O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da análise da documentação apresentada pelos interessados, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, e o atendimento aos critérios exigidos; CONSIDERANDO o parecer técnico favorável da Comissão de Permanente de Contratação-CPC/PML e o regular trâmite do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2026-PML; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL DE LÁBREA/AM; II - ADJUDICAR: em favor dos participantes a seguir: Sr. ALEX ELOY DA SILVA, valor total R$ 10.460,60 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos); Sra. ALESSANDRA ELOY DA SILVA, valor total R$ 10.460,60 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos); Sra. ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, valor total R$ 10.259,90 (dez mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); Sra. ANTONIA ANDRÉ DE SOUZA, valor total R$ 17.882,40 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); Sr. ANTONIO RODRIGUES FRANCO, valor total R$ 13.132,00 (treze mil, cento e trinta e dois reais); Sr. ANTUNINO BATISTA DA SILVA, valor total R$ 5.508,40 (cinco mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTA DA COLÔNIA DO SARDINHA (ASPACS), valor total R$ 42.275,00 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais); Sr. CHIRLECLEITON GOMES DA SILVA, valor total R$ 11.372,10 (onze mil, trezentos e setenta e dois reais e dez centavos); Sra. DANIELE BARROS DOS SANTOS, valor total R$ 15.996,00 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais); Sra. ELIZETE PEREIRA DA SILVA, valor total R$ 15.990,60 (quinze mil, novecentos e noventa reais e sessenta centavos); Sra. ELZEMIR BARROS DE OLIVEIRA, valor total R$ 9.447,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais); Sr. FABIANO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, valor total R$ 4.751,50 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); Sr. FABIANO RODRIGUES DA SILVA, valor total R$ 17.831,90 (dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos); Sra. FERNANDA RIBEIRO DE JESUS, valor total R$ 20.518,30 (vinte mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos); Sr. FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA, valor total R$ 17.838,80 (dezessete mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); Sra. FRANCICLEIDE FIGUEIREDO ALVINO APURINA, valor total R$ 10.851,80 (dez mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos); Sra. FRANCICLEIDE LOPES DA SILVA, valor total R$ 12.560,60 (doze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos); Sr. FRANCISCO DE ASSIS LORENÇO, valor total R$ 16.347,10 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos); Sr. FRANCISCO SABINO DOS SANTOS, valor total R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais); Sr. FREDSON BATISTA DA SILVA, valor total R$ 13.513,20 (treze mil, quinhentos e treze reais e vinte centavos); Sra. JUCIMARA GOMES DA SILVA, valor total R$ 13.866,10 (treze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos); Sra. KELLEN LIMA DA SILVA, valor total R$ 2.105,00 (dois mil cento e cinco reais); Sra. LEILA SILVA ALVINO, valor total R$ 15.190,00 (quinze mil, cento e noventa reais); Sr. LUIZ GONZAGA SILVA DE BRITO, valor total R$ 10.126,50 (dez mil, cento e vinte seis reais e cinquenta centavos); Sr. MAIKON DA ROCHA RODRIGUES, valor total R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais); Sr. MANOEL BRAGA FERREIRA, valor total R$ 9.154,40 (nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Sra. MARIA CÍCERA GOMES MOURA, valor total R$ 9.625,60 (nove mil, seiscentos e vinte cinco reais e sessenta centavos); Sra. MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA SILVA, valor total R$ 4.542,90 (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); Sra. MARIA DO SOCORRO ANDRE DA SILVA, valor total R$ 19.368,10 (dezenove mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos); Sra. MARIA JOSE SOARES MONTEIRO, valor total R$ 17.338,20 (dezessete mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos); Sra. MARIA OLINDA GOMES BATISTA, valor total R$ 17.789,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e nove reais); Sr. MAXWELL FERNANDES MARQUES, valor total R$ 9.641,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e um reais); Sr. NAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, valor total R$ 9.641,00 (nove mil seiscentos e quarenta e um reais); Sra. NAZARÉ CAVALCANTE DOS SANTOS, valor total R$ 4.751,50 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); Sr. NAZARIO FELIPE DOS SANTOS, valor total R$ 12.307,90 (doze mil, trezentos e sete reais e noventa centavos); Sr. RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, valor total R$ 18.827,10 (dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos); Sra. RAIMUNDA FERNANDES VILAÇO APURINÃ, valor total R$ 13.770,60 (treze mil, setecentos e setenta e reais e sessenta centavos); Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA, valor total R$ 10.476 (dez mil, quatrocentos e setenta e seis reais); Sr. RAIMUNDO NONATO DUARTE MAIA, valor total R$ 13.585,60 (treze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Sra. REGINA RICARDO DA SILVA, valor total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Sr. ROSILDO FERNANDES MARQUES, valor total R$ 9.641,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e um reais); Sra. TAYNARA SILVA DE SOUZA, valor total R$ 11.422,50 (onze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Sra. TAÍS SOUZA LIMA, valor total R$ 15.664,70 (quinze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos); Sr. VANDERLY DE SOUZA DA SILVA, valor total R$ 19.712,50 (dezenove mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos).
Lábrea/AM, 20 de março de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito