seção 3 — 25/03/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural e garrafão.

Disponibilidade do Edital: a partir de 25/03/2026 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026, às 08h, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: dia 09/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 24 de março de 2026

Pedro Caíque da Silva Nascimento

Agente de Contratação/Pregoeiro

PROCESSO: 09090004/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 21/2025-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE KITS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 23/03/2026. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571.459/0001-01, valor total de R$ 668.460,00 (seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 23/03/2026. Belém - Alagoas, 23 de março de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção geral de condicionado de ar (preventiva e corretiva) fornecimento de peças e recarga de gás, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 10/04/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]

Canapi/AL, 23 de março de 2026.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração

A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Chamamento Público Nº 01/2026 - Processo Administrativo Tipo: Credenciamento - Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE atender a rede municipal de ensino de Capela/AL. Data/Horário: 08 de abril DE 2026, as 10:00h. Horário de Brasília.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Secretaria Municipal de Saúde, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - Processo Administrativo Tipo: Credenciamento - Objeto: chamada pública pra credenciar laboratórios em prestar serviços de análises clínicas e exames laboratoriais aos usuários dos sus atendidos pela rede municipal de saúde de Capela/AL. Data/Horário: 08 de abril DE 2026, as 10:30h. Horário de Brasília.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - Processo Administrativo Tipo: Credenciamento - Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e microempreendedores individuais- MEI destina atender ao programa de distribuição de sopa as famílias carentes atendidas pela sec. de assistência social de Capela/AL. Data/Horário: 08 de abril DE 2026, as 11:00h. Horário de Brasília.

O edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP - https://www.portal.capela.al.gov.br/licitacoes ou na sede da CPL, situada na rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 23 de março de 2026

Abner da Silva Barros

Agente de Contratações

OBJETO: Contratação da empresa PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.344.238/0001-86, distribuidora exclusiva, no Estado de Alagoas, das obras de edição e publicação da Editora Ática S.A., conforme Declaração de Exclusividade emitida pela Câmara Brasileira do Livro - CBL, para o fornecimento do material didático-pedagógico estruturado denominado ACERTA BRASIL PLUS, destinado aos estudantes do 2º, 4º, 5º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0660.12.361.0001.2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0661.12.361.0002.2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 % 06.0661.12.365.0002.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 % 06.0661.12.365.0002.2027 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30% 06.0662.12.361.0002.2009 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0662.12.361.0002.2037 - MANUTENÇÃO DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3390.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00003/2026 - 13.03.26 - PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 444.960,00.

OBJETO: Aquisição e recarga parcelada de água mineral a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00004/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00020/2025 - G & G Distribuidora de Agua Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 15.670,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.03.26

OBJETO: Contratação de empresa especializada aquisição e recarga de gás de cozinha (Gás liquefeito de petróleo - GLP) a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00019/2025 - G & G Distribuidora de Água Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 12.800,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.03.26

Processo nº: 01220003/2026

Concorrência nº 02/2026 - 2ª chamada

Contrato de nº 04/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Craíbas/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.549/0001-99.

Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.486.271/0001-67.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada no Distrito de Folha Miúda, município de Craíbas/AL.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) e de execução é de 10 (dez) meses, contado da emissão da ordem de serviço, prorrogável, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data de Assinatura: 20 de março de 2026

Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo contratante e José Rinaldo de Morais Junior pela Contratada.

Processo Administrativo nº 203/2026 - Contrato nº 002/2026 - Dispensa

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à assessoria estratégica continuada em gestão da educação pública municipal, com foco no diagnóstico situacional aprofundado, estruturação técnico-metodológica de processos, análise integrada de indicadores educacionais e financeiros, apoio técnico qualificado à tomada de decisão da alta gestão educacional e transferência de conhecimento à equipe da Secretaria Municipal de Educação de Girau do Ponciano/AL.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: T R S DE OLIVEIRA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ nº 50.685.670/0001-67, com sede na Sítio Povoado Poço da Pedras, S/N, Zona Rural, Coité do Noia/AL.

Valor total de: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Conforme dispositivo legal: Art. 75, inciso II da Lei de Licitações nº 14.133/2021.

Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato. Girau do Ponciano/AL, 23 de março de 2026. Gislaine de Oliveira Amorim. Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos

RETORNO DE SESSÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - SEM TESTE

O Município de Girau do Ponciano/AL, por meio da Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos, torna público aos interessados o RETORNO DA SESSÃO da Chamada Pública nº 002/2026, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (SEM TESTE).

A sessão pública será retomada no dia 27 de março de 2026, às 09h:30min, na sede da Diretoria Central de Contratações e Convênios, localizada na Rua Olavo Cirilo Bispo, nº 110, Bairro Nossa Senhora da Conceição - CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano/AL, Ponto de Referência: Em frente ao Parque Desportivo Enokão, para continuidade dos trabalhos e divulgação do resultado dos documentos de habilitação.

Ficam desde já convocados os interessados para, querendo, acompanharem a sessão.

O resultado será divulgado na própria sessão e posteriormente publicado na Imprensa Oficial.

Girau do Ponciano/AL, 24 de março de 2026.

Gislaine de Oliveira Amorim

Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024

Processo Administrativo nº 315/2026; Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2023; Contrato nº 011/2024

Contratante: Município de Girau do Ponciano, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros.; Contratada: Ympactus Locacoes de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.258.135/0001-80, representada por Frutuoso Ferreira Barbosa Neto, representante legal.; Objeto: 1.1 O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo o objeto do contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 011/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de março de 2026 à 25 de março de 2027.; Data de assinatura: 17 de março de 2026.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024

Processo Administrativo nº 316/2026; Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2023; Contrato nº 012/2024

Contratante: Município de Girau do Ponciano, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros.; Contratada: Cooperativa dos Motoristas Autonomos de Transporte Escolar de Arapiraca LTDA - COOMATEA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.659.981/0001-37, representada por Gilvan de Souza e Silva, representante legal.; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo o objeto do contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de março de 2026 à 25 de março de 2027.; Do valor: 2.1. Pelo presente Termo Aditivo, modifica o valor do Contrato nº 012/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - Lote 3 - Veículos tipo "Ônibus" com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros, passando o valor contratual mensal de R$ 427.676,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais) para R$ 470.952,75 (quatrocentos e setenta mil e novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). 2.2. A porcentagem do acréscimo com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC é de 10,119050% (dez inteiros e onze mil novecentos e cinquenta centésimos de milésimo por cento). 2.3. O contrato que tinha valor global de R$ 3.927.671,60 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos), passa a ter o valor global de R$ 4.325.114,65 (quatro milhões e trezentos e vinte e cinco mil e cento e quatorze reais e sessenta e cinco centavos).; Data de assinatura: 18 de março de 2026.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.