Seção 3 — 25/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização com dedicação exclusiva destinados as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 10/04/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - BA, 24 de março de 2026.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2026, Abertura: 13/04/2026 às 10:00h. Objeto: Pavimentação em CBUQ sobre paralelepípedo e drenagem superficial em vias do município de Coronel João Sá na sede nos bairros Santo Antônio, Bebedouro e Centro. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. Tel (75) 3286-2120 Cel.

João Sá-BA, 24 de março de 2026.

ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026, Abertura: 14/04/2026 às 10:00h. Objeto: Construção de praça no município de Coronel João Sá/BA. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. Tel (75) 3286-2120 Cel. João Sá-BA, 25 de março de 2026. ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2026, Abertura: 15/04/2026 às 10:00h. Objeto: Construção da Orla do açude do Gasparino no município de Coronel João Sá - BA (3ª etapa). Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. Tel (75) 3286-2120 Cel.

João Sá-BA, 24 de março de 2026.

ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº. 191/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada execução de obra de construção de UBS Porte I, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no Edital, e Termo de Referência/Projeto Básico. DECISÃO: Nos termos do art. 71, inc. IV da Lei nº. 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora PEROLI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº. 17.275.476/0001-38, com o valor global de R$ 2.051.340,41 (dois milhões cinquenta e um mil trezentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), e HOMOLOGO o resultado do presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei.

Cotegipe-BA, 19 de março de 2026.

BEATRIZ BATISTA RIBEIRO CALADO

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 017/2026.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma do mercado municipal na sede do município de Curaçá/BA. início acolhimento das propostas será a partir das 11:30 horas do dia 24/03/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 10:00 horas do dia 09/04/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 10:00 horas do dia 09/04/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 09/04/2026 (Horário de Brasília). Informa, ainda, que a cópia do Edital se encontra no portal https://licitamaisbrasil.com.br/.

Curaçá-BA, 24 de março de 2026.

Rômulo Clésio Alves da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 1/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que fica remarcada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, Processo Administrativo n° 532/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mochilas personalizadas, objetivando atender as demandas da Pré Escola, Ensino fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos -EJA da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia. Sessão dia: 08/04/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e https:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha-BA, 24 de março de 2026.

A COMISSÃO

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMERGENCIAL Nº 001/2026 - BASE LEGAL: ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021 - O MUNICÍPIO DE EUNAPOLIS BA, torna público aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, do tipo MENOR VALOR POR QUILÔMETRO RODADO, nos termos de autorização constante no Processo Administrativo nº 0123032/2026, subordinada aos ditames da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 30/03/2026. A proposta de Preços deverá ser entregue, preferencialmente, no Endereço Eletrônico [email protected] até a data constante neste Aviso de Contratação Direta. O Aviso de Contratação Direta estará disponível na íntegra, no Diário Oficial do Município (https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/contratacaodireta), no link: licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br) ou através do e-mail: [email protected]. Eunápolis - BA, 24 de março de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO. Agente de Contratação. Decreto nº 12.737/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 68-2026-11AC, AO CONTRATO Nº 75-2022-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 31-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n.° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Uma Rosa com Amor, nº88, Térreo, Bairro Gabriela II, Feira de Santana/BA. Origem: Dispensa nº 38-2022-11D, Processo Administrativo nº 75-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 75-2022-11C, por até 12(doze) meses, com início em 16/03/2026 e término em 16/03/2027. Justificativa da Prorrogação: A renovação justifica-se pela necessidade de continuidade do serviço público, garantindo o atendimento na Unidade de Saúde da Família. Data da Assinatura: 16/03/2026.

Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

João Santos Figueredo - Locador

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2026-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-PE

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades profissionais de nível superior na área da saúde, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Menor Preço Global. Data: 13/04/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 23 de março de 2026.

Diego de Oliveira Silva Azevedo

p/ Núcleo Preparatório

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP

Comunicado - Correção Editalícia - Licitação nº 14-2026-11L. Concorrência Presencial nº 14-2026-CP.

OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana-BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. Disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br/.

Feira de Santana-BA, 24 de março de 2026.

Luciana Lima Flores Nascimento

Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 103/2025-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103/2025-CE

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas, no bairro Caseb, no Município de Feira de Santana, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: RSH CONSTRUTORA LTDA: R$ 2.486.040,62. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 13/03/2026.

Feira de Santana, 24 de março de 2026.

José Ronaldo De Carvalho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO LICITAÇÃO Nº 103-2025-02L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103-2025-CE

CONTRATO: Nº 105-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RSH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas, no bairro Caseb, no Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2026. VALOR: R$ 2.486.040,62. Feira de Santana, 24/03/2026. José Ronaldo De Carvalho - Prefeito Municipal.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e profissionais autônomos para prestação de serviços de saúde complementares ao SUS, compreendendo: plantões médicos (24h/12h); consultas médicas especializadas; atendimento multiprofissional (Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e outros); exames de apoio diagnóstico e imagem (Ultrassonografia, Ressonância, Tomografia, Laboratoriais e outros); e confecção de próteses dentárias para atender a pacientes do Município. Período de Credenciamento: A partir de 30/03/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 12:00h. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.

JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Mochilas e Bolsas Escolares personalizadas para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 10/04/2026, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252.

JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO

Prefeito