Seção 3 — 25/03/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 05 de maio de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Tutóia/MA, 24 de março de 2026.

NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 05 de maio de 2026 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Tutóia/MA, 24 de março de 2026.

FRANCIS DA SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.00001.2026.

Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto desta Concorrência Pública, declarando vencedora da licitação à empresa G DO S RIBEIRO LTDA R, CNPJ N° 08.403.151/0001-00, que ofertou o valor total: R$ 2.314.125,64 (dois milhões e trezentos e quatorze mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Vargem Grande/MA, 20 de março de 2026.

THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 006/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 23 de março de 2026, página 332. Onde se Lê: 06 de abril de 2026 às 09:00. Leia-se: 07 de abril de 2026 às 09:00.

CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 7/2026

Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS - PROJETO CONVENCIONAL FNDE - ID - 1101994, RUA DJALMA DUTRA, SANTA TEREZINHA, ZÉ DOCA - MA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 13 de março de 2026 às 08 : 30 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: CACI CONSTRUTORA LTDA - 13.462.659/0001-01, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 6.360.757,37 (Seis Milhões Trezentos e Sessenta Mil e Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos), Leotilde Dias Silva-Secretaria Municipal de Educação, Zé Doca-MA, 19 de março de 2026.

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 6/2026

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 006./2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 13 de março de 2026 às 08 : 30 horas, objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS - PROJETO CONVENCIONAL FNDE - ID - 1101994, RUA DJALMA DUTRA, SANTA TEREZINHA, ZÉ DOCA - MA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, CACI CONSTRUTORA LTDA - 13.462.659/0001-01, que apresentou proposta no valor de R$ 6.360.757,37 (Seis Milhões Trezentos e Sessenta Mil e Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos)

Zé Doca-MA, 19 de março de 2026.

Leotilde Dias Silva

Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 8/2026

Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, referente a eventuais e futuras contratações de empresas para construções de praças no Município de Zé Doca MA - Contrato de Repasse 961742/2024/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 20 de março de 2026 às 08 : 30 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 2.686.705,96 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos), Alexandre Magno de Aguiar Barroso- Secretário Municipal de Infraestrutura, ZÉ DOCA- MA, 23 de março de 2026.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 8/2026

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 008./2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 20 de março de 2026 às 08 : 30 horas, objeto para eventuais e futuras contratações de empresas para construções de praças no Município de Zé Doca MA - Contrato de Repasse 961742/2024/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, que apresentou proposta no valor de R$ 2.686.705,96 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos)

Zé Doca-MA, 23 de março de 2026.

Alexandre Magno de Aguiar Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 010/2023, CONTRATO Nº 001.076/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 18-03-2026 à 12-01-2027. Concorrência Pública nº 010/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1009951 - Povoado Ebenézia Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 18 de março de 2026. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 07/2023, Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022. TOMADA DE PREÇO 013/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: L M MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º 08.784.286/0001-55, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 02-02-2026 à 29-11-2026, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de Creche tipo 1 - bairro Centro - FNDE termo de compromisso - 202002653 no município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de fevereiro de 2026. ASSINATURA: Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 07/2025, Secretária Municipal de Educação, Sr. Claudio de Jesus Pereira - Representante Legal

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 11-03-2026 à 09-07-2026, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 11 de março de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos, Representante Legal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 005/2026, cujo objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRINO INDUSTRIAL NA ZONA URBANA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT.", Através do Contrato de Repasse nº 952198/2023/MCIDADES/CAIXA, reconhecendo como vencedora a empresa: MSR ENGENHARIA - EIRELI, CNPJ: 15.006.573/0001-08, com o valor global de R$ 10.196.040,62 (dez milhões cento e noventa e seis mil e quarenta reais e sessenta e dois centavos).

Em 18 de março de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 006/2026, cujo objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CRISTINO CORTES E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT." Através do Termo de Compromisso nº 969305/2024/MCIDADES/CAIXA, reconhecendo como vencedora a empresa: MSR ENGENHARIA - EIRELI, CNPJ: 15.006.573/0001-08, com o valor global de R$ 18.547.306,09 (dezoito milhões quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e seis reais e nove).

Em 18 de março de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo