Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008-SRP/2026

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.008/26 "Eletrônico", objeto: Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais e Componentes Destinados às Bandas e Fanfarras das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Maragojipe - Bahia. Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 25/03/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 08/04/2026 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 24/03/2026. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro.

Ana Claudia Batista Barbosa

Secretário Municipal De Educação

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Nº 01 - P.A. 034/2026 - OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias nacionais, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição a partir de 25/03/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: [email protected]. Medeiros Neto- BA, 23 de março de 2026. Adalberto A. Pinto ? Prefeito Municipal.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026-PMMN

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Nº 02 - P.A. 035/2026 - OBJETO: Credenciamento para contratação de companhias aéreas e/ou agências de viagens objetivando a aquisição de passagens aéreas nacionais, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição a partir de 25/03/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: [email protected].

Medeiros Neto- BA, 23 de março de 2026.

Adalberto A. Pinto

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE MURITIBA, BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto a favor da empresa: RC COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.559.493/0001-98, pelo valor global de R$ 274.750,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), arrematante de Lote Único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO.

Muritiba - BA, 24 de março de 2026.

Rosilvanda Oliveira Reis

Prefeita

PROCESSO ADMINISTRATIVO CR-001/2026-FME

A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1618/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº CR-001/2026-FME, para fins de Credenciamento de Profissionais para atuarem em Projeto Escolar em Tempo Integral visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Nova Viçosa/BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição através do E-mail: [email protected] ou pessoalmente no endereço: Rua Marechal Castelo Branco, nº 1248, Bairro Castelo, Distrito de Posto da Mata/Nova Viçosa-BA, CEP 45.928-000; ou no Centro de Treinamento de Nova Viçosa (SEDE), Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Nova Viçosa - BA, 24 de março de 2026.

Aline Machado Moreira

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA realizará licitação na modalidade PE, tipo Menor Preço: SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:08.04.2026 as 08:00hs.

Oliveira dos Brejinhos-BA, 24 de março de 2026.

Mauricio da Silva Vieira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 de acordo com o PAD Nº 033/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Equipamentos Odontológicos, de Forma Parcelada, Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmas de Monte Alto/BA. Abertura: 07 de abril de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 23/03/2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/202CR

SESAU-PRÓTESE DENTÁRIA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN Aos dias 23 de março de 2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o Chamamento Público Destinado Ao Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Especializadas Na Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis, Com O Objetivo de Atender à Demanda de Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmas de Monte Alto - BA. O edital completo poderá ser acessado pelo link: http://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_ licitacoes. PORTARIA Nº 020/2025.

JANAINA PINTO NUNES PORTO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 de acordo com o PAD Nº 037/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, Compreendendo Mesas, Cadeiras e Conjuntos Escolares (Infantil, Juvenil e Adulto), Com Vistas A Atender às Demandas Contínuas de Aparelhamento, Reposição, Padronização e Ampliação das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Palmas de Monte Alto-Ba, Garantindo Condições Adequadas de Conforto, Ergonomia e Funcionalidade Aos Alunos e Profissionais da Educação. Abertura: 08 de abril de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 24/03/2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026DE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2026DE de acordo com o PAD Nº 040/2026DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000055/2026. Objeto: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar, Com O Objetivo de Garantir A Continuidade do Fornecimento de Alimentação Aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, Em Razão de Situação Excepcional. Abertura: 27 de março de 2026 às 08h00min, pelo LICITANET, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. As dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail: [email protected]. Em, 24 de março de 2026 - Almir Pires de Carvalho, Agente de Contratação (Portaria nº. 22 de 26 de Março de 2025).

ALMIR PIRES DE CARVALHO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

LEI 14.133/2021 - REEXPEDIDO

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e instrumentais odontológicos em atendimento as demandas do Centro Especialidades Odontológicas (CEO) e unidades de saúde bucal das Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Pojuca, com recurso oriundo do Programa Adolfo Viana, Proposta nº 63000643743202500, conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1089815 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 24 de março de 2026.

Erismende Ferreira dos Santos

Secretaria Municipal De Saúde

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 3/2024

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 03/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-2. OBJETO: Alteração Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 24,56% e valor de R$ 103.910,27 (cento e três mil novecentos e dez reais e vinte e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 16 de março de 2026. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 10/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 10/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: Prorrogação de prazo para construção de campos de várzea no município de Porto Seguro/BA. VALOR: Alteração de prazo sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. VIGÊNCIA: 27/03/2026 a 27/12/2026. DATA ASSINATURA: 23/03/2026. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.