Seção 3 — 25/03/2026

PROCESSO Nº 12.644/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600005.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração (CPC II/SEMAD), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 12.644/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE JABAETÉ, NO ÂMBITO DO PROJETO PAC PERIFERIA VIVA. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 09/04/2026 às 10h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.vilavelha.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026.

Vila Velha/ES, 17 de março de 2026.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Agente de Contratação

Processo nº 16.404/2026 Cód. CidadES: 2026.076E0600030.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras torna público que realizará licitação conforme segue: Aquisição de materiais esportivos específicos para a prática do surf acessível e inclusivo e aquisição de uniformes para beneficiários e equipe Técnica. Início do acolhimento de proposta: 20/03/2026 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 02/04/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.vilavelha.es.gov.br/

Vila Velha/ES, 18 de março de 2026.

Julia Prandini Caetano

Pregoeira

Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 408/2022. Processo Administrativo nº 1274002/2022 (Licitatório). Concorrência nº 012/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0081. Contratado: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração da Regional 7 - bairros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, São José, Santo André, São Pedro e Santos Reis. Objeto do Aditivo: 1.1. Retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do Aditamento Contratual nº 05: Onde se lê: "1.1. Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses." Leia-se: "1.1. Prorrogar o Prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do Contrato pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Retificar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, do Aditamento Contratual nº 05: Onde se lê: "3.1. O Prazo de Vigência do presente instrumento será de 26/09/2025 a 25/09/2026." Leia-se: "3.1. O Prazo de Vigência do presente instrumento será de 26/09/2025 a 25/09/2026. 3.2. O Prazo de Execução do Contrato será de 26/09/2025 a 25/09/2026." Data de Assinatura: 17/03/2026. Vigência: a partir de sua assinatura. Parecer Jurídico (PGM): 417/2026, constante dos autos.

Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 491/2022. Processo Administrativo nº 1221786/2022 (Licitatório). Concorrência nº 011/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0080. Contratado: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 3 - Bairros Bento Ferreira, Consolação, Cruzamento, de Lourdes, Fradinhos, Gurigica, Horto, Ilha de Santa Maria, Jesus de Nazareth, Jucutuquara, Monte Belo e Romão. Objeto do Aditivo: 1.1. Retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do Aditamento Contratual nº 05: Onde se lê: "1.1. Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses." Leia-se: "1.1. Prorrogar o Prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do Contrato pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Retificar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do Aditamento Contratual nº 05: Onde se lê: "4.1. O Prazo de Vigência do presente instrumento será de 06/12/2025 a 05/12/2026." Leia-se: "4.1. O Prazo de Vigência do presente instrumento será de 06/12/2025 a 05/12/2026. 4.2. O Prazo de Execução do Contrato será de 06/12/2025 a 05/12/2026." Data de Assinatura: 17/03/2026. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Parecer Jurídico (PGM): 416/2026, constante dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 136/2025. Processo Licitatório nº 56/2024 (Pará de Minas/MG). Ata de Registro de Preços CISPARÁ (Pará de Minas/MG) nº 55/2024. Pregão Eletrônico (Município de Pará de Minas/MG) nº 33/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.16.0002. CONTRATADA: PARAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Locação de veículo (ambulâncias) para atendimento às demandas do município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/03/2026 a 19/03/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 513.336,00 (quinhentos e treze mil, trezentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19/03/2026. Nota de Empenho: 1095/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 433/2026 e 280/2026, respectivamente, constante dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 - PROCESSO Nº 11572379/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0048. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA, DESCARGA E ARRUMAÇÃO DE MÓVEIS PATRIMONIAIS E DE OUTROS MATERIAIS. Entrega das propostas: 26/03/2026 a 14/04/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 14/04/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 20 de março de 2026

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira Municipal

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 - PROCESSO Nº 1606669/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0046. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS (AFASTADORES, ELEVADORES, PINÇAS E OUTROS). Entrega das propostas: 26/03/2026 a 09/04/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 09/04/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 20 de março de 2026.

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro Municipal

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 - PROCESSO Nº 10177946/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0049. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE LINGUAGENS INTEGRADAS E CONCERTOS DO PROGRAMA SONS DA ILHA). Entrega das propostas: 26/03/2026 a 10/04/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 10/04/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 20 de março de 2026.

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação

O Município de Vitória, através da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação - SEDEC, por meio da Comissão de Contratação da Secretaria de Obras - SEMOB, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022, torna público o presente chamamento para credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto de arquitetura e de engenharia e posterior construção de 36 (trinta e seis) unidades habitacionais de interesse social, a serem localizadas na Rua Arivaldo Favalessa, nº 67, bairro Santo Antônio, no Município de Vitoria/ES, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Processo nº 10275460/2025. Data de início para envio de pedido de habilitação no credenciamento: dia 06/04/2026 às 9hs. Data final para envio de pedido de habilitação no credenciamento: dia 05/05/2026 às 23hs59min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vitória-ES, 19 de março de 2026.

Vilmara Lourenço Thomaz

Agente de Contratação da Comissão de Contratação

O Município de Vitória torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 71, inciso II da Lei 14.133/21, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO Nº 10408605/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0191. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE GASOMETRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 19 de março de 2026

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira Municipal

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 16 de Abril de 2026, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA-GO. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço eletrônico https://bll.org.br/ .

Adelândia, 24 de Março de 2026.

WEVERLON DINIZ TAVARES

Agente de Contratação