Seção 3 — 25/03/2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Espécie e Data: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 015/2025, celebrado com a empresa SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.894.963/0001-74, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 20 de março de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 005/2026 no dia 08/04/2026 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal, fraldas descartaveis infantil e geriátrica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br,

Adustina-BA, 24 de março de 2026.

JANAINA NUNES MENEZES

Pregoeira

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

- P.A nº 056/2026 Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 25 de março de 2026, informações no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, e-mail: [email protected].

América Dourada-BA, 23 de março de 2026.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação

Contrato nº 31-2026. Concorrência Eletrônica nº 003-2026 - Processo Administrativo n° 016-2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, conforme TERMO DE COMPROMISSO 987302/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA REPRESENTANTE LEGAL: CARINE DANTAS DE MENEZES CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, 13.438.063/0001-76. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.306.803,31 (dois milhões trezentos e seis mil oitocentos e três reais e trinta e um centavos). ADJUDICAÇÃO: 16/03/2026. HOMOLOGAÇÃO: 16/03/2026. INÍCIO DO CONTRATO: 16/03/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CARINE DANTAS DE MENEZES. PREFEITA MUNICIPAL

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Prefeita Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, conforme TERMO DE COMPROMISSO 987302/2025/MCIDADES/CAIXA. TOTAL GERAL DO PROCESSO. VALOR GLOBAL: R$ 2.306.803,31 (dois milhões trezentos e seis mil oitocentos e três reais e trinta e um centavos). ADJUDICAÇÃO: 16/03/2026 / HOMOLOGAÇÃO: 16/03/2026. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Aporá-BA, 16 de março de 2026.

CARINE DANTAS DE MENEZES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE014/2026, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios, visando atender demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 09 de abril de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 23 de março de 2026.

Maria José dos Santos Moura

Secretária

Processo Administrativo Nº 019/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - CONTRATO Nº. 127/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ - CONTRATADA - NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra, visando a construção da UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, conforme proposta Nº 113032470001/25-001, NOVO PAC, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. VALOR GLOBAL: R$ 1.802.894,20 (um milhão oitocentos e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14 MESES - EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: EM ATÉ 30 dias úteis, após atesto de nota fiscal.

A Prefeita no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021. resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 referente à Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra, visando a construção da UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I, conforme proposta nº 113032470001/25-001, Novo PAC, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, autorizando assim o empenho em nome da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA, que apresentou o valor de R$ 1.802.894,20 (um milhão oitocentos e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO -

Banzaê-BA, 23 de março de 2026.

PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA

Prefeita

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/04/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/04/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de um Veículo Novo Tipo Minivan e 2 Veículos tipo Pick, do Ano 2025/2026.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/04/2026 às 13:00h (treze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Visando a contratação de empresa para o Fornecimento de Alimentos (Kit Leve Lanche) para a Atender o Programa Leve Lanches aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Municipio.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/04/2026 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Visando a contratação de empresa para o Fornecimento de kit Higienico para a Atender aos Programa da Secretaria de Educação do Municipio.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/04/2026 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, a Contratação de Empresa para a Aquisição de Itens para compor o Kit Enxoval para Bebês - Secretaria de Assistêncial Social

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 24 de março de 2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 013/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de fardamentos, uniformes profissionais, coletes, calçados operacionais e materiais correlatos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 06 de abril de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé-BA, 23 de março de 2026.

GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES

Pregoeira